Impasse nas negociações entre o Sindjus e o TJMA
23/10/2009 | 00:00 - matéria visualizada 314 vezesNesta sexta-feira, às 11h, a diretoria do Sindjus foi informada que a reunião com a comissão de desembargadores foi cancelada. A justificativa apresentada pelo presidente da comissão, o corregedor Jamil Gedeon, foi que o Supremo Tribunal Federal ainda não decidiu sobre a jornada de trabalho dos servidores do TJMA. O cancelamento da reunião foi informado por telefone pela senhora Rosário, chefe de gabinete do corregedor.
Na última terça-feira, 20, o presidente do Sindjus Aníbal Lins enviou um email para a Corregedoria confirmando a presença da diretoria na reunião. Ontem, 22, a assessoria do Corregedor também confirmou a reunião para hoje. Mesmo assim, a reunião foi cancelada causando surpresa a todos. Até mesmo porque na quinta-feira, 22, a diretoria do Sindjus já havia sido informada por uma fonte da diretoria de RH do TJMA que a comissão de desembargadores já havia elaborado uma proposta de realinhamento para os oficiais de justiça e servidores administrativos.
Apesar da notícia do cancelamento, os diretores do Sindjus Aníbal Lins, Rivelino Alves, Márcio Luis, acompanhados do analista judiciário Fernando Reis e do assessor da Fesep/MA Rubemylson Silva foram até a sede da CGJ ao meio dia, onde permaneceram até as 16h aguardando serem recebidos pelo corregedor. Antes de conversar com os sindicalistas, o corregedor esteve em reunião com diretores da Associação dos Magistrados do Maranhão.
Durante o encontro com os representantes do Sindjus, o corregedor Jamil Gedeon explicou os motivos do cancelamento da reunião. O presidente do Sindjus, por sua vez, informou o corregedor que o ministro Eros Grau já concedeu a liminar para o sindicato dos servidores da justiça de Sergipe garantindo a jornada de trabalho de 6h. Em razão deste precedente, as chances do ministro conceder a liminar para o Sindjus são grandes, o que possibilita chegar a um acordo a respeito da tabela dos vencimentos dos servidores do TJMA, tanto para jornada de 6h quanto para de 8h.
Como os desembargadores Jamil Gedeon, Cleones Cunha e Lourival Serejo estão autorizados pelo presidente Raimundo Cutrim a negociar com o sindicato as pendências da greve de agosto, o presidente do Sindjus utilizou o precedente de Sergipe para pedir agilidade nas negociações, já que a classe aguarda a conclusão das negociações para serem avaliadas na assembléia geral do Sindjus do dia 31 de outubro.
O corregedor Jamil Gedeon ficou de confirmar uma nova reunião para finalizar as negociações. A reunião está pré-agendada para a quarta-feira, 28. A confirmação será informada ao vice-presidente do Sindjus, Rivelino Alves, tendo em vista que o presidente do Sindjus, Aníbal Lins, informou ao Corregedor que tem compromissos agendados na próxima segunda e terça-feira no Conselho Nacional de Justiça.
Depois do encontro com o Corregedor, a diretoria do Sindjus se reuniu novamente com os servidores na sede do sindicato, onde estão se encontrando diariamente para avaliar as negociações. Os servidores e a direção do Sindjus decidiram realizar uma nova reunião na segunda-feira, 26, com todos os servidores administrativos, às 18h, no auditório do Sindjus para organizar as comissões que irão conversar com os desembargadores sobre o projeto da insalubridade.
O projeto deverá ser votado na sessão do Pleno Administrativo do dia 4 de novembro. Mas antes, será analisada pela comissão de organização e divisão judiciária, formada pelos desembargadores Nelma Sarney, Antonio Guerreiro Júnior, Benedito Bello, Froz Sobrinho e Jaime Ferreira. É essa comissão que decidirá se os percentuais do atual projeto de insalubridade serão mantidos, ou se serão respeitados os percentuais estabelecidos na Lei. 6.107/94.
Auxílio transporte
O Sindjus também está convocando uma reunião exclusiva com os oficiais de justiça, sexta-feira, 30, na sede do sindicato, para tratar novamente do projeto do auxílio transporte que também será analisado pela comissão de organização e divisão judiciária do TJMA. Na tarde de hoje, os diretores do Sindjus foram informados pelo diretor da CGJ Francisco Pereira sobre o projeto do novo auxílio transporte do OJs, cuja elaboração foi determinada pela corregedoria do CNJ. O diretor Francisco Pereira informou que apenas algumas das propostas do Sindjus foram aceitas, entre elas, a fixação do prazo de 90 dias para avaliação do sistema da produtividade e do novo valor do auxílio transporte.
No entanto, com relação aos valores, a única mudança foi a elevação de 5 para 7,5% da parcela fixa do auxílio transporte, o que implica na manutenção do valor de R$ 430 da parcela fixa que não será mais paga nas férias e nem em dobro. Além disso, todos os carros oficiais serão retirados com a implantação da Central de Mandados em São Luís.
O Sindjus continuará lutando para suspender a criação das novas vagas de desembargadores no TJMA. Isto porque a diretoria entende que o projeto, além ser inútil neste momento para melhoria da prestação jurisdicional, é também danoso para os servidores e para a sociedade em geral. No início noite de hoje, 23, a diretoria do Sindjus foi informada pela bancada de oposição da Assembléia Legislativa ao governo do Estado que uma das três novas vagas de desembargador no TJMA está encomendada para um parente da governadora Roseana Sarney. Por esse motivo, a bancada de oposição deve obstruir a votação do projeto na próxima semana.
Também na noite de hoje, o presidente do Sindjus Aníbal Lins foi informado que o presidente do TJMA Raimundo Cutrim, que havia autorizado a Procuradoria Geral do Estado a desistir da ação de ilegalidade da greve de agosto e da multa imposta ao sindicato, emitiu uma contra ordem ao Procurador Geral Marcos Lobo determinando a continuidade da ação e a aplicação da multa.
A diretoria do Sindjus foi informada ainda que um certo desembargador está defendendo a redução dos salários dos analistas judiciários como forma de impedir o realinhamentos dos oficiais de justiça, técnicos e auxiliares. A proposta desse desembargador é que os atuais analistas deverão receber uma VPNI, equiparando os seus salários com os dos oficiais de justiça. Já os novos analistas receberiam a atual tabela dos oficiais de justiça.
Assembléia Geral
Independente do desfecho das negociações com o TJMA, todos servidores estão convocados para a Assembléia Geral do Sindjus no próximo dia 31 de outubro, sábado, a partir das 9h, no auditório da Associação dos Auditores Fiscais do Município de São Luís ( Av. dos Holandeses, n°800, Ponta D'Areia, em frente ao Rio Poty Hotel). Os servidores que quiserem apoio para as caravanas devem entrar em contato com o tesoureiro Márcio Luis.
A diretoria do Sindjus acompanhará durante toda a próxima semana a movimentação na Assembléia Legislativa e convoca os servidores a comparecer diariamente na sede do Sindjus, às 18h, para reuniões de avaliação e para ajudar na mobilização.
Veja abaixo os cargos e os salários dos gabinetes de desembargadores, que o Tribunal de Justiça do Maranhão quer criar:
Assessor chefe de desembargador…………………..R$ 10.949,00
Assessor de desembargador………………………….R$ 10.949,00
Assessor Jurídico de desembargador………………R$ 10.949,00
Assessor Técnico de desembargador……………….R$ 10.949,00
Chefe de gabinete de desembargador……………..R$ 6.734,00
Oficial de gabinete de desembargador……………..R$ 6.734,00
Suboficial de gabinete de desembargador…………R$ 5.740,00
Secretário executivo de desembargador…………..R$ 5.286,00
