Servidores participam de encontro com representante do Dieese
7/06/2009 | 00:00 - matéria visualizada 289 vezesMais de 50 servidores das comarcas de Imperatriz, Porto Franco, Açailândia, João Lisboa e Montes Altos participaram ontem, dia 6, de uma reunião com o supervisor técnico do Dieese, Melquisedeque Moreira Silva, responsável pela elaboração da pesquisa salarial também chamada de projeto de realinhamento dos oficiais de justiça, comissários de menores e técnicos judiciários do TJMA.
O encontro aconteceu no auditório do Fórum de Imperatriz. Acompanharam a reunião o presidente do Sindjus, Anibal Lins, o vice-presidente, Rivelino Alves e o diretor de esportes, Armistrong Clay. Melquisedeque Moreira Silva conversou com os servidores sobre o projeto do realinhamento e o trabalho realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (DIEESE) no Brasil, especialmente, no que se refere a assessoria às negociações coletivas.
“O Dieese é uma criação do movimento sindical e há 54 anos trabalha em quatro eixos temáticos: emprego, renda, negociação coletiva, desenvolvimento e políticas públicas. Para fortalecer a força das entidades sindicais, o Dieese contribui com pesquisas e estudos que sustentam as reivindicações dos trabalhadores nas rodadas de negociações”, explicou o especialista.
O representante do Dieese também explicou porque as negociações com o setor público são muito mais complexas em relação às negociações do setor privado. Ele demonstrou que diferentemente da iniciativa privada, onde os trabalhadores têm uma data base e respaldo da Justiça do Trabalho para resolver dissídios coletivos, no setor publico, não existe data base e qualquer ato depende de aprovação da Assembléia Legislativa.
“Mesmo que se faça um bom acordo com o executivo, essa proposta vai para AL e poderá ser modificada. Sem falar que as negociações do setor público exigem acompanhamento longo e direto das entidades de classe, que devem, por exemplo, estar atentas a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual”, disse Silva.
O presidente do Sindjus falou mais uma vez sobre a importância da assessoria do Dieese. “A nossa principal demanda é a elaboração do projeto do realinhamento que demonstrará a viabilidade da equiparação dos salários dos técnicos, oficiais de justiça e comissários de menores com os vencimentos básicos da Justiça Federal. Além disso, o acompanhamento e assessoria do Dieese as nossas negociações conferem uma dinâmica diferente ao processo, com força de argumentos e pesquisas que podem frustrar as negativas da Administração em atender as nossas reivindicações”, disse o presidente.
Estudo salarial
Durante a reunião, Melquisedeque Moreira Silva apresentou a prévia do estudo salarial que ele está elaborando para analisar a viabilidade do realinhamento dos técnicos, comissários e oficiais de justiça. De acordo com a pesquisa preliminar feita por ele, o TJMA tem uma margem suficientemente boa para aumentar os gastos com sua folha de pagamento. Os dados confirmaram que, com a atual situação financeira do Tribunal, é totalmente possível a equiparação dos salários com os vencimentos da Justiça Federal.
“Hoje, seria possível o realinhamento dos técnicos, comissários e oficiais de justiça. Entretanto, essa margem pode ser modificada, por isso tenho que finalizar os estudos considerando como ficará a situação da folha de pagamento com o impacto das novas nomeações e progressões. Mas, desde já, afirmo que uma margem de 29% para aumentar gastos com a folha de pagamento é realmente muito boa”, destacou Silva.
Aníbal Lins explicou que esse estudo preliminar do Dieese demonstra não apenas a real possibilidade do realinhamento dos salários, mas que ela pode ser em parcela única. Para o presidente do Sindjus, esse resultado já é suficiente para a retomada das negociações. “Além de lutar por esses novos vencimentos, em um segundo momento, o Sindjus vai incluir a melhorias dos salários indiretos como auxílio transporte, saúde e alimentação”, disse.
Nos próximos dias, o Sindjus deverá protocolar dois processos no TJMA. O primeiro com o pedido da mudança de escolaridade exigida para acesso ao cargo de auxiliar judiciário e, outro, com o pedido do realinhamento. “Vamos solicitar que o Tribunal escolha um relator e aprecie com urgência os nossos pedidos”, destacou o presidente.
Lembrando que assim que projeto de realinhamento for finalizado será levado ao conhecimento de todos os servidores para discussão e ratificação, conforme foi decidido na última Assembléia Geral do Sindjus.
Ao final do encontro, os servidores fizeram diversas perguntas sobre o estudo do Dieese e sobre a mudança de escolaridade dos auxiliares. O saldo desse primeiro encontro dos servidores para discutir o projeto do realinhamento foi muito positivo e renovou as expectativas da categoria.

