foto: Ribamar Pinheiro

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O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, inaugurou nesta quarta-feira (24), o Ano Judiciário de 2024. 

O desemb. Paulo Velten enfatizou o compromisso do tribunal com a eficiência e aprimoramento contínuo, destacando a necessidade de aumentar a produtividade e consolidar uma instituição judicial eficaz. Ele anunciou o desafio de elevar os indicadores de produtividade para o nível Diamante e incentivou um trabalho árduo desde o início de 2024.

A sessão também testemunhou a votação e proclamação de novos desembargadores. Dois cargos criados pela Lei Complementar nº 242, de 31 de março de 2022 – antiguidade e merecimento – foram preenchidos pela primeira vez. Márcia Chaves e Nilo Ribeiro Filho foram os escolhidos por merecimento, enquanto Oriana Gomes foi promovida por antiguidade. Além disso, Nilo Ribeiro Filho foi reconhecido em uma segunda votação por merecimento. O outro ficou vago em razão da aposentadoria do desembargador Douglas Amorim.

ANO JUDICIÁRIO

O presidente Paulo Velten elogiou a qualidade e dedicação do time do Poder Judiciário estadual e reiterou a importância das instituições democráticas. Em uma sessão solene, ele destacou a importância das instituições democráticas, da imprensa livre e do corpo funcional do Poder Judiciário. Ele registrou os seus agradecimentos às autoridades representantes de instituições parceiras da Justiça, que compuseram a mesa do evento: secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, representando o governador do Estado, Carlos Brandão; a presidenta da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale; o desembargador federal Ney de Barros Melo Filho; o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; o prefeito de São Luís, Eduardo Braide; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB/MA), Kaio Saraiva; o defensor público-geral, Gabriel Furtado; e o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Holídice Barros.

Durante a cerimônia, foram homenageados os onze novos juízes e juízas de direito substitutos, e o presidente ressaltou as conquistas do TJMA em 2023, incluindo o Selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade.

“Iniciamos, nesta data, mais um Ano Judiciário com muitas expectativas e um grande desafio pela frente, em função da nossa excepcional performance no ano pretérito, culminada com a conquista do selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade. Dos 27 tribunais estaduais do país, somos, com muito orgulho, o 2º lugar no eixo Transparência, o 4º lugar em Governança e o 8º em Dados e Tecnologia (todas posições consideradas nível Diamante). Em Produtividade, eixo no qual mantivemos o nível Prata, avançamos da 22ª para a 15ª posição, com um aumento de cerca de 15% no volume de processos julgados, com nosso acervo totalmente digitalizado”, pontuou.

Ele encerrou o discurso enfatizando o compromisso com uma justiça mais humana, inclusiva, íntegra, célere e eficaz, concluindo com otimismo para o ano de 2024.

O Presidente do Sindicato, George Ferreira, expressou seu contentamento e cumprimentou todos os servidores neste início do novo Ano Judiciário de 2024, e acrescentou: "É com grande satisfação que saúdo a todos neste início do novo Ano Judiciário de 2024, especialmente aos nossos dedicados servidores. Gostaria de expressar meu reconhecimento e congratulações aos onze novos juízes e juízas de direito substitutos que agora integram nossa família judiciária.

Além disso, é um momento especial para felicitar e desejar todo sucesso aos novos desembargadores, Márcia Chaves, Nilo Ribeiro Filho e Oriana Gomes, pelos seus merecimentos e contribuições valiosas ao judiciário maranhense.

Que este ano seja marcado por realizações extraordinárias, comprometimento e excelência em nossas atividades. Acredito que, com o esforço conjunto de todos os servidores, magistrados e demais colaboradores, continuaremos a elevar a qualidade da prestação jurisdicional em nosso Estado.

Reforçamos nosso compromisso em zelar pelos direitos e interesses dos servidores do judiciário, buscando sempre condições dignas de trabalho e valorização profissional. Que este ano traga consigo avanços significativos e conquistas para todos nós."

Confira o álbum de fotos completo, do fotógrafo Ribamar Pinheiro, no Flickr do TJMA