O Projeto de Lei nº. 040/2024 de reajuste nos vencimentos dos servidores do Poder Judiciário do Maranhão teve o requerimento 022/2024, com pedido de tramitação de urgência, aprovado nesta quarta-feira (07/02) pelo Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).
 
O requerimento para que o projeto seja submetido ao regime de tramitação de urgência é de autoria do deputado Roberto Costa e foi solicitado pelo Sindjus-MA para que houvesse celeridade na análise e votação do Projeto de Lei que trata do reajuste de 10% para as servidoras e para os servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
 
A Diretoria do Sindjus-MA, representada pelo vice-presidente da entidade, Fagner Damasceno; pelo diretor Financeiro, Márcio Luís Andrade e pelo secretário-geral, Artur Estevam Araújo, acompanhou a sessão diretamente do Plenário Nagib Haickel. O presidente do Sindjus-MA, George Ferreira, não pode comparecer à sessão em razão de compromissos com o Tribunal de Justiça do Maranhão.
 
Conforme havia informado o presidente do Sindjus-MA, George Ferreira, (veja o vídeo) o requerimento de urgência, encaminhado ao deputado estadual Roberto Costa, sobre o referido Projeto de Lei foi lido na sessão de ontem (06) na Assembleia Legislativa.
 
De acordo com o diretor-geral da Mesa Diretora da Alema, Bráulio Martins, com a aprovação do requerimento de urgência, o projeto de lei será agora analisado pelas comissões temáticas da Casa, que serão constituídas após o Carnaval, para então ser apreciado pelo Plenário da Assembleia Legislativa e encaminhado para sanção do governador.
 
Na oportunidade da votação do requerimento com pedido de tramitação de urgência do Projeto de Lei, o deputado Roberto Costa fez um destaque evidenciando a atuação do Sindjus-MA na articulação para aprovação do reajuste para os servidores da Justiça, assim como ressaltou as presenças do vice-presidente da entidade, Fagner Damasceno, do diretor Financeiro, Márcio Luís Andrade e do secretário-geral, Artur Estevam Araújo.
 
A Diretoria do Sindjus-MA agradece a presidente da Alema, deputada Iracema Vale, que havia se comprometido com a tramitação do Projeto de Lei que trata do reajuste de 10% para as servidoras e servidores do Judiciário e ao deputado Roberto Costa pelo empenho em viabilizar o requerimento para que o projeto seja apreciado em regime de urgência pela Assembleia Legislativa. O referido projeto está tramitando e aguarda a constituição das comissões para ser analisado e aprovado.

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