A Comissão Avaliadora do Prêmio Agnaldo Nunes de Oliveira divulgou nesta quarta-feira (16) o resultado final do certame, conforme previsto no Edital de Abertura do Prêmio. Não houve alterações em relação ao resultado preliminar divulgado no dia 9 passado. Na categoria Melhor Contribuição para Prestação Jurisdicional, o vencedor foi Gerson Oliveira Nepomuceno Júnior, com a prática “Implantação do Sistema de Webconferência”; na categoria Ação social ou Cidadã, a vencedora foi Eline Maria Pereira e Souto, com o projeto “Valorização da Vida e Prevenção à Automutilação”.
 
Na categoria melhor contribuição para prestação jurisdicional, além de Gerson Oliveira Nepomuceno Júnior, mais dois servidores foram classificados e tiveram suas práticas submetidas à Comissão Avaliadora: Letícia Costa Pinheiro Mota de Sá, da 1° Vara Especial da Mulher, da Comarca da Ilha de São Luís, com a ação “Projeto Acolher - Orientação e acolhimento às mulheres em situação de violência e suas famílias”; e Cristiano Ribeiro Soares, do Juizado Especial da Comarca de Timon, com a ação “Novas Atribuições do Oficial de Justiça”.
 
A prática “Implantação do Sistema de Webconferência” recebeu dois votos e foi escolhida vencedora.
 
Da mesma forma, na categoria melhor ação social ou cidadã, além da servidora Eline Maria Pereira Souto dos Reis, o servidor Raimundo Ferreira Pereira Filho, da 1° Vara Especializada de Violência Contra a Mulher da Comarca de São Luís, com a ação “Grupo Reflexivo (Des) Construindo Raimundo”, também foi classificado.
 
A ação “Valorização da Vida e Prevenção à Automutilação” venceu também com dois votos.
 
“Parabéns aos vencedores! São ações que refletem o compromisso da categoria com a prestação jurisdicional e com o desenvolvimento do Estado. Parabéns também aos demais classificados! Tenho certeza que foi difícil para a Comissão Avaliadora escolher quem será premiado. Aguardamos todos na cerimônia de premiação no dia 26”, afirmou o presidente do Sindjus-MA, George Ferreira.
 
Para a categoria Menção Honrosa, que é uma homenagem do Sindjus-MA a personalidades que contribuíram de alguma forma para o desenvolvimento social, não cabia recurso. O resultado, então, permanece o mesmo divulgado anteriormente:
 


Vencedores
 
Adolescentes com comportamento autolesivo
 
A ideia de realizar a ação “Valorização da Vida e Prevenção à Automutilação” surgiu em 2019, após duas ações da 2ª Vara da Família da Comarca de Açailândia: “Você conhece o ECA? [Estatuto da Criança e do Adolescente]” e “Acreditamos na Vida”, ambas implementadas pela 2ª Vara da Família em escolas municipais de Açailândia. Durante essas duas iniciativas foi constatado um número expressivo de automutilação entre os jovens que foram alvo das ações.
 
A partir desse contato com a realidade escolar, o projeto foi idealizado e realizado entre agosto e setembro de 2021, em cinco escolas municipais de Açailândia, alcançando 170 adolescentes com idades entre 12 e 17 anos. A equipe psicossocial da 2ª Vara da Família, da qual Eline Maria Pereira Souto dos Reis faz parte, promoveu rodas de conversa com esses adolescentes que duravam uma hora e 30 minutos.
 
Alguns dos objetivos foram identificar o perfil dos adolescentes com comportamento autolesivo, realizar encaminhamentos para a rede de atendimento, cobrar da instituição de ensino apoio e suporte psicológico para alunos e família e estabelecer parcerias com Conselho Tutelar e Secretaria Municipal de Saúde.
 
Audiências judiciais por meio de videoconferência
 
A realização de audiência judiciais por meio de videoconferências ocorria de maneira tímida nas unidades do Tribunal de Justiça do Maranhão desde 2018. No início de 2020, ainda antes de a Pandemia de Covid-19 alterar a rotina de todos em território nacional, a Divisão de Serviços de Tecnologia da Informação (TI) implantou solução web de videoconferência, baseada em software livre, ação idealizada por Gerson Oliveira Nepomuceno Júnior, analista de Suporte e Rede.
 
Veio a Pandemia e o resultado foi que a utilização do sistema nas varas e juizados especiais possibilitou a realização de mais de 121 mil audiências entre magistrados e partes processuais em 2021, na Justiça de primeiro grau. Em todo o Estado, a média mensal de audiências passou de 10 mil, superando o total de 2020, quando foram realizadas 9.957 no ano inteiro.

Premiação
 
O Prêmio Agnaldo Nunes de Oliveira tem o objetivo de valorizar boas práticas que levem à melhoria da prestação jurisdicional ou ações de cunho social que promovam a cidadania e que sejam de iniciativa dos servidores da Justiça do Maranhão filiados ao Sindjus-MA.
 
A cerimônia de premiação dos vencedores, assim como a entrega das menções honrosas ocorrerá no próximo dia 26 de março de 2022, durante o Baile Beneficente em comemoração ao Aniversário de 28 anos do Sindjus-MA. O Baile será realizado na casa de eventos Palazzo Recepções, no Araçagi.
 
A Comissão Avaliadora do Prêmio Agnaldo Nunes de Oliveira é formada pelos servidores da Justiça filiados ao Sindjus-MA: