A pergunta que está em todas as mentes e corações dos servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão é, no momento, a mesma: por que o desembargador presidente Raimundo Cutrim não leva ao conhecimento Pleno do TJ-MA o pedido de providências protocolado pelo Sindjus, no dia 18 de junho?

É totalmente incompreensível a postura do referido magistrado. A postura do Sindjus em relação a ele sempre foi de pronta disposição para o diálogo e para uma solução negociada de todas as questões que dizem respeito aos servidores e à administração da Justiça no Estado do Maranhão.

Entretanto, passados oito meses da maior greve da história do Poder Judiciário Estadual, encerrada com um voto de confiança dos trabalhadores ao presidente Raimundo Cutrim de que este retomaria as negociações em torno do realinhamento dos vencimentos dos técnicos, oficiais de justiça e comissários, com base nos vencimentos da Justiça Federal (a exemplo do que já acontece com os vencimentos dos auxiliares e analistas do TJ-MA), e sobre a mudança de escolaridade dos auxiliares judiciários para o nível médio, a única mudança que se verificou de fato foi na postura desse magistrado como gestor.

Sua assessoria foi desautorizada a continuar essa negociação com o Sindjus e, mesmo após o sindicato ter protocolado um pedido de providências ao Pleno, o presidente do TJMA surpreende a todos da pior maneira possível e manobra para que esse debate não se instale de forma aberta e democrática.

Apesar de todo respeito que o presidente Raimundo Cutrim merece de todos nós, nunca é demais relembrar que ele não é o dono do Poder Judiciário do Estado do Maranhão e que a administração desta Egrégia Corte é colegiada.

Portanto, diante da evidente resistência do representante legal do TJMA em aprofundar as negociações com o Sindjus em torno daqueles temas que os servidores efetivos consideram os mais importantes para a efetiva e plena valorização da classe, é justo que esta apele ao Pleno e queira conhecer a opinião, clara e inequívoca, dos demais dirigentes desta Corte.

O apelo foi feito pelo presidente do Sindjus, Anibal Lins, na sessão do Pleno Administrativo, realizada no dia 1º de julho. Porém, em vez da inclusão do requerimento nº 24196/2009 do Sindjus na agenda do Pleno Administrativo do dia 15 último, a movimentação que está registrada no protocolo do TJMA é a remessa das reivindicações dos servidores para a COORDENAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E SINDICÂNCIAS.

Até então, nem mesmo para o gabinete de algum desembargador relatar foi encaminhado o referido processo. Daí, a pergunta que não quer calar: por que tudo isso? Culpa da incompetência de algum assessor do presidente do TJ-MA, que não conhece sequer os procedimentos básicos de inclusão de um processo na pauta do Pleno Administrativo? Ou prova da presumida inocência de algum assessor da presidência do TJ-MA, que apenas cumpriu ordens superiores de quem não teve interesse em democratizar esse debate com seus próprios pares?

É com profunda tristeza que milhares de trabalhadores da Justiça maranhense assistem uma parceria, até então bem sucedida, ser jogada no esquecimento, como se nunca isto houvesse tido importância real alguma para aquele em quem, até aqui, confiamos.

O Sindjus é composto por centenas e centenas de servidores adultos, razoáveis e de bom senso. Jamais se fecharia ao diálogo e à negociação eficiente. Porém, parece não restar alternativa alguma aos trabalhadores a não ser de cobrar a posição do conjunto dos desembargadores do Poder Judiciário do Estado do Maranhão quanto ao mérito de suas reivindicações.

O Sindjus continuará insistindo por todos os meios ao seu alcance para que se faça ouvir por todos a voz do Pleno, que, até então, está sendo cerceada, na medida em que as reivindicações da classe não conseguem chegar ao seu conhecimento pelos meios formais.

Por isso, enfim, é que o Sindjus convoca todos os trabalhadores a comparecerem à assembléia geral extraordinária que será realizada no sábado, 25, no Espaço Conseven, na Avenida dos Holandeses, Ponta do Farol, em São Luís, a partir das 10 horas, para avaliar todos esses fatos (contra os quais não há argumentos) e deliberar sobre o indicativo de greve geral por tempo indeterminado.

A seguir, a íntegra do Edital de Convocação da Assembléia Geral Extraordinária do Sindjus: