Em um evento histórico para a carreira, o I Encontro Estadual de Técnicos Judiciários do Maranhão reuniu técnicas e técnicos judiciários de diversas comarcas do estado, neste sábado (17/08), no Rio Poty Hotel. Promovido pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus-MA), o encontro teve como objetivo principal discutir e construir uma pauta unificada em prol da valorização e do reconhecimento da carreira de Técnico Judiciário.
 
O presidente do Sindjus-MA, George Ferreira, abriu o evento reforçando a importância do encontro para a construção de uma pauta colaborativa e representativa: “Este evento marca o início de uma nova era para os técnicos judiciários do Maranhão. É um espaço para discutirmos todas demandas da classe e propor soluções que realmente façam diferença nas vidas e carreiras dos técnicos”.
 
Debates e Palestras
 
Domingos Magalhães da Conceição, técnico judiciário do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) deu o pontapé inicial ao evento com a palestra “O caminho do Plano de Cargos e Salários- PCCS”, onde abordou sobre os desafios do cargo de técnico judiciário no estado da Bahia em busca da valorização na carreira e o impacto resultante do plano para toda a classe.
 
O encontro contou, na sequência, com a participação da oficiala de justiça aposentada, Maria José Silva (Zezé), e do técnico Judiciário, Tiago Pascoal, respectivamente, diretora de Finanças e Convênios e diretor de Comunicação do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud-BA).
 
Zezé destacou a importância da luta da categoria por meio do sindicato, ressaltando que as conquistas só são possíveis por meio da atuação estratégica da entidade que representa o conjunto de servidores. “Prezem pelo sindicato de vocês. É ele que defende trabalhadoras e trabalhadores nos momentos mais cruciais”, pontuou.
 
Tiago Pascoal abordou as profundas mudanças pelas quais passa a carreira de técnico judiciário no país, relatando os desafios enfrentados na atuação do cargo. “É importante construir um caminho diante de tantas transformações. Buscamos a adequação com a realidade daquilo que vivemos diariamente no exercício do cargo, cada vez mais exigente e distante das nossas atribuições iniciais”, argumentou o técnico.
 
Em seguida, Marco Gonsales, professor universitário, doutor e pesquisador pós-doc, trouxe à tona o impacto da “Inteligência Artificial e Automação no Judiciário Brasileiro”, discutindo as transformações que essas inovações podem trazer para o futuro do trabalho do setor. “É importante analisar o peso das novas tecnologias na carga e nas relações de trabalho”.
 
“O evento representa um momento histórico. É a primeira vez que a gente traz um encontro destinado exclusivamente a debater a carreira do técnico judiciário. Tivemos palestras de conhecimento, assim, grandiosas, como a do professor Marco Gonsales que veio trazer uma reflexão sobre a questão da automação dentro do serviço público e de como isso tem extinto cargos e atribuições, e como se faz necessário que o servidor, o técnico judiciário, se qualifique para se adaptar a essas novas demandas”, avaliou o secretário-geral do Sindjus-MA, Artur Gonçalves Filho.
 
Abrindo, a segunda parte do evento, no período da tarde, a diretora-geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), juíza Ticiany Palácio (centro da foto), representando o presidente, desembargador Froz Sobrinho, reafirmou o compromisso da Administração com os técnicos judiciários.
 
A diretora de Recursos Humanos do TJMA, Diana Bastos, também marcou presença no Encontro de Técnicos, agradeceu ao presidente do Sindjus-MA, George Ferreira, oportunidade em que abordou sobre sua trajetória como técnica judiciária, tendo atuado nas comarcas de Montes Altos, Imperatriz e São Luís. Ela destacou o papel multifacetado do cargo de técnico, ao realizar um trabalho dedicado, com uma entrega cada vez mais qualificada em prol da sociedade. 
 
Na sequência, os advogados Cezar Britto e Bruna Sandim, do Escritório Cezar Britto & Advogados Associados, abordaram acerca da elevação do critério de ingresso para o cargo de Técnico Judiciário ao nível superior.
 
O advogado Cezar Britto, que já foi presidente da OAB nacional, ponderou sobre a exigência do nível superior. Ele evidenciou que, num país de grandes desigualdades sociais, o reconhecimento e valorização daqueles que trabalham no Poder Judiciário tende a melhorar a prestação de serviços com servidores cada vez mais qualificados.
 
A advogada Bruna Sandim apresentou um panorama dos processos relacionados à exigência de ingresso de nível superior para investidura do cargo de técnico judiciário. Na sequência, ela respondeu questionamentos de ocupantes do cargo durante o evento.   
 
Dando continuidade aos debates, o vice-presidente do Sindjus-MA, Fagner Damasceno, expôs números do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) relacionados ao cargo de técnico, destacando quanto é imperativo a valorização efetiva na carreira do técnico judiciário.
 
Ele ressaltou a necessidade de união e engajamento da categoria: “Nossa força está na nossa união. Precisamos estar juntos, não apenas neste encontro, mas em todas as lutas que estão por vir. Só assim conseguiremos alcançar as conquistas que almejamos”, pontuou.
 
O secretário-geral do Sindjus-MA, Artur Gonçalves Filho, tratou sobre a complexidade das atividades exercidas pelos técnicos judiciários, que exigem cada vez mais conhecimento e qualificação. Ele estimulou os ocupantes do cargo quanto à construção de uma proposta unificada para se definir uma estratégia que traga os resultados esperados.
 
“As manifestações de todos os presentes hoje demonstram como, a evolução das atribuições, se faz necessário adequar a administração, adequar a carreira do técnico judiciário a esses novos desafios. Essa adequação é o que o Sindicato defende, e mostrou aqui, hoje, para os colegas técnicos. A elevação para o nível superior, que é um reflexo dessa qualificação e, claro, melhoria salarial, já que hoje, o técnico tem feito cada vez mais análise de processo, e não mais preparo processual como era há cinco, dez anos”, constatou Artur Gonçalves Filho.
 
Márcio Luís Andrade, diretor Financeiro do sindicato, enfatizou o papel estratégico do Sindjus-MA na defesa dos direitos dos servidores. “Técnicos judiciários de diversas comarcas do Maranhão tiveram a oportunidade de compartilhar suas experiências vividas nas unidades judiciais e administrativas, assim como discutiram demandas a serem tratadas em conjunto com os colegas de cargo e com o sindicato. São essas iniciativas que nós vamos encaminhar e trabalhar prepositivamente”, destacou.
 
A voz das técnicas
 
Margarene Ayres, técnica judiciária lotada na Vara Única da Comarca de Penalva, e Marli Martins, técnica judiciária lotada na Vara Especial do Idoso e dos Registros Públicos da Comarca de São Luís, destacaram a importância do evento para a valorização da categoria e a necessidade de uma maior integração entre os profissionais.
 
“Acho importante a iniciativa do sindicato no sentido de fortalecer nossos vínculos. Nós, que somos técnicos, precisamos estar unidos pela luta da categoria, pelo aprimoramento das condições de trabalho, das condições de salários e precisamos estar conversando sobre essas melhorias”, disse Margarene Ayres.
 
Marli Martins destacou a importância do encontro para o fortalecimento do cargo. “Neste momento histórico em que o Sindjus-MA reúne somente as(os) técnicas(os) do Poder Judiciário do Estado do Maranhão é importante para tratarmos de questões como o reconhecimento e consequente valorização das nossas atribuições pelo TJMA e pela sociedade que é a destinatária final da prestação dos nossos serviços”.
 
Encaminhamentos
 
Durante o evento, foram abordadas diversas pautas para melhoria da carreira da técnica e do técnico judiciário. “O encontro foi marcado por discussões profundas e esclarecedoras sobre a valorização e o reconhecimento dessa carreira fundamental para o bom funcionamento da justiça”, destacou o técnico judiciário e vice-diretor Financeiro do Sindjus-MA, Ednésio Silva.
 
O I Encontro Estadual de Técnicos Judiciários foi encerrado com a apresentação de propostas pelos participantes, seguida de encaminhamentos e votação. Foram definidos como pautas, as propostas de criação do Dia Estadual do Técnico Judiciário; a Semana da Atividade Técnica Judiciária pelo TJMA; a Requisição do Nível Superior para Técnico no ano de 2024; a Proposta de nova tabela salarial para 2025; Campanha de Valorização da Carreira de Técnico Judiciário (Cartilha elencando as atribuições de todos os cargos), entre outros.
 
As decisões tomadas serão incorporadas às ações do Sindjus-MA, reforçando o compromisso do sindicato com a defesa pontual dos interesses da categoria como um todo. Como resultado, a Diretoria do Sindjus-MA apresentará uma proposta unificada, que será levada para as próximas negociações com o Tribunal de Justiça do Maranhão.
 
“O I Encontro Estadual de Técnicos Judiciários se mostrou um marco na luta pela valorização da carreira, consolidando-se como um espaço de diálogo, aprendizado em busca do fortalecimento da categoria. A união das servidoras e dos servidores demonstrou a força e a importância dos técnicos judiciários como mola propulsora do Tribunal de Justiça”, disse George Ferreira.