Comissão de desembargadores recebe representantes do Sindjus
15/10/2009 | 00:00 - matéria visualizada 373 vezesNesta quinta-feira, 15, os representantes do Sindjus se reuniram mais uma vez com a comissão de desembargadores para discutir pendências da greve e demais encaminhamentos da última assembléia geral. Participaram da reunião o presidente do Sindjus, Aníbal Lins, o vice-presidente, Rivelino Alves, o 2º tesoureiro, Sérgio Cavalcante, e os servidores Fernando Reis(analista judiciário) e Marcelo Rodrigues (técnico judiciário).
A principal pauta da reunião foi a política de realinhamento salarial. Durante o encontro foram discutidas questões objetos de decisão plenária do Conselho Nacional de Justiça como o reajuste do auxílio transporte dos oficiais e o pagamento dos adicionais de insalubridade para os servidores administrativos. Os representantes do Sindjus também cobraram a retirada do registro das faltas da greve de agosto e de novembro de 2008 que ainda constam no ponto eletrônico, além da correção do auxílio alimentação, auxílio saúde e reforma da creche.
Sobre a questão da insalubridade, o corregedor Jamil Gedeon informou que no dia 19 de outubro as comissões do TJMA irão se reunir para analisar o projeto de Resolução que irá regulamentar a matéria. Gedeon prometeu disponibilizar uma cópia desse projeto para o Sindjus analisar. Já em relação ao auxílio transporte dos oficias, ficou decido que a situação será tratada com a CGJ. Amanhã, 16, o corregedor entregará a minuta do provimento da reativação da Central de Mandados e da correção do auxílio transporte para o vice-presidente do Sindjus, Rivelino Alves, que ficará responsável por essas negociações.
Quanto a retirada do registro das faltas da greve, da revisão do auxílio alimentação e do auxílio saúde, o corregedor Jamil Gedeon disse que a questão deverá ser tratada diretamente com o presidente Raimundo Cutrim. O Corregedor anotou as reclamações a respeito da situação da creche para ver quais providências ele poderá tomar para garantir a reativação desse serviço.
Realinhamento
Os desembargadores foram receptivos a tese de reduzir as distâncias salariais entre as categorias, reconhecendo a grande dissiparidade salarial em relação aos analistas. “ Eu não vejo problemas em equilibrar os salários se tivermos condições de fazer isso. Pois sabemos que a diferença do nível superior para os técnicos é grande”, disse o desembargador Cleones Cunha.
Já quanto ao realinhamento salarial dos oficiais de justiça, o desembargador Jamil Gedeon questionou o Sindjus por ter inicialmente pedido o realinhamento com base nos vencimentos aplicados na Justiça Federal e, agora, pedir o realinhamento levando em consideração os vencimentos dos demais cargos de nível superior do próprio TJMA. O presidente do Sindjus explicou para o desembargadores que a Justiça Federal já está negociando a implantação de uma nova tabela cuja remuneração do cargos de nível superior pode chegar a 18 mil reais. "Sendo realistas, decidimos optar pela negociação que leva em conta o padrão de vencimentos dos demais servidores de nível superior do próprio Tribunal de Justiça e não mais da Justiça Federal”, justificou Lins.
O corregedor Jamil Gedeon também questionou como ficaria a situação dos oficiais de justiça que ingressaram no cargo quando a exigência ainda era nível médio. Para esclarecer a questão, o presidente do Sindjus exemplificou como aconteceu o reenquadramento dos oficiais de justiça para o nível superior em outros tribunais brasileiros. “No Ceará, por exemplo, os novos oficiais de justiça foram enquadrados diretamente na tabela de nível superior e oficias de justiça antigos foram enquadrados por meio de uma vantagem pessoal nominalmente identificada - VPNI que permite a equiparação dos oficias de nível médio com os de nível superior. Já em outros tribunais, a tabela foi implantada dando tratamento igual para todos os oficiais. Sendo que, nos tribunais em que o cargo passou para nível superior, todos os oficiais de justiça foram reenquadrados. Menos no Maranhão”, concluiu o presidente.
Os representantes do Sindjus sugeriram que a mudança de tabela dos secretários judiciais para o nível superior, que está sendo estudada pela Administração para atender a Resolução 58 do CNJ, seja feita junto com o reenquandramento dos oficiais de justiça. Isto porque nos dois casos a exigência de formação universitária é uma determinação plenária do CNJ.
O presidente do Sindjus, Aníbal Lins, também sugeriu que os desembargadores trabalhem duas propostas de realinhamento salarial. Uma contemplando a atual jornada de 6 horas e outra a de 8 horas, levando em consideração que na próxima semana o STF decidirá sobre a jornada de trabalho dos servidores do poder judiciário. “Na próxima semana, o ministro Eros Grau deverá apreciar o mandado de segurança do Sindjus que pede a suspensão dos efeitos da Resolução 88 do CNJ. Como as negociações dependem também dessa decisão, peço que vocês levem em consideração esses dois cenários”, disse Aníbal Lins.
Ficou marcada uma nova reunião com os desembargadores para a próxima sexta-feira, 23 de outubro.

