Motoristas apresentam reivindicações ao Sindjus
2/02/2010 | 00:00 - matéria visualizada 373 vezesNesta terça-feira, 2, o presidente do Sindjus, Anibal Lins, se reuniu na sede do sindicato com os motoristas do Tribunal de Justiça para discutir problemas relativos à classe e o encaminhamento de suas reivindicações. Os motoristas reclamam que, apesar do TJMA ter editado a Resolução 32/2009, que dispõe sobre aquisição, locação e uso de veículos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, em consonância com a Resolução 83/2009 do CNJ, vários problemas continuam acontecendo no setor.
De acordo com os motoristas, os carros estão sendo todos recolhidos nas unidades administrativas do TJMA, depois do término do expediente, conforme determina o Artigo 11 da Resolução 32/09. Apesar disso, os motoristas reclamam que não há controle diário do recolhimento dos veículos, onde conste a assinatura do condutor. Com isso, há o risco do veículo ser utilizado por terceiros e depois danificado e a responsabilidade ser atribuída, indevidamente, aos motoristas efetivos.
Os motoristas também informaram que a atual presidência vetou a utilização dos carros oficiais por diretores, coordenadores e chefes de divisão. Mas informam que, apesar dessa determinação, ainda há carros oficiais e terceirizados, a serviço do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, que não estão sendo recolhidos conforme a determinação presidencial.
Diante dessa situação, os motoristas reivindicam a criação de um sistema de controle diário de recolhimento dos veículos oficiais à disposição do TJMA, da Corregedoria, Esmam, Fóruns e Juizados Especiais. Os motoristas propõem que esse controle diário do recolhimento dos veículos informe o horário e o local da devolução, bem como o nome do condutor e a placa do respectivo veículo.
Os motoristas pedem providências do sindicato para apurar denúncias da suposta utilização de veículos de serviço sendo conduzidos por militares e por outras pessoas que não integram o quadro de motoristas do Poder Judiciário. Como providência, o Sindjus solicitará da presidência do TJMA a inclusão de artigo na Resolução 32/2009, vedando que os carros a serviço do Poder Judiciário sejam conduzidos por pessoas que não tenham sido contratadas para a função de motorista.
Viagens
Os motoristas relatam que no setor de transportes do TJMA existe uma escala de viagens, que foi elaborada seguindo o critério do sorteio dos condutores. Isso evita favorecimento no pagamento de diárias, além de evitar a sobrecarga de trabalho para poucos motoristas. Apesar deste critério impessoal e objetivo, o setor de transportes do TJMA tem acolhido indicações de alguns chefes de setores, coordenadores e diretores, que impõem seus preferidos para realizar as viagens e receber diárias.
Para solucionar o problema, o sindicato pedirá à administração que institucionalize o critério do sorteio para elaboração da escala de viagens, ou que adote outro critério impessoal, evitando assim qualquer situação de favorecimento no setor de transportes.

