Caxias recebe caravana do Sindjus
20/01/2010 | 00:00 - matéria visualizada 237 vezesOs diretores do Sindjus Antonio Coutinho, Rivelino Pereira e Anibal Lins e o vice-presidente do Sindjupd-PE Murilo Noronha participaram de um jantar de confraternização com os servidores do Fórum de Caxias, na passagem da carava do sindicato pelas comarcas do interior do Maranhão. Durante o jantar, os sindicalistas e servidores conversaram sobre a unificação da luta nacional dos trabalhadores da Justiça contra a Resolução 88 do CNJ, que extinguiu a jornada diária de trabalho de seis horas nos tribunais brasileiros, mas sem garantia de aumento proporcional dos salarios dos servidores.
O encontro foi marcado pela descontração, hospitalidade e alegria características dos servidores da comarca de Caxias. O sindicalista Murilo Noronha parabenizou os servidores pela disposição de deixar suas residências para discutir temas relevantes para a classe e fez um breve retrospecto das lutas, dificuldades e vitórias dos servidores pernambucanos. Ele disse que o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco havia se comprometido de não tomar nenhuma decisão sobre a jornada de trabalho sem antes conversar com o sindicato. Mas taiu o compromisso com os servidores e tentou aprovar um projeto de lei que alterava a jornada, sem aumento proporcional dos salários, durante a sessão do Pleno Administrativo convocada para a véspera do Natal passado.
“Por isso é importante que o sindicato do Maranhão fique vigilante para derrotar qualquer manobra semelhante. Em Pernambuco, um desembargador contrário a essa posição puxou uma divergência na hora da votação e a proposta do presidente foi derrotada. A jornada de trabalho de seis horas foi mantida pelo voto da maioria do Pleno”, relatou o sindicalista pernambucano. “Se a jornada de trabalho tiver de ser alterada não se pode aceitar que seja sem a correção proporcional dos salários. Temos o exemplo do Mato Grosso, por força de uma greve os servidores conseguiram o devido reajuste salarial”.
RISCO DE VIDA
Durante o encontro, os servidores fizeram algumas reclamações. O oficial de justiça Ricardo Hudson disse que o fórum de Caxias dispõe de um carro enviado pela corregedoria, que era utilizado pelos oficiais de justiça para cumprimento dos mandados judiciais nos povoados distantes, mas que o diretor do fórum baixou uma portaria proibindo a utilização do carro. O protesto do servidor foi motivado pela grande quantidade de assaltos na região e as situações de perigo enfrentadas pelo o oficial de justiça para realizar diligências em áreas de risco utilizando apenas moto.
Depois de ouvir o protesto do servidor, o presidente do Sindjus disse que o sindicato defende a implantação de um padrão único de auxílio transporte suficientemente capaz de custear as despesas do oficial de justiça com o cumprimento de suas diligências judiciais. “Não podemos permitir que esses carros sejam utilizados para atividades que não tenham vinculação com a prestação jurisdicional. Mas se não houver uma regulamentação expressa das situações em que os oficiais de justiça podem utilizar veículos para cumprir mandados judiciais e se isto não puder ser garantido em todas as comarcas do estado, vamos criar situações onde alguns poucos acabarão sendo privilegiados de forma ilícita. Nossos colegas de Pernambuco, por exemplo, não recebem carro do tribunal para cumprir mandados”, declarou. Anibal Lins ressaltou ainda que um novo sistema de pagamento de auxílio transporte aguarda apenas o parecer da Comissão de Assuntos Legislativos do TJMA para seguir para votação no Pleno. “É nisto que precisamos ficar atentos”, concluiu.
O principal motivo da visita da diretoria do Sindjus a cidade de Caxias foi garantir a presença de uma delegação de Caxias na assembléia geral do próximo dia 30 e a confirmação do apoio dos servidores da comarca a uma possível greve geral, se a Administração tentar impor o aumento da jornada de trabalho sem aumento proporcional dos salários em 33%. Por unanimidade, os servidores de Caxias apoiaram a proposta da diretoria do Sindjus e confirmaram a presença da delegação de Caxias na Assembléia Geral do Sindjus.
No final do encontro, o diretor Antonio Coutinho, auxiliar judiciário da comarca de Caxias, agradeceu a presença de todos os servidores dizendo que nenhuma diretoria de sindicato é capaz de conseguir sozinha realizar tarefas que são de responsabilidade coletiva. “Não pensem que os poucos diretores liberados vão conseguir sozinhos na capital impedir que o projeto do aumento da jornada sem aumento dos salários seja barrado. Vamos precisar da ajuda de todos. Até porque não há estrutura nos fóruns para que todos os servidores trabalhem juntos ao mesmo tempo numa jornada corrida de sete horas”, concluiu.

