A Diretoria do Sindjus-MA informa a todos os servidores, filiados e filiadas, que o processo (61929/2024), que trata da proposta do Tribunal de Justiça do Maranhão de alteração do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) para constar a possibilidade da conversão da licença-prêmio em pecúnia, bem como a transformação da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) em Funções Gratificadas Especiais (FGE), que estava sob a relatoria do desembargador José Joaquim Figueiredo, foi redistribuída para a relatoria do desembargador Cleones Cunha, em razão do desembargador José Joaquim, ao analisar o processo, verificar que o magistrado é o presidente da Comissão de Avaliação e Implantação do PCCV. 

O presidente do Sindjus-MA, George Ferreira, esteve hoje (25/09), no gabinete do desembargador José Joaquim Figueiredo, solicitando que o processo (62173/2024) no qual a entidade pede ingresso como terceiro interessado e acesso a toda a documentação do Processo n.º 61929/2024, que fosse remetido ao gabinete do desembargador Cleones Cunha.

Em seguida, George Ferreira esteve no gabinete do desembargador Cleones Cunha, com o qual conversou e explicou sobre a tramitação do processo. O Sindjus-MA vai solicitar audiência com o referido magistrado, por meio da Comissão de Avaliação e Implantação PCCV, antes do processo seguir para a Comissão de Assuntos Legislativos do Tribunal de Justiça.

Integram a Comissão de Avaliação e Implantação PCCV, o presidente do Sindjus-MA, George Ferreira; o diretor Financeiro da entidade, Márcio Luís Andrade; a diretora de RH e o diretor Financeiro do TJMA, assim como o desembargador Cleones Cunha, que preside a comissão. 

O objetivo é que o processo seja analisado pela Comissão de Avaliação e Implantação PCCV antes de ser encaminhado para a Comissão de Assuntos Legislativos, seguir para análise do Pleno do Tribunal de Justiça, e posteriormente, ser enviado para a Assembleia Legislativa.

Continuaremos durante esta semana realizando diligências no gabinete do desembargador Cleones Cunha.

George Ferreira,
Presidente do Sindjus-MA