A Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 190-A/2007), que acrescentará o artigo 93-A à Constituição Federal de 1988, com iniciativas para elaborar o Estatuto dos Servidores do Judiciário, pelo Supremo Tribunal Federal, com parâmetros de unificação das carreiras e remuneração, prevista para ser instalada em reunião extraordinária na data de ontem, 01, deixou de realizar em virtude da insuficiência de quórum. Dos 20 parlamentares titulares e os 08 suplentes indicados somente sete compareceram, de um número mínimo exigido de 11parlamentares, sendo, metade mais um dos membros titulares.

Dos deputados que compareceram (Antônio Chamariz - AL; Benedito de Lira - AL; Geraldo Pudim - RJ; Regis de Oliveira - SP; Moreira Mendes - RO; Antônio Biscaia - RJ e Marinha Raupp - RO), o representante da Fenajud e diretor do Sindjustiça, Norval Barbosa, conversou com todos, reforçando o pedido de apoio à proposta, quando, inclusive, ouviu do Deputado Régis de Oliveira (que é ex-escrevente em São Paulo) que teremos todo o apoio necessário e enalteceu a seriedade e compromisso do indicado para ser o relator (Dep. Manoel Junior -PB, que não compareceu). A Dep. Gorete Pereira deverá ser eleita a presidente da comissão, porém, também deixou de comparecer ao Plenário 09 onde realizaria a sessão extraordinária.

Norval Barbosa, que também é diretor de imprensa do SINDJUSTIÇA-Goiás, apurou junto à secretaria de comissões especiais que, dependendo de espaço nos plenários destinados a estas reuniões, outra sessão poderia ser marcada para os próximos dias e sugeriu que a federação e os sindicatos (maiores interessados) mobilizem-se junto aos partidos para que estes indiquem os doze membros suplentes nos cargos ainda vagos para facilitar o quorum das reuniões a serem marcadas. Após a instalação e eleição da mesa diretora da comissão especial, abrir-se-a o prazo de quarenta sessões plenárias para apresentação de emendas à PEC-190. Ou seja, um tempo razoável para novos andamentos posteriores.

Na próxima quarta-feira, 09/12, a Fenajud realizará uma plenária nacional em Brasília, com representantes de sindicatos dos servidores do Judicário de todos os estados para discutir formas de intensificação da campanha pela aprovação da PEC 190 e de formas de unificar a luta da categoria contra a Resolução 88 do Conselho Nacional de Justiça, que exintguiu a jornada de trabalho de seis horas diárias no âmbito dos tribunais brasileiros.

A Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 190-A/2007), que acrescentará o artigo 93-A à Constituição Federal de 1988, com iniciativas para elaborar o Estatuto dos Servidores do Judiciário, pelo Supremo Tribunal Federal, com parâmetros de unificação das carreiras e remuneração, prevista para ser instalada em reunião extraordinária na data de ontem, 01, deixou de realizar em virtude da insuficiência de quórum. Dos 20 parlamentares titulares e os 08 suplentes indicados somente sete compareceram, de um número mínimo exigido de 11parlamentares, sendo, metade mais um dos membros titulares.

Dos deputados que compareceram (Antônio Chamariz - AL; Benedito de Lira - AL; Geraldo Pudim - RJ; Regis de Oliveira - SP; Moreira Mendes - RO; Antônio Biscaia - RJ e Marinha Raupp - RO), o representante da Fenajud e diretor do Sindjustiça, Norval Barbosa, conversou com todos, reforçando o pedido de apoio à proposta, quando, inclusive, ouviu do Deputado Régis de Oliveira (que é ex-escrevente em São Paulo) que teremos todo o apoio necessário e enalteceu a seriedade e compromisso do indicado para ser o relator (Dep. Manoel Junior -PB, que não compareceu). A Dep. Gorete Pereira deverá ser eleita a presidente da comissão, porém, também deixou de comparecer ao Plenário 09 onde realizaria a sessão extraordinária.

Norval Barbosa, que também é diretor de imprensa do SINDJUSTIÇA-Goiás, apurou junto à secretaria de comissões especiais que, dependendo de espaço nos plenários destinados a estas reuniões, outra sessão poderia ser marcada para os próximos dias e sugeriu que a federação e os sindicatos (maiores interessados) mobilizem-se junto aos partidos para que estes indiquem os doze membros suplentes nos cargos ainda vagos para facilitar o quorum das reuniões a serem marcadas. Após a instalação e eleição da mesa diretora da comissão especial, abrir-se-a o prazo de quarenta sessões plenárias para apresentação de emendas à PEC-190. Ou seja, um tempo razoável para novos andamentos posteriores.

Na próxima quarta-feira, 09/12, a Fenajud realizará uma plenária nacional em Brasília, com representantes de sindicatos dos servidores do Judicário de todos os estados para discutir formas de intensificação da campanha pela aprovação da PEC 190 e de formas de unificar a luta da categoria contra a Resolução 88 do Conselho Nacional de Justiça, que exintguiu a jornada de trabalho de seis horas diárias no âmbito dos tribunais brasileiros.

PEC 190: Comissão especial deixa de ser instalada por falta de quorum 

4/12/2009 | 00:00 - matéria visualizada 331 vezes

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A comissão de sindicalistas da Fenajud, liderados pelo secretário geral Norval Barbosa (à direita da foto), esteve presente na sessão que instalaria a comissão especial destinada a proferir parecer à PEC 190-A que acrescenta o artigo 93-A à Constituição Federal com iniciativas para elaborar o Estatuto dos Servidores do Judiciário, pelo STF, com parâmetros comuns de remuneração.

 

A Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 190-A/2007), que acrescentará o artigo 93-A à Constituição Federal de 1988, com iniciativas para elaborar o Estatuto dos Servidores do Judiciário, pelo Supremo Tribunal Federal, com parâmetros de unificação das carreiras e remuneração, prevista para ser instalada em reunião extraordinária na data de ontem, 01, deixou de realizar em virtude da insuficiência de quórum. Dos 20 parlamentares titulares e os 08 suplentes indicados somente sete compareceram, de um número mínimo exigido de 11parlamentares, sendo, metade mais um dos membros titulares.

 

 

Dos deputados que compareceram (Antônio Chamariz - AL; Benedito de Lira - AL; Geraldo Pudim - RJ; Regis de Oliveira - SP; Moreira Mendes - RO; Antônio Biscaia - RJ e Marinha Raupp - RO), o representante da Fenajud e diretor do Sindjustiça, Norval Barbosa, conversou com todos, reforçando o pedido de apoio à proposta, quando, inclusive, ouviu do Deputado Régis de Oliveira (que é ex-escrevente em São Paulo) que teremos todo o apoio necessário e enalteceu a seriedade e compromisso do indicado para ser o relator (Dep. Manoel Junior -PB, que não compareceu). A Dep. Gorete Pereira deverá ser eleita a presidente da comissão, porém, também deixou de comparecer ao Plenário 09 onde realizaria a sessão extraordinária.

 

 

Norval Barbosa, que também é diretor de imprensa do SINDJUSTIÇA-Goiás, apurou junto à secretaria de comissões especiais que, dependendo de espaço nos plenários destinados a estas reuniões, outra sessão poderia ser marcada para os próximos dias e sugeriu que a federação e os sindicatos (maiores interessados) mobilizem-se junto aos partidos para que estes indiquem os doze membros suplentes nos cargos ainda vagos para facilitar o quorum das reuniões a serem marcadas. Após a instalação e eleição da mesa diretora da comissão especial, abrir-se-a o prazo de quarenta sessões plenárias para apresentação de emendas à PEC-190. Ou seja, um tempo razoável para novos andamentos posteriores.

 

 

Na próxima quarta-feira, 09/12, a Fenajud realizará uma plenária nacional em Brasília, com representantes de sindicatos dos servidores do Judicário de todos os estados para discutir formas de intensificação da campanha pela aprovação da PEC 190 e de formas de unificar a luta da categoria contra a Resolução 88 do Conselho Nacional de Justiça, que exintguiu a jornada de trabalho de seis horas diárias no âmbito dos tribunais brasileiros.

 

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