Sálvio Dino e Alcebíades Dantas debatem resoluções do CNJ
11/11/2009 | 00:00 - matéria visualizada 498 vezesNesta quinta-feira, 12, o sindicato lançará o projeto "Sindjus debate", programa permanente de formação política para os servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão. Esta iniciativa visa estabelecer um diálogo entre formadores de opinião da sociedade civil e servidores da Justiça sobre os mais variados assuntos de interesse da classe. O projeto consiste na realização de debates semanais, às quintas-feiras, no Auditório do Solar do Sindjus, na Rua das Cajazeiras, 43, centro, em São Luis, às 18h30.
O tema da primeira rodada de debates será “As Resoluções do CNJ e seus efeitos para os servidores da Justiça”. Os debatedores convidados para esse primeiro encontro são o desembargador Alcebíades Dantas, ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho, e o ex-Secretário de Justiça e Direitos Humanos e assessor jurídico do Sindjus, Sálvio Dino Júnior (foto).
No debate de hoje será discutida a Resolução 48 do CNJ, que alterou o nível de escolaridade para acesso ao cargo de Oficial de Justiça para nível superior em todos os tribunais brasileiros. Os debatedores esclarecerão dúvidas, além de compartilhar com a platéia as experiências de outros tribunais e de outros órgãos públicos sobre o reenquadramento na tabela de vencimentos de servidores públicos, por motivo da mudança da escolaridade exigida para acesso a cargo efetivo.
No Tribunal de Justiça Maranhão, a mudança de escolaridade exigida para o cargo de oficial de justiça não foi acompanhada pela readequação da tabela salarial para o nível superior. Os oficiais de Justiça José Patrício, da comarca de Ribamar, e Abraão Cavalcante, do Tribunal de Justiça, serão os mediadores do debate.
JORNADA DE TRABALHO
Na próxima semana, o ciclo de debates prossegue abordando a Resolução 88 do CNJ, que obriga todos os tribunais brasileiros a acabar com a jornada de trabalho de 6h diárias. Os debatedores convidados discutirão jurisprudências a respeito da matéria e os efeitos pecuniários da possível alteração da jornada para os servidores da Justiça. Os servidores escalados para mediação do debate da próxima semana são os auxiliares judiciários Sérgio Cavalcante e Antonio Coutinho, respectivamente, vice-tesoureiro e secretário geral do Sindjus.

