O Poder Judiciário vai implantar mais 10 unidades judiciais nas comarcas de São Luís e de São José de Ribamar. Em São Luís, serão implantadas seis varas judiciais cíveis, uma especial do Idoso e Registros Públicos e uma de juizado especial. Em Ribamar, serão duas varas.  

 

O anúncio foi feito pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, nesta segunda-feira (30), durante visita às novas instalações do Fórum Des. Sarney Costa, no Calhau, onde passaram a funcionar 45 varas judiciais, incluindo o 1ª Juizado Especial Criminal, que foram transferidas da antiga sede para o anexo, a partir de maio.

 

As medidas repercutiram favoravelmente entre os magistrados que acompanharam a visita e percorreram dependências do fórum após a mudança das varas para o novo espaço. Convidado especial, o senador João Alberto de Sousa, disse que “o Maranhão estava necessitando de melhor alojamento para os serviços judiciários. Esse prédio vem colocar a sociedade mais perto da Justiça, dando espaço para os juízes solucionarem os problemas que lhes chegam às mãos”.

 

Guerreiro Júnior informou a desembargadores, juízes e servidores que o custo total da construção do anexo do fórum – com área construída de 53.139,25 m² e capacidade para 80 unidades jurisdicionais – foi de R$ 161,3 milhões, incluindo obras de engenharia civil, aquisição de central de ar-condicionado e mobília.

 

O presidente anunciou, ainda, que a Vara de Cartas Precatórias da capital, hoje com demanda de 6 mil processos em andamento, será transformada em vara cível.

 

“A estrutura do fórum está com nova dimensão e as varas estão funcionando normalmente. Agora, estamos aumentando a quantidade de varas cíveis e juizados para melhor atendimento da demanda. Acredito que as novas unidades passem a funcionar a partir de setembro”, informou.

 

O desembargador Cleones Cunha, corregedor-geral da Justiça, lembrou que o novo fórum, que era um “sonho” da magistratura, foi realizado pelos desembargadores Raimundo Cutrim, Jamil Gedeon e Guerreiro Júnior, e pediu a magistrados e servidores zelarem pela durabilidade do imóvel.

 

Quanto às novas unidades, o corregedor informou que o plano da Corregedoria é que as novas varas cíveis recebam os processos que ingressarem após a instalação e que as existentes solucionem a demanda atual, sem necessidade de redistribuição processual, nem de remoção de magistrados. A instalação vai ser definida em acordo com os juízes.

 

Segundo o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Brígido Lages, a sociedade maranhense deve estar feliz, pois não possível a democratização do Judiciário sem a melhoria do acesso aos seus serviços e sem espaço físico adequado para o desempenho das funções.

 

“A nossa expectativa é de chegar a 20 varas cíveis em São Luís, mas a gestão do Tribunal está de parabéns. Esse fórum vai ao encontro de nossas aspirações e o que for para o bem de todos tem a nossa chancela”, declarou.

 

Segundo o diretor do fórum de São Luís, Sebastião Bonfim, os serviços judiciais estão funcionando dentro da normalidade. “As instalações são maravilhosas, os juízes estão satisfeitos e as condições de trabalho melhoraram. O Poder Judiciário está de parabéns”, salientou.

 

Para o juiz Gervásio Protásio dos Santos (6ª Vara Cível de São Luís), a mudança para novas instalações e a criação de novas unidades são uma demonstração de sensibilidade das administrações do Tribunal às reivindicações dos juízes, com o objetivo de melhorar do serviço que a Justiça presta à sociedade.

 

“Nesse primeiro mês nas novas instalações da 6ª Vara Cível, a nossa produtividade aumentou em 15% a 20%, o que é um sinal de que, efetivamente, a melhoria das instalações reflete no trabalho final dos juízes”, ressaltou.

 

Segundo o juiz, as varas cíveis da capital têm hoje uma carga de trabalho de aproximadamente 600 processos por funcionário. Com o funcionamento das novas varas, a média de produtividade dos servidores tende a aumentar.

 

O presidente Guerreiro Júnior anunciou, ainda, a licitação para a aquisição de 4 elevadores panorâmicos que deverão ser instalados no átrio da sede do fórum, com capacidade para treze pessoas, cada.