O presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus-MA), George Ferreira, acompanhado pelo secretário-geral da entidade, Artur Estevam Araújo, participaram, na última quinta-feira (23/5), de uma importante reunião com a diretora de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Diana Bastos. O encontro teve como foco principal abordar diversas pautas de interesse das servidoras e dos servidores do Poder Judiciário.
 
Com o propósito de promover o diálogo e buscar soluções para demandas específicas da categoria, os diretores do Sindjus-MA conduziram a reunião de forma construtiva. Pautas como plano odontológico, auxílio-saúde, percentual de cargos comissionados, concurso de remoção e nível superior para técnicos judiciários foram tratadas durante o encontro.
 
No que tange o auxílio-saúde, os diretores abordaram diversas pautas relacionadas ao tema, entre os quais o requerimento do Sindjus-MA (Processo nº 22717/2020) que solicita que seja alterada a Resolução 35/2019, para fazer constar a cobertura dos planos odontológicos, no rol de procedimentos indenizáveis através do auxílio-saúde.
 
A Diretoria do Sindjus-MA também tratou do requerimento (Processo nº 28277/2023) que pede que o Tribunal de Justiça do Maranhão promova a imediata alteração dos normativos internos relacionados ao benefício do auxílio- saúde, em conformidade com a Resolução CNJ nº 500/2023 e que as alterações venham acompanhadas da garantia de que o servidor da justiça e/ou dependente com deficiência ou que porte doença grave, goze do auxílio-saúde no montante máximo previsto, independente de faixa etária.
 
Referente ao Concurso de Remoção (Processo nº 28409/2023), a Diretoria do  Sindjus-MA abordou junto a Diretora de RH do TJMA, sobre o requerimento que solicita a retificação aos pedidos formulados no Processo nº 25823/2023 – para que se proceda à abertura de novo Concurso de Remoção para Auxiliar Judiciário, Técnico Judiciário, Analista Judiciário, Oficiais de Justiça e Comissários de Justiça da Infância e da Juventude.
 
George Ferreira e Artur Araújo trataram também acerca do Processo nº 20959/2024, requerimento do Sindjus-MA que solicita dados atualizados quanto ao percentual de cargos comissionados ocupados por servidores efetivos; relação completa dos cargos comissionados existentes no Tribunal, com a indicação dos respectivos setores; assim como a informação sobre a situação atual dos cargos, quanto a ocupação e vacância.
 
A discussão central da reunião girou em torno da exigência de nível superior para técnicos judiciários, ou seja, o requerimento do Sindjus-MA, Processo nº 22947/2023, que solicita o envio do anteprojeto de lei ao Legislativo Estadual, para aprovação da proposta e consequente alteração da lei n. 11.690/2022, cujo objetivo é se fazer exigir o nível de escolaridade ensino superior completo como requisito para investidura na carreira de técnico judiciário do Estado do Maranhão.
 
Da mesma forma, os diretores trataram quanto ao requerimento (Processo nº 23937/2024), que solicita prosseguimento do feito no Processo Administrativo nº 22.947/2023, que trata da alteração do requisito de escolaridade para ingresso na carreira de técnico judiciário.
 
“Quanto ao requerimento que trata do nível superior para técnico judiciários, sustentamos os argumentos e os vários exemplos de tribunais em que o cargo de técnico passou a ser nível superior, incluindo a Justiça Federal. A gente apresentou a importância de que a mudança de escolaridade para este cargo, visa uma valorização, um reconhecimento, bem como a importância do cargo ser essencial à Justiça”, destacou o secretário-geral do Sindjus-MA, Artur Estevam Araújo, também técnico judiciário.

A diretora de Recursos Humanos, Diana Bastos, recebeu as demandas apresentadas pelo Sindjus-MA com atenção, demonstrando disposição para buscar alternativas que atendam as demandas apresentadas pelos diretores.
 
George Ferreira ressaltou a importância do diálogo entre o sindicato e a gestão do Tribunal de Justiça, enfatizando a busca por soluções que atendam os anseios da categoria com consequente ganho para a prestação jurisdicional. “É fundamental que haja essa interlocução entre os representantes dos servidores, que é o Sindicato, e a administração do Tribunal. Estamos aqui para trabalhar em conjunto, visando sempre o interesse coletivo e a valorização do serviço público”, declarou o presidente do Sindjus-MA.

I Encontro Estadual de Técnicos Judiciários 

Em agosto, o Sindjus-MA realizará um grande encontro estadual com os técnicos judiciários. Em breve será divulgado o cronograma e a programação desse evento que busca a valorização do cargo.

Prepara-se e aguarde!