Aníbal informou que o ministro  Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, surpreendentemente, engavetou os mandados de segurança que foram ajuizados pelos sindicatos do Maranhão, Bahia, Minas Gerais e Alagoas, que visam garantir a jornada de trabalho de seis horas para os servidores administrativos destes estados. O ministro não se pronuncia nem mesmo sobre o pedido de liminar feito por essas entidades, nem dá mais sinais de quando o fará. A Fenajud – Federação Nacional de Entidades dos Servidores do Judiciário dos Estados convocou uma plenária nacional para a próxima quarta-feira, 9, para debater esta e outras questões. Mas, em nome da diretoria do Sindjus, o sindicalista defendeu que os servidores avaliem a possibilidade de iniciar negociações com a nova administração do TJMA sobre a adoção da jornada de trabalho de sete horas corridas, desde que com a garantia de realinhamento geral e imediato dos salários da classe. Se tal posição for ratificada na videoconferência da próxima segunda feira, será levada pelo sindicato ao conhecimento da plenária nacional da FENAJUD, em Brasília, na próxima quarta-feira.

Aníbal Lins destacou ainda ser ideologicamente favorável à manutenção da jornada de trabalho de seis horas e que esta não é um impeditivo para o realinhamento. Contudo ressaltou que a administração do TJMA resiste em realinhar os salários dos analistas, técnicos e auxiliares, sem que a jornada de trabalho seja alterada para pelo menos sete horas corridas, como já acontece em alguns ramos da Justiça Federal. Ele ressaltou que, sem isso, ou sem que os servidores se disponham a grevar pela manutenção das seis horas e ao mesmo tempo pelo realinhamento, o cenário de futuro para os servidores do TJ-MA estará restrito às reposições anuais das perdas inflacionárias e ao pagamento das progressões e promoções, a exemplo do que se verifica nos outros estados. Fora isso, só mesmo alguma eventual correção dos salários por decisão judicial, como nas ações dos 11,98% e dos 21.7%. Ou, excepcionalmente, por decisão do Conselho Nacional de Justiça, que, por sua vez, até o momento, só se pronunciou sobre os cargos de Secretário Judicial, Oficial de Justiça e Comissários de Menores, mas não dá qualquer previsão segura de julgamento sobre a mudança de escolaridade a ser exigida para acesso ao cargo de Auxiliar Judiciário.

Após um longo debate, os servidores de Timon se posicionaram favoráveis à adoção da jornada de sete horas corridas, desde que com a garantia de realinhamento salarial para todos os servidores. O analista judiciário Luiz Toscani defendeu que o sindicato se empenhe na revisão do valor das verbas indenizatórias, porque não afetam a margem orçamentária dos gastos com pessoal. Por sua vez, a auxiliar judiciária Leo Medeiros defendeu que o sindicato tente obter da futura administração do TJMA que seja permitido que cada diretor de fórum organize a jornada de trabalho dos servidores, pois a jornada corrida das 07 às 14 horas, ou das 08 às 15 horas, não permite um bom atendimento ao público e nem há estrutura nas comarcas do interior para que todos os servidores possam trabalhar hoje ao mesmo tempo. “Vão faltar computadores e até lugar para as pessoas sentar”, declarou. “Desse modo, o melhor é organizar as turmas de trabalho de 07 às 14 horas e das 12 às 19 horas, mas com garantia de realinhamento salarial para todos servidores efetivos”.

Na oportunidade, Aníbal Lins comprometeu-se em defender que o auxilio transporte para realização de diligências externas seja pago também para os assistentes sociais e psicólogos, além dos oficiais de justiça e comissários de menores, seguindo o exemplo dos tribunais estaduais da Bahia, Minas Gerais e Amazonas. Quanto ao enquadramento dos oficiais de justiça na tabela dos demais cargos efetivos de nível superior, o presidente do SINDJUS esclareceu que o impacto orçamentário já está pronto e que a matéria depende agora apenas de votação na Comissão de Assuntos Legislativos do TJ-MA, onde tramita um projeto de iniciativa da desembargadora Nelma Sarney, que pretende assegurar tratamento isonômico para os atuais e novos oficiais de justiça. “Hoje, a proposta da desembargadora teria dificuldade de ser aprovada, em razão das resistências que sofre. A alternativa adotada pelo TJ provavelmente seria enquadrar apenas os oficiais de justiça, que comprovem formação universitária. Hoje são 196 oficiais de justiça nesta situação. O impacto orçamentário é menor, mas deixa de fora 296 oficiais de justiça, que precisariam ainda comprovar curso de formação universitária para serem enquadrados na tabela de nível superior”.

Ao final do encontro, a auxiliar judiciária Lia questionou o papel de um servidor concursado trabalhando numa Central de Registro dentro de um Fórum de Justiça, por se tratar de atividade vinculada à atividade notarial. O presidente do Sinjus, então, convidou os servidores da comarca de Timon a formar uma comissão para acompanha-lo na reunião que os representantes do sindicato terão com a coordenação do Núcleo de Planejamento Estratégico, onde todas essas coisas poderão ser discutidas, e para apresentarem suas sugestões, reivindicações e críticas. A comissão ficou constituída pelos servidores Lia, Manoel, Zé Maria, Luiz Toscani e Leonice Medeiros. O sindicalista defendeu a formação da comissão por considerar importante que o planejamento estratégico do Tribunal de Justiça do Maranhão tenha uma visão de conjunto e, portanto, de quem vive a realidade das comarcas do interior, que é bem distinta da realidade do conforto dos gabinetes da capital.

O presidente do SINDJUS visitou ainda as comarcas de Coelho Neto e Codó, onde discorreu ainda sobre concursos de remoção, a substituição do auxilio saúde pela contratação de um plano de saúde pelo TJMA para todos os servidores e seus dependentes e sobre a volta dos comentários nas notícias veiculadas no site do Sindjus. A esse respeito, Aníbal Lins informou que nos próximos dias entrará no ar um novo site do sindicato, com o retorno dos comentários das notícias, mas cujo acesso será restrito a pessoas cadastradas.

Vários servidores daquelas comarcas reivindicaram poder participar da videoconferência através de algum pólo baseado em Terezina (PI), onde residem, pois isso permitiria a participação do maior número possível de pessoas das comarcas da região dos Cocais na plenária estadual da próxima segunda-feira, 07. A alternativa sugerida para isso foi um convênio entre o Sindjus e a Embratel, pois esta empresa tem sala de vídeo-conferência na capital piauiense. Todavia, isto não será possível em razão da incompatibilidade tecnológica entre o sistema adotado pela UNIVIMA e a Embratel.

Aníbal informou que o ministro  Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, surpreendentemente, engavetou os mandados de segurança que foram ajuizados pelos sindicatos do Maranhão, Bahia, Minas Gerais e Alagoas, que visam garantir a jornada de trabalho de seis horas para os servidores administrativos destes estados. O ministro não se pronuncia nem mesmo sobre o pedido de liminar feito por essas entidades, nem dá mais sinais de quando o fará. A Fenajud – Federação Nacional de Entidades dos Servidores do Judiciário dos Estados convocou uma plenária nacional para a próxima quarta-feira, 9, para debater esta e outras questões. Mas, em nome da diretoria do Sindjus, o sindicalista defendeu que os servidores avaliem a possibilidade de iniciar negociações com a nova administração do TJMA sobre a adoção da jornada de trabalho de sete horas corridas, desde que com a garantia de realinhamento geral e imediato dos salários da classe. Se tal posição for ratificada na videoconferência da próxima segunda feira, será levada pelo sindicato ao conhecimento da plenária nacional da FENAJUD, em Brasília, na próxima quarta-feira.

Aníbal Lins destacou ainda ser ideologicamente favorável à manutenção da jornada de trabalho de seis horas e que esta não é um impeditivo para o realinhamento. Contudo ressaltou que a administração do TJMA resiste em realinhar os salários dos analistas, técnicos e auxiliares, sem que a jornada de trabalho seja alterada para pelo menos sete horas corridas, como já acontece em alguns ramos da Justiça Federal. Ele ressaltou que, sem isso, ou sem que os servidores se disponham a grevar pela manutenção das seis horas e ao mesmo tempo pelo realinhamento, o cenário de futuro para os servidores do TJ-MA estará restrito às reposições anuais das perdas inflacionárias e ao pagamento das progressões e promoções, a exemplo do que se verifica nos outros estados. Fora isso, só mesmo alguma eventual correção dos salários por decisão judicial, como nas ações dos 11,98% e dos 21.7%. Ou, excepcionalmente, por decisão do Conselho Nacional de Justiça, que, por sua vez, até o momento, só se pronunciou sobre os cargos de Secretário Judicial, Oficial de Justiça e Comissários de Menores, mas não dá qualquer previsão segura de julgamento sobre a mudança de escolaridade a ser exigida para acesso ao cargo de Auxiliar Judiciário.

Após um longo debate, os servidores de Timon se posicionaram favoráveis à adoção da jornada de sete horas corridas, desde que com a garantia de realinhamento salarial para todos os servidores. O analista judiciário Luiz Toscani defendeu que o sindicato se empenhe na revisão do valor das verbas indenizatórias, porque não afetam a margem orçamentária dos gastos com pessoal. Por sua vez, a auxiliar judiciária Leo Medeiros defendeu que o sindicato tente obter da futura administração do TJMA que seja permitido que cada diretor de fórum organize a jornada de trabalho dos servidores, pois a jornada corrida das 07 às 14 horas, ou das 08 às 15 horas, não permite um bom atendimento ao público e nem há estrutura nas comarcas do interior para que todos os servidores possam trabalhar hoje ao mesmo tempo. “Vão faltar computadores e até lugar para as pessoas sentar”, declarou. “Desse modo, o melhor é organizar as turmas de trabalho de 07 às 14 horas e das 12 às 19 horas, mas com garantia de realinhamento salarial para todos servidores efetivos”.

Na oportunidade, Aníbal Lins comprometeu-se em defender que o auxilio transporte para realização de diligências externas seja pago também para os assistentes sociais e psicólogos, além dos oficiais de justiça e comissários de menores, seguindo o exemplo dos tribunais estaduais da Bahia, Minas Gerais e Amazonas. Quanto ao enquadramento dos oficiais de justiça na tabela dos demais cargos efetivos de nível superior, o presidente do SINDJUS esclareceu que o impacto orçamentário já está pronto e que a matéria depende agora apenas de votação na Comissão de Assuntos Legislativos do TJ-MA, onde tramita um projeto de iniciativa da desembargadora Nelma Sarney, que pretende assegurar tratamento isonômico para os atuais e novos oficiais de justiça. “Hoje, a proposta da desembargadora teria dificuldade de ser aprovada, em razão das resistências que sofre. A alternativa adotada pelo TJ provavelmente seria enquadrar apenas os oficiais de justiça, que comprovem formação universitária. Hoje são 196 oficiais de justiça nesta situação. O impacto orçamentário é menor, mas deixa de fora 296 oficiais de justiça, que precisariam ainda comprovar curso de formação universitária para serem enquadrados na tabela de nível superior”.

Ao final do encontro, a auxiliar judiciária Lia questionou o papel de um servidor concursado trabalhando numa Central de Registro dentro de um Fórum de Justiça, por se tratar de atividade vinculada à atividade notarial. O presidente do Sinjus, então, convidou os servidores da comarca de Timon a formar uma comissão para acompanha-lo na reunião que os representantes do sindicato terão com a coordenação do Núcleo de Planejamento Estratégico, onde todas essas coisas poderão ser discutidas, e para apresentarem suas sugestões, reivindicações e críticas. A comissão ficou constituída pelos servidores Lia, Manoel, Zé Maria, Luiz Toscani e Leonice Medeiros. O sindicalista defendeu a formação da comissão por considerar importante que o planejamento estratégico do Tribunal de Justiça do Maranhão tenha uma visão de conjunto e, portanto, de quem vive a realidade das comarcas do interior, que é bem distinta da realidade do conforto dos gabinetes da capital.

O presidente do SINDJUS visitou ainda as comarcas de Coelho Neto e Codó, onde discorreu ainda sobre concursos de remoção, a substituição do auxilio saúde pela contratação de um plano de saúde pelo TJMA para todos os servidores e seus dependentes e sobre a volta dos comentários nas notícias veiculadas no site do Sindjus. A esse respeito, Aníbal Lins informou que nos próximos dias entrará no ar um novo site do sindicato, com o retorno dos comentários das notícias, mas cujo acesso será restrito a pessoas cadastradas.

Vários servidores daquelas comarcas reivindicaram poder participar da videoconferência através de algum pólo baseado em Terezina (PI), onde residem, pois isso permitiria a participação do maior número possível de pessoas das comarcas da região dos Cocais na plenária estadual da próxima segunda-feira, 07. A alternativa sugerida para isso foi um convênio entre o Sindjus e a Embratel, pois esta empresa tem sala de vídeo-conferência na capital piauiense. Todavia, isto não será possível em razão da incompatibilidade tecnológica entre o sistema adotado pela UNIVIMA e a Embratel.

Presidente do Sindjus visita servidores do Fórum de Timon

5/12/2009 | 00:00 - matéria visualizada 337 vezes

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Na quarta-feira, 2, o presidente do Sindjus, Aníbal Lins, visitou a comarca de Timon, dando continuidade a uma série de visitas às comarcas do interior, em preparação à videoconferência da próxima segunda-feira, 7. O sindicalista foi recepcionado pelos colegas da comarca, sob a coordenação da representante sindical regional Leo Medeiros, onde debateu vários assuntos de interesse geral dos servidores. Dentre os temas abordados, destacam-se a questão da jornada de trabalho, o realinhamento geral dos salários dos servidores e as perspectivas para a relação entre os servidores e a futura administração do TJMA.

Aníbal informou que o ministro  Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, surpreendentemente, engavetou os mandados de segurança que foram ajuizados pelos sindicatos do Maranhão, Bahia, Minas Gerais e Alagoas, que visam garantir a jornada de trabalho de seis horas para os servidores administrativos destes estados. O ministro não se pronuncia nem mesmo sobre o pedido de liminar feito por essas entidades, nem dá mais sinais de quando o fará. A Fenajud – Federação Nacional de Entidades dos Servidores do Judiciário dos Estados convocou uma plenária nacional para a próxima quarta-feira, 9, para debater esta e outras questões. Mas, em nome da diretoria do Sindjus, o sindicalista defendeu que os servidores avaliem a possibilidade de iniciar negociações com a nova administração do TJMA sobre a adoção da jornada de trabalho de sete horas corridas, desde que com a garantia de realinhamento geral e imediato dos salários da classe. Se tal posição for ratificada na videoconferência da próxima segunda feira, será levada pelo sindicato ao conhecimento da plenária nacional da FENAJUD, em Brasília, na próxima quarta-feira.

Aníbal Lins destacou ainda ser ideologicamente favorável à manutenção da jornada de trabalho de seis horas e que esta não é um impeditivo para o realinhamento. Contudo ressaltou que a administração do TJMA resiste em realinhar os salários dos analistas, técnicos e auxiliares, sem que a jornada de trabalho seja alterada para pelo menos sete horas corridas, como já acontece em alguns ramos da Justiça Federal. Ele ressaltou que, sem isso, ou sem que os servidores se disponham a grevar pela manutenção das seis horas e ao mesmo tempo pelo realinhamento, o cenário de futuro para os servidores do TJ-MA estará restrito às reposições anuais das perdas inflacionárias e ao pagamento das progressões e promoções, a exemplo do que se verifica nos outros estados. Fora isso, só mesmo alguma eventual correção dos salários por decisão judicial, como nas ações dos 11,98% e dos 21.7%. Ou, excepcionalmente, por decisão do Conselho Nacional de Justiça, que, por sua vez, até o momento, só se pronunciou sobre os cargos de Secretário Judicial, Oficial de Justiça e Comissários de Menores, mas não dá qualquer previsão segura de julgamento sobre a mudança de escolaridade a ser exigida para acesso ao cargo de Auxiliar Judiciário.

 

Após um longo debate, os servidores de Timon se posicionaram favoráveis à adoção da jornada de sete horas corridas, desde que com a garantia de realinhamento salarial para todos os servidores. O analista judiciário Luiz Toscani defendeu que o sindicato se empenhe na revisão do valor das verbas indenizatórias, porque não afetam a margem orçamentária dos gastos com pessoal. Por sua vez, a auxiliar judiciária Leo Medeiros defendeu que o sindicato tente obter da futura administração do TJMA que seja permitido que cada diretor de fórum organize a jornada de trabalho dos servidores, pois a jornada corrida das 07 às 14 horas, ou das 08 às 15 horas, não permite um bom atendimento ao público e nem há estrutura nas comarcas do interior para que todos os servidores possam trabalhar hoje ao mesmo tempo. “Vão faltar computadores e até lugar para as pessoas sentar”, declarou. “Desse modo, o melhor é organizar as turmas de trabalho de 07 às 14 horas e das 12 às 19 horas, mas com garantia de realinhamento salarial para todos servidores efetivos”.

 

Na oportunidade, Aníbal Lins comprometeu-se em defender que o auxilio transporte para realização de diligências externas seja pago também para os assistentes sociais e psicólogos, além dos oficiais de justiça e comissários de menores, seguindo o exemplo dos tribunais estaduais da Bahia, Minas Gerais e Amazonas. Quanto ao enquadramento dos oficiais de justiça na tabela dos demais cargos efetivos de nível superior, o presidente do SINDJUS esclareceu que o impacto orçamentário já está pronto e que a matéria depende agora apenas de votação na Comissão de Assuntos Legislativos do TJ-MA, onde tramita um projeto de iniciativa da desembargadora Nelma Sarney, que pretende assegurar tratamento isonômico para os atuais e novos oficiais de justiça. “Hoje, a proposta da desembargadora teria dificuldade de ser aprovada, em razão das resistências que sofre. A alternativa adotada pelo TJ provavelmente seria enquadrar apenas os oficiais de justiça, que comprovem formação universitária. Hoje são 196 oficiais de justiça nesta situação. O impacto orçamentário é menor, mas deixa de fora 296 oficiais de justiça, que precisariam ainda comprovar curso de formação universitária para serem enquadrados na tabela de nível superior”.

 

Ao final do encontro, a auxiliar judiciária Lia questionou o papel de um servidor concursado trabalhando numa Central de Registro dentro de um Fórum de Justiça, por se tratar de atividade vinculada à atividade notarial. O presidente do Sinjus, então, convidou os servidores da comarca de Timon a formar uma comissão para acompanha-lo na reunião que os representantes do sindicato terão com a coordenação do Núcleo de Planejamento Estratégico, onde todas essas coisas poderão ser discutidas, e para apresentarem suas sugestões, reivindicações e críticas. A comissão ficou constituída pelos servidores Lia, Manoel, Zé Maria, Luiz Toscani e Leonice Medeiros. O sindicalista defendeu a formação da comissão por considerar importante que o planejamento estratégico do Tribunal de Justiça do Maranhão tenha uma visão de conjunto e, portanto, de quem vive a realidade das comarcas do interior, que é bem distinta da realidade do conforto dos gabinetes da capital.

 

O presidente do SINDJUS visitou ainda as comarcas de Coelho Neto e Codó, onde discorreu ainda sobre concursos de remoção, a substituição do auxilio saúde pela contratação de um plano de saúde pelo TJMA para todos os servidores e seus dependentes e sobre a volta dos comentários nas notícias veiculadas no site do Sindjus. A esse respeito, Aníbal Lins informou que nos próximos dias entrará no ar um novo site do sindicato, com o retorno dos comentários das notícias, mas cujo acesso será restrito a pessoas cadastradas.

 

Vários servidores daquelas comarcas reivindicaram poder participar da videoconferência através de algum pólo baseado em Terezina (PI), onde residem, pois isso permitiria a participação do maior número possível de pessoas das comarcas da região dos Cocais na plenária estadual da próxima segunda-feira, 07. A alternativa sugerida para isso foi um convênio entre o Sindjus e a Embratel, pois esta empresa tem sala de vídeo-conferência na capital piauiense. Todavia, isto não será possível em razão da incompatibilidade tecnológica entre o sistema adotado pela UNIVIMA e a Embratel.

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