Outros dois dias de Assembleias Gerais Regionais do Sindjus-MA e mais quatro Comarcas tiveram seus momentos de debate e decisão. Nesta sexta (22), a caravana do Sindicato encerrou sua passagem pelas comarcas de Lago da Pedra, São Mateus, Cantanhede e Santa Rita. Fechada a primeira semana, o balanço das reuniões é de tranquilidade nas discussões, consenso nas maioria das decisões e de aprovação da experiência de fazer assembleias gerais regionalizadas.

“Foi ótimo, por nos deixar informados, pessoalmente, e em pequenos grupos. Diferentemente da Assembleia Geral [Em São Luís] na qual a possibilidade de discussão, às vezes, não era para todos”, afirmou o oficial de justiça, Carlos Augusto Ferreira, sobre a realização da Assembleia Geral Regional em São Mateus, comarca onde trabalha. Segundo Ferreira, quase tudo que foi proposto na reforma estatutária foi aprovado por unanimidade pelos servidores na sua comarca.



O técnico judiciário Ricardo Campos, já em Santa Rita, concorda. “Foi muito boa, proveitosa a iniciativa do Sindicato. Momento importante para discutir e decidir de forma democrática e direta, com a própria direção do Sindicato”, disse.



Conforme o presidente do Sindjus-MA, Aníbal Lins, que esteve em todas as Assembleias Gerais Regionais nesta primeira semana, o objetivo da reforma é aprimorar a organização do Sindicato e dar mais voz e poder de decisão aos filiados. “Nós estamos enraizando ainda mais o Sindicato nas suas bases e garantido voz para os servidores de todas as carreiras e regiões do Estado”, afirmou.                       

Nesse sentido, a proposta de desvincular a eleição dos Representantes Regionais da chapa da Diretoria e do Conselho Fiscal, por exemplo, torna os Representantes do Sindicato em cada comarca mais independentes da própria Diretoria. E também, a mudança que permite ao Conselho Fiscal convocar Assembleia Geral, para analisar as contas da Diretoria, amplia o poder de fiscalização do Conselho.  “O papel fiscalizador do Conselho Fiscal e da Assembleia Geral está sendo fortalecido, praticamente, por consenso por todos os participantes das Assembleias Regionais”, observou o presidente do Sindicato.

Em Lago da Pedra, os servidores aprovaram a alteração no artigo 14, que trata da forma de pagamento das despesas do Sindjus-MA. “Atualmente, as despesas só podem ser pagas em cheque ou moeda corrente, conforme o Estatuto, e não havia a possibilidade de transferência bancária. Então, hoje nós estamos em mundo totalmente diferente e informatizado e precisamos com certeza acompanhar essas mudanças constantemente”, afirmou auxiliar judiciária, Antonielda Santos Sousa.

Mais uma vez o artigo 48 foi rejeitado. Ele trata de verba para custeio de campanha das chapas concorrente ao comando do Sindjus-MA. “Creio que a receita do Sindjus-MA não deve ser usada para esse fim, com o objetivo de custear campanhas”, acrescentou Antonielda. Os servidores de Lago da Pedra sugeriram a possibilidade de estabelecer-se um teto de gastos para cada chapa. O intuito é evitar abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral. O assunto deve ser debatido em outro momento, após o encerramento das Assembleias.

Em Cantanhede, os servidores sugeriram que, também após encerradas as Assembleias Gerais Regionais, a atual composição do Conselho de Representantes seja convocada para rever a distribuição das comarcas nos 11 polos da Justiça em todo o Estado. A justificativa é que algumas regionais têm comarcas distantes umas das outras. “Talvez seja o caso de criarmos microrregiões, segundo ponderaram alguns companheiros, de modo a facilitar ações de integração dos servidores nesses polos”, explicou Aníbal Lins. 



As propostas de modernização do processo eleitoral do Sindjus-MA – com o uso preferencial da urna eletrônica e dos meios virtuais – assim como a ratificação da comissão eleitoral em Assembleia Geral, a exigência da prestação de contas das campanhas das chapas inscritas também estão obtendo apoio e aprovação da ampla maioria dos filiados para pacificar e unir a classe. A regulamentação da substituição dos cargos de secretário do Sindjus-MA que vagarem na vigência do mandato é outra mudança bem aceita. Os substitutos serão escolhidos pela Assembleia Geral, mediante listas tríplices.

Licença-paternidade            

Em Santa Rita, o auxiliar judiciário, Antônio Márcio Lucena, foi pai pela primeira vez recentemente e viveu uma dificuldade. “Quase perdi minha licença-paternidade, porque não tinha tempo para fazer o requerimento”, contou. Lucena explicou que o prazo para dar entrada no requerimento de licença-paternidade é de cinco dias apenas. “Com a criança recém nascida, eu tinha que cuidar dela e de minha esposa, então fica difícil com poucos dias de prazo”, argumentou. O servidor sugeriu a ampliação desse prazo.

Dia do servidor

Os servidores têm demostrado muito entusiasmo em participar das comemorações pelo Dia do Servidor Público que o Sindjus-MA irá promover no Clube da Raposa no dia 28 de outubro, exatamente, o Dia do Servidor Público. “Vimos muito interesse com a convocação para nos reunirmos todos no clube da Raposa, no dia 28 de outubro, e participarmos de ampla programação cultural e desportiva, celebrando a nossa unidade”, disse Aníbal Lins. O dia 28 de outubro também marca prazo, conforme compromisso assumido pelo presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha, para que este informe decisão sobre o projeto das perdas inflacionárias e da incorporação ou não dos 21,7%.