Nesta terça-feira, 19 de novembro, a Diretoria do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus-MA), eleita para o triênio 2023-2026, celebra um ano de gestão com importantes avanços para a categoria. Sob a liderança do presidente George Ferreira, reeleito pela confiança dos filiados, a gestão reafirma seu compromisso com o fortalecimento dos direitos dos servidores e a transparência em suas ações.


Ao longo deste primeiro ano, a Diretoria Executiva consolidou conquistas essenciais, como o reajuste salarial de 10% garantido pelo Projeto de Lei nº 40/2024, com retroativo. Por meio de um trabalho de mobilização política e articulação, a entidade conseguiu avançar pautas, que garantiu diálogo direto com o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, o governador Carlos Brandão e a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale.

Resultados da Atuação Política do Sindjus-MA em 2024:



A atuação política da diretoria do Sindjus-MA tem gerado frutos concretos para os servidores da Justiça do Maranhão. Entre os avanços mais significativos nas negociações com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), destaca-se a pauta econômica 2025:

🔴Aumento de 5% nos Vencimentos:

Os vencimentos dos servidores terão um aumento de 5% a partir de janeiro de 2025.

🔴Reajuste no Auxílio-Alimentação:

O valor do auxílio-alimentação será reajustado para R$ 2.152,64 a partir de fevereiro de 2025

🔴Reajuste no Auxílio-Creche:

O auxílio-creche terá um reajuste de 5%, a ser implementado em fevereiro de 2025.

🔴Reajuste do Auxílio-Saúde:

O auxílio-saúde será ajustado com faixas etárias com valores estabelecidos em R$ 717,55 para servidores de 18 a 40 anos, R$ 1.076,32 para a faixa de 41 a 50 anos e R$ 1.614,48 para a faixa de 51 a 75 anos.

🔴Cumprimento da Resolução 500 do CNJ:

Em 2025, será cumprida a Resolução 500 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê um aumento de 50% no auxílio-saúde para servidores com mais de 50 anos, pessoas com deficiência e portadores de doenças graves, assim como para seus dependentes nas mesmas condições.

🔴Licença-Prêmio em pecúnia de 45 dias

O Sindjus-MA garantiu pelo terceiro ano consecutivo a licença-prêmio em pecúnia. Essa vitória reflete no reconhecimento ao esforço e a dedicação dos servidores da Justiça. Esta ação é fruto do trabalho incansável do Sindicato, em valorizar os direitos da categoria.

🔴Abono Natalino:

Os servidores receberão um abono natalino no valor de R$ 4.375. Vale ressaltar, que o valor já está disponível no contracheque deste mês, como um presente para os servidores, fruto de uma negociação que reforça o compromisso com a valorização do trabalho e o reconhecimento da dedicação ao longo do ano.

🔴Permaneceu a Jornada de 7 Horas para a FGE:

A jornada de trabalho de 7 horas foi mantida para os servidores da FGE. Apesar da tentativa de alteração na carga horaria com a transformação da GAJ em FGE o Sindjus-MA garantiu que às 7h permanecessem. Essa conquista é resultado de um esforço contínuo do Sindicato em proteger os direitos dos servidores, garantindo condições de trabalho justas e respeitosas.


Outras Conquistas e Avanços Importantes:

🔴Curso de Capacitação para Oficiais de Justiça e Servidores da Central de Mandados de João Lisboa–MA:

Em resposta à solicitação do Sindjus-MA, foi oferecido um curso de capacitação para oficiais de justiça e servidores da Central de Mandados de João Lisboa, com a turma para o segundo semestre de 2024.


🔴 Uniformização de Entendimento sobre Tempo de Efetivo Exercício para Concurso de Remoção:

O Sindjus-MA conseguiu a uniformização do entendimento sobre o critério de tempo de efetivo exercício no cargo para fins de concurso de remoção, excluindo a averbação de tempo em cargos ou funções diversas, conforme o Artigo 14 da Resolução-TJMA nº 61/2023.

🔴Aprovação de Contas

Aprovação por ampla maioria dos servidores presentes na Assembleia de Prestação de contas referente ao exercício fiscal de 2023.




🔴Sindjus-MA Mantém Superávit Pelo Terceiro ano Consecutivo:

Pelo terceiro ano seguido, o Sindjus-MA fechou suas contas com um superávit expressivo. Em 2023, o saldo positivo registrado foi de R$ 756.436,76, apresentado e aprovado durante a Assembleia Geral Ordinária de Prestação de Contas.

🔴Revitalização da Sede Social e Recreativa da Região Tocantina:



O Sindjus-MA também garantiu a entrega da segunda etapa da obra de revitalização da Sede Social e Recreativa da Região Tocantina, beneficiando os servidores da região com um espaço mais adequado e estruturado.


🔴Prêmio Agnaldo Nunes 


O Sindjus-MA realizou a III Edição do Prêmio Agnaldo Nunes de Oliveira em uma noite memorável, repleta de emoção e reconhecimento. A cerimônia, reuniu servidores filiados, autoridades como a Ministra de Estado Sônia Guajajaras, a influenciadora digital Thaynara OG, o ex presidente do Tribunal, desembargador Paulo Velten e outros convidados especiais, teve como objetivo enaltecer as ações e iniciativas dos servidores e servidoras da Justiça do Maranhão, que se destacam por sua dedicação à melhoria contínua dos serviços prestados à sociedade. 


 O Prêmio Agnaldo Nunes de Oliveira é uma verdadeira homenagem ao trabalho daqueles que, com empenho e comprometimento, transformam a realidade do sistema judiciário e impactam positivamente a vida de cidadãos e cidadãs maranhenses. Sua missão é incentivar e reconhecer as melhores práticas dentro do Poder Judiciário do Maranhão, destacando iniciativas que não só contribuem para o aprimoramento da Justiça, mas também para o desenvolvimento social e o fortalecimento da cidadania.

Práticas Vencedoras da III Edição do Prêmio Agnaldo Nunes:

Contribuição para a Prestação Jurisdicional: O projeto vencedor foi "Violência Doméstica e os Meios Adequados de Solução de Conflitos", desenvolvido por Maria Isalete dos Santos Barretos e Julyana Val de Oliveira Garcia, que visa oferecer acolhimento adequado às vítimas de violência doméstica nos centros judiciários de solução de conflitos em São Luís.

Contribuição para o Acesso à Justiça: Vencedor na categoria, "Penha: Bora Dialogar?", idealizado por Wilson Pinto de Carvalho Filho, promove o diálogo sobre violência de gênero e racismo no ambiente de trabalho, envolvendo servidores e colaboradores.

Melhor Ação Social ou Cidadã: O projeto "Central Solidária", coordenado por Flávia Brandão Bessa e Rosane Romeiro de Paula Sena, visa combater a fome nas populações vulneráveis, incluindo colaboradores terceirizados no Fórum de Justiça de São Luís.



Estes ganhos refletem no trabalho eficiente que a gestão tem protagonizado durante este período.

"Completar um ano de gestão é motivo de orgulho e gratidão. Este primeiro ano foi marcado por avanços importantes, frutos de um trabalho incansável da nossa diretoria e do apoio dos servidores que confiam em nossa luta. Conseguimos conquistar o reajuste salarial, melhorias nos auxílios e o abono natalino, além de manter nossas pautas como prioridade nas negociações com o TJMA. Seguimos firmes no propósito de fortalecer os direitos e as condições de trabalho dos nossos colegas, com o compromisso de fazer ainda mais nos próximos anos.", afirmou o presidente, George Ferreira.

O vice-presidente Fagner Damasceno destacou que o diálogo contínuo foi a principal estratégia para consolidar esses avanços:


"O diálogo tem sido nossa principal ferramenta para garantir os avanços que alcançamos. Em cada negociação com o TJMA, buscamos abrir caminhos por conversas construtivas e de respeito mútuo, o que permitiu garantir ganhos reais para a categoria. Esse esforço para estabelecer um canal de comunicação contínuo e transparente é essencial, pois acreditamos que, por meio do entendimento e da parceria, conseguimos fazer nossas demandas serem não só ouvidas, mas atendidas."

No âmbito financeiro, o Diretor Financeiro, Márcio Luís, destacou a importância de uma gestão responsável e equilibrada:

"Nosso compromisso com a responsabilidade financeira é fundamental para assegurar que as conquistas da categoria sejam sustentáveis. Cada negociação e cada reivindicação são analisadas com muito cuidado, sempre com base em projeções e estudos financeiros sólidos. Estamos focados em maximizar os recursos e priorizar os benefícios que impactam positivamente a vida dos nossos servidores. É gratificante ver que os resultados refletem um equilíbrio entre responsabilidade e avanço."





Além das conquistas econômicas, a Diretoria do Sindjus-MA também protagonizou ações marcantes de engajamento da categoria, entre elas: 

 Primeiro Encontro de Técnicos Judiciários



Primeiro Encontro de Servidores Estáveis


Visitas presenciais às comarcas através do programa "Sindjus-MA Bem Perto do Servidor


Neste primeiro ano, a Diretoria do Sindjus-MA reafirma o compromisso de manter uma gestão participativa, com diálogo permanente e mobilização ativa, fortalecendo a representatividade e os direitos de todos os servidores da Justiça do Maranhão.