O Sindicato de Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus-MA) reuniu quase 700 pessoas, na noite do último sábado (23/03), para comemorar os seus 30 anos em defesa dos direitos da categoria. O Baile Beneficente contou com a presença de filiadas e filiados em uma festa com muita descontração, premiação de boas práticas e reconhecimento de personalidades por relevantes serviços sociais prestados.

Realizado na Palazzo Eventos, em um amplo espaço com conforto e segurança, a Diretoria do Sindjus-MA recebeu filiadas, filiados, convidadas e convidados. A ambientação sonora ficou por conta do DJ Leo Etrex, enquanto a banda Pandha S/A trouxe um vasto repertório de pop rock nacional e internacional, que marcou as últimas quatro décadas. Já a banda Mix In Brazil colocou o público para balançar com o agito contagiante dos ritmos e canções mais atuais, que estão na boca do povo.



O momento de premiar iniciativas para aprimorar a Justiça e valorizar ações sociais foi marcado por falas de dedicação e comprometimento à missão de servir à sociedade por meio do Judiciário. Práticas que estão alinhadas ao propósito defendido pelo Sindjus-MA, Entidade que tem um papel fundamental no aperfeiçoamento da Justiça estadual, por meio de sua luta por uma pauta salarial justa e  melhores condições de trabalho, que se refletem no bom atendimento à população.

O Prêmio Agnaldo Nunes reconheceu projetos nas categorias: Prestação Jurisdicional, tendo como vencedor “Violência Doméstica e os Meios Adequados de Solução de Conflitos: o acolhimento adequado em situações de violência doméstica”, das servidoras Maria Isalete e Julyana de Oliveira; Acesso à Justiça, o projeto vencedor foi “Penha: Bora Dialogar?”, do servidor Wilson Carvalho; enquanto a Melhor Ação Social ou Cidadã teve como vencedor o projeto “Central Solidária”, coordenado pelas oficialas de justiça Flávia Brandão e Rosane Sena.

Dentro da programação do Prêmio também foram homenageados com a Menção Honrosa, o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, pelos serviços dedicados à Justiça do Maranhão; a ministra dos Povos Infígenas, Sônia Guajajara, pela defesa dos povos originários e do meio ambiente; o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão; a influenciadora Thaynara OG, por sua atuação social, promoção da cultura do Maranhão e defensa da economia criativa; além do Bispo Emérito da Diocese de Viana, Dom Xavier, pela sua história de luta em favor dos menos favorecidos.



O presidente do Sindjus-MA, George Ferreira, falou da satisfação pela realização das atividades do último sábado e creditou todo o sucesso da programação às filiadas e filiados que constroem o Sindicato todos os dias. Ele lembrou da aprovação das contas do ano anterior, que aconteceu durante a manhã, e reforçou a continuidade do empenho por parte de toda Diretoria em seguir com o diálogo propostivo, mas sem abandonar o espírito de luta que está na essência da Entidade.

"O momento é de gratidão. Por isso, quero agradecer filiadas e filiados que compareceram ao Baile e prestigiaram o Prêmio Agnaldo Nunes. Da mesma forma, agradecer quem compareceu em nossa assembleia, na Sede Social da Raposa, oportunidade que tivemos as contas de 2023 aprovadas pela quase unanimidade dos presentes. Por fim, sou grato pela confiança depositada em nossa Diretoria, renovando o compromisso de que vamos continuar firmes na defesa irrestrita dos direitos já conquistados, sem jamais nos furtarmos daqueles ainda a serem alcançados", disse George Ferreira.

30 ANOS DE LUTAS E CONQUISTAS

Sindicato tem uma história de desafios, lutas e conquistas em favor da categoria, com ganhos se refletindo em todas as carreiras. Foram inúmeras pautas, embates e defesa de ideias e posições, inclusive com mobilizações que resultaram em paralisações das atividades, a fim de marcar posição em prol dos direitos trabalhistas. A valorização de servidoras e servidores impacta diretamente na missão do Judiciário de garantir direitos, o que é proporcionado pelo amplo acesso da cidadã e do cidadão à Justiça, espaço onde atuam cerca de 5 mil servidoras e servidores no atendimento à população.

Luta por melhorias que foi intensificada e sua essência resgatada e ao longo dos últimos quatro anos. Apesar dos desafios, inclusive trazidos pela pandemia da covid-19, foram inúmeros os avanços e as conquistas, sempre proporcionadas pelo regate de um diálogo propositivo com a Mesa Diretora do Tribuinal de Justiça e do restabelecimento da confiança da categoria nas ações do Sindicato.

Essa nova postura possibilitou significativas conquistas nos últimos anos, a exemplo da aprovação e implantação de um novo e moderno Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos (PCCV). O novo plano trouxe elevação nos percentuais de adicionais de insalubridade e adicionais de qualificação; instituiu a nova classe D; assegurou as progressões e promoções; além de corrigir uma injustiça histórica, garantindo a implantação da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) para o cargo de Auxiliar Judiciário.

Para o técnico judiciário Fagner Damasceno, vice-presidente do Sindjus-MA, a Entidade vive um momento ímpar, pautado no equilíbrio entre a ação e o diálogo com a Adminnistração. O servidor, que em abril completa 18 anos no Justiça estaudal e 17 anos como filiado ao Sindicato, destaca que essa assertividade na atuação vivenciada atualmente não fazia parte do modelo de gestão, que já não estava em consonância com os anseios da categoria e que terminou por fechar as portas para negociações dos direitos de pais e mães de família, que passaram anos com seus direitos congelados.

"Assumimos o desafios de romper com aquele ciclo e estamos fazendo isso com muita responsabilidade. Trabalhamos diariamente para melhorar os nossos processos internos e melhor atender à categoria, conquistar benefícios e manter a luta permanente na defesa de seus direitos. O sucesso alcançado durante a programação dos 30 anos só reforça que estamos no caminho certo e que a categoria tem aprovado a nossa gestão, porque ela vê que é um trabalho sério e dedicado, realizado por pessoas sérias, que têm respeito com as finanças e responsabilidade na condução dos interesses da categoria. Isso nos fez avançar muito nos últimos anos e nos deixa ainda mais fortalecidos para seguir na defesa de cada filiada e filiado, que não importa onde estiver, em cada canto do Maranhão, porque assumimos o compromisso de que o direito de cada uma e cada um será o combustível para nossa luta permanente", completou Fagner Damasceno. 

É esse o espírito de entrega e dedicação na defesa das pautas adotadas pela gestão, uma Diretoria que garantiu a incorporação dos 6,1%, o reajuste de 12% nas diárias de servidoras e servidores, a elevação do auxílio-bolsa para até 70%, os aumentos dos auxílios-alimentação (60,12%) e saúde (26%, ampliando conforme faixa etária), reajuste do auxílio-creche em 22% nos dois últimos dois anos, bem como conquistou os retroativos do adicional por tempo de serviço, que corria o risco de congelamento com os impactos orçamentários sobre os entes federativos.

O Sindicato ainda lutou e conquistou o direito ao acúmulo de cargos de Técnico Judiciário e de Auxiliar Judiciário com o de professor, após uma longa batalha judicial, onde se pautou de forma republicana, sustentando os argumentos em defesa dessas carreiras. Recentemente, também garantiu aumento salarial de 12,9%, reduzindo a diferenças em relação às perdas inflacionárias. Por meio de muito diálogo e negociação, conquistou um abono natalino de R$ 1.500 (2022) e R$ 3.000 (2023). Conquistou, ainda, o direito à conversão em pecúnia de 45 dias da licença-prêmio.

O cenário contemporâneo ainda apresenta muitos desafios e conquistas para serem alcançadas nos próximos 30 anos. Mas o Sindjus-MA segue sua trajetória de lutas e conquistas em favor da categoria de servidoras e servidoras da Justiça maranhense e pela efetiva garantia dos direitos de nossa sociedade, por meio de um Judiciário moderno e atento aos anseios sociais.