A Diretoria do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus-MA) realiza nesta segunda-feira, 14/10, às 19h30, reunião virtual para discutir as últimas atualizações em torno da transformação da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) em Funções Gratificadas Especiais (FGE) e conversão da Licença-Prêmio em pecúnia. Estão convocados para reunião todos os filiados e filiadas ao Sindjus-MA, especialmente os detentores da GAJ e interessados na venda de licença-prêmio.  

Além do tema central, também será discutida a pauta econômica (data-base, perdas inflacionárias, auxílio-saúde e auxílio-alimentação).

A reunião será realizada virtualmente, por meio da plataforma Zoom Meeting, no link de acesso (https://www.sonlive.com.br/assembleiasvirtuais/sindijusma-14-10-2024/), exclusivo aos servidores(as) filiados(as).
 

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Recentemente, o Sindjus-MA tomou conhecimento da votação do substitutivo que trata dessa transformação, a qual foi analisada pela Comissão de Assuntos Legislativos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O substitutivo propõe uma carga horária de oito horas para as FGE, mas a administração já confirmou que a FGE será baseada em uma carga horária de sete horas corridas.

Durante reuniões com a Administração do TJMA, o presidente do Sindjus-MA, George Ferreira, destacou a importância de esclarecer que as FGE são distintas das funções FG1 a FG4, apresentando diferenças em termos de valores e regime de trabalho. A reunião virtual será uma oportunidade para discutir esses pontos e a necessidade de garantir que a transformação da GAJ respeite os direitos dos servidores.