Orçamento prevê 30% de aumento a militares
31/08/2012 | 00:00 - matéria visualizada 398 vezesÚltimos a saberem do
aumento salarial prometido pelo governo, os militares foram contemplados com o
maior percentual de reajuste entre o funcionalismo federal na proposta do
Orçamento da União para 2013: será de 9,14% por ano de 2013 a 2015, totalizando
30%, a ser aplicados sobre o valor do soldo de todos os 646.663 integrantes das
Forças Armadas, incluindo os inativos, em março de cada ano. O Planalto prevê 15,8% para o Judiciário,
que recusa a proposta e buscará correção de até 56% no Congresso Nacional.
Os servidores civis
federais terão direito aos 15,8% na média, ou 5% por ano, uns terão mais,
outros menos, concedidos em janeiro de 2013, 2014 e 2015. Em alguns casos, o percentual
incidirá sobre a gratificação por desempenho e não será repassado integralmente
para os aposentados e pensionistas. Na proposta do Orçamento divulgada ontem, o
governo incluiu também a previsão de reajuste de 5% por ano (15,8% em três
anos) aos magistrados e servidores do Judiciário, que brigam por aumento desde
2009 e querem até 56%.
Também terão a mesma
correção os funcionários da Câmara dos Deputados, do Senado, do Tribunal de
Contas da União (TCU) e do Ministério Público da União (MPU). O aumento do
funcionalismo federal elevará a despesa da União com pessoal da União em R$
32,4 bilhões até 2015, segundo o Ministério do Planejamento. No Executivo, o
impacto adicional é estimado em R$ 28 bilhões.
O governo prevê gastar no
ano que vem R$ 207,6 bilhões com a folha de pessoal dos Três Poderes. Além do
adicional de R$ 10,3 bilhões com reajustes, o Planejamento destinou outros R$
2,6 bilhões para contratações por meio de concursos públicos e substituição de
empregados terceirizados.
De acordo com informações
obtidas pelo Correio, a cúpula das Forças Armadas ficou satisfeita com o
reajuste oferecido aos militares em virtude da situação financeira atual, pois
é maior que o concedido aos demais servidores. Foi uma promessa feita pela
presidente Dilma Rousseff à caserna, que, durante o governo Lula teve aumentos
salariais inferiores aos concedidos ao pessoal do Executivo civil.
O processo de negociações
salariais com os servidores foi finalizado ontem, poucas horas antes da entrega
do projeto de lei do Orçamento de 2013 ao presidente do Congresso Nacional,
senador José Sarney (PMDB-DF). Sobre as carreiras que não aceitaram a proposta
do governo, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, foi categórica:
"Quem assinou, assinou. Quem não assinou, não assina mais".
Agora, restará às
categorias em greve, como os integrantes da Polícia Federal, das agências
reguladoras e do Banco Central, negociarem seus aumentos junto aos
parlamentares, para alterar a proposta do projeto de lei do governo.
A ministra do Planejamento
Miriam Belchior, ficou satisfeita com o resultado das negociações. Segundo ela,
93% dos servidores (ativos e inativos - 1,7 milhão — assinaram os acordos, por
meio de seus dirigentes sindicais).
Entre os servidores que
não fecharam o acordo, a ministra destacou os do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Ela lamentou que eles não tenham
aceitado a oferta que era acima dos 15,8% oferecidos aos demais servidores
civis.
A proposta oferecida à
Confederação Nacional das Associações dos Servidores do INCRA (CNASI) foi de
aumento entre 15,8% e 45,1%, abrangendo os funcionários do nível auxiliar ao
superior. Com isso, no nível superior, haveria uma equiparação remunerativa
entre os analistas e os agrônomos. No topo da carreira, o salário do analista
seria de R$ 10.155,85, enquanto o dos agrônomos atingiria R$ 10.157,69.
