Sindjus encerra primeiro ciclo de visitas em Itapecuru-Mirim
15/01/2010 | 00:00 - matéria visualizada 404 vezesO Sindjus encerrou nesta sexta-feira, 15, o primeiro ciclo de viagens pelas comarcas do interior do Maranhão. Durante a semana, os diretores do sindicato passaram pelas comarcas de Pindaré-Mirim, Santa Inês, Bacabal e Itapecuru-Mirim convocando os servidores para participar da Assembléia Geral do Sindjus e lutar contra qualquer possibilidade de alteração da jornada sem garantia de aumento proporcional dos salários em 33%.
A última visita foi realizada na comarca de Itapercuru-Mirim e reuniu técnicos, auxiliares e oficiais de justiça no Restaurante do Hotel Tropical. Participaram do encontro, o diretor de assuntos jurídicos do sindicato, Deuson Amorim, o presidente do Sindjus, Aníbal Lins, e o presidente do Sindicato dos Guardas Municipais do Maranhão (SIGMEMA) e Secretário Geral da Federação dos Servidores Públicos do Maranhão (Fesep-MA), Weber Henrique Nascimento.
Os servidores foram unânimes em ser contra o aumento da jornada sem aumento proporcional dos salários em 33%. Além de ratificar esse posicionamento, eles também reclamaram da falta de condições estruturais da comarca de Itapecuru-Mirim para receber todos os servidores trabalhando em tempo integral, caso a jornada de trabalho seja alterada. Segundo informações dos servidores, na 3a Vara, por exemplo, existem 4 computadores para serem utilizados por 9 funcionários, sendo que apenas 2 computadores funcionam. Os oficiais de justiça da comarca, apesar de terem uma sala, não podem digitar certidões porque faltam computadores disponíveis.
Segundo o relato dos servidores, quando chega o horário das 12 às 14 Horas a situação piora. Pois é o horário em que se concentram os servidores do turno da manhã e da tarde. Nesse intervalo boa parte dos funcionários trabalham em pé, porque não encontram cadeiras para sentar. Na secretaria da 2ª Vara, a situação não é muito diferente. Pelo menos 7 funcionários disputam os 2 computadores disponíveis para realizar o seu trabalho.
Resolução 58, concurso de remoção e ações do Sindjus
Depois de reclamar da precariedade da comarca, os servidores cobraram do Sindjus uma fiscalização mais firme quanto ao cumprimento da Resolução 58 do CNJ, pois, de acordo com os servidores, vários juízes no estado permanecem com Secretários Judiciais sem formação universitária, negligenciando o que determina o Conselho Nacional de Justiça na Resolução 58.
O presidente do Sindjus, Aníbal Lins, se comprometeu de protocolar um pedido ao presidente Jamil Gedeon para que ele forneça cópia do certificado de nível superior de todos os Secretários Judiciais, demonstrando assim que está cumprindo com a Resolução 58 do CNJ. “É uma medida simples, transparente e moralizadora que custará apenas o preço de uma fotocópia. O Sindjus também informará ao CNJ que fez esse pedido para o Tribunal e cobrará do Conselho que fiscalize de forma efetiva o cumprimento da Resolução 58", garantiu o sindicalista.
Os servidores também pediram informações sobre a representaçao do Sindjus no CNJ a respeito da mudança de escolaridade dos auxiliares judiciários, sobre os adicionais de insalubridade, o concurso de remoção e as ações judiciais do sindicato. A comarca de Itapecuru-Mirim cobrou do Sindjus uma atuação mais firme a respeito do concurso de remoção. Os servidores querem a garantia de que as vagas da comarca de São Luís serão destinadas a concurso de remoção e oferecidas de forma impessoal e pública para a concorrência dos servidores mais antigos lotados nas comarcas do interior.
Quanto à situação dos oficiais de Justiça, o presidente do Sindjus informou que tanto o projeto do enquadramento da tabela de nível superior, elaborado pela Desembargadora Nelma Sarney, quanto o projeto do novo auxílio transporte aguardam parecer da Comissão de Assuntos Legislativos para, em seguida, serem apreciadas pelo Pleno. “O impacto orçamentário dos dois projetos já está anexado as pastas e contamos com o apoio do Corregedor Antonio Guerreiro Junior que, por diversas vezes, já manifestou seu interesse em colaborar pessoalmente para resolver essas questões”, disse o presidente.
Durante o encontro, o Sindjus recebeu algumas denúncias. A técnica judiciária e bacharel em Direito, Jaciary Diniz, reivindicou o pagamento da função gratificada para a função de Conciliadora Judicial que ela exerce há mais de um ano sem receber. O presidente do Sindjus se comprometeu a levar pessoalmente ao conhecimento do Corregedor Antonio Guerreiro Junior o problema e pedir solução para o caso.
Assembléia Geral do Sindjus
Aníbal Lins encerrou o encontro elogiando a postura combativa e atuante dos servidores de Itapecuru-Mirim e reforçou o convite para a Assembléia Geral do dia 30 de janeiro. O presidente confirmou a presença de um especialista do Dieese na Assembléia para apresentar um diagnóstico sobre a situação financeira do Tribunal de Justiça do Maranhão. Ficou decidido que a técnica judiciária Luciana Veras será responsável por organizar a caravana da comarca. A sugestão é que seja contratado um micronibus para trazer juntos os servidores de Itapecuru, Chapadinha, São Bernardo, Vargem Grande, Buriti, entre outras comarcas da região, que tiverem interesse. Para participar dessa caravana, basta entrar em contato com a servidora Luciana (8128-9977).
Anibal Lins informou ainda que tem recebido muitas manifestações de apoio dos analistas judiciários da capital para uma possível greve, caso não seja garantido o aumento salarial com alteração da jornada. E disse que, nos próximos dias, deve pedir uma audiência com a nova mesa diretora da OAB para relatar as várias lutas os servidores do TJMA e pedir apoio da entidade.

