Falta de informatização dos cartórios, péssimo atendimento à sociedade, número insuficiente de cartórios de protesto na capital, venda ilegal de terras para estrangeiros nos municípios de Barreirinhas e Santo Amaro e problemas gerais de estrutura foram algumas das situações denunciadas pela presidente da Anoreg. “Durante a minha visita a diversos municípios pude constatar o quanto essas irregularidades são grandes. É um atraso de mais de 22 anos já que apenas no ano passado foi realizado o 1° concurso público para notários no estado. O concurso estava previsto na Constituição desde 1988 e somente foi realizado por intervenção do Sindjus no Conselho Nacional de Justiça”, disse.

Segundo a tabeliã, esses problemas são resultado da falta de conhecimento técnico e má administração dos antigos interinos e, em alguns casos, pela pouca estrutura dos municípios. Ainda de acordo com a presidente, enquanto alguns cartórios do interior foram sucateados por falta de emolumentos, na capital os cartórios mantêm arrecadações até mesmo milionárias.

“Nós notamos a falta de conhecimento técnico dos antigos interinos porque muitas demandas dos cartórios acabaram sendo transferidas para a Justiça. Por falta de informação, quem sofre com esses problemas é a sociedade. O cidadão tem que esperar meses ou anos para ter uma solução na Justiça. Além disso, apesar de hoje o TJMA arrecadar uma média de 3,5 milhões mensais com os cartórios não existe nenhuma contrapartida do Tribunal no sentido de oferecer estrutura para os precários cartórios do interior, onde nem os notários aprovados no concurso querem ir. Por esses e outros motivos, a Anoreg propõe uma parceria de trabalho com o Sindjus para melhorar o trato com a sociedade e oferecer um melhor atendimento”, disse.

Entre as propostas, a presidente sugere a informatização geral dos cartórios com a criação de um banco de dados para cada cidadão, uniformização do atendimento e realização de concurso público para servidores.  A presidente sugeriu uma parceria com o sindicato para cobrar a instalação das comarcas já criadas pelo TJMA. “A Anoreg, o Sindjus e o TJMA poderiam firmar uma parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão para instalação dessas comarcas. O município poderia ceder o prédio para o funcionamento do Fórum. Isso resolveria os problemas de atendimento ao jurisdicionado e os servidores aprovados em concurso de remoção e no último concurso poderiam ser logo convocados para trabalhar”.

Outra sugestão dada pela tabeliã foi quanto à possibilidade dos aprovados no concurso de remoção, que ainda não foram removidos porque a comarca não foi instalada, serem cedidos para o cartório do município para atuar na parte de registro civil até que a comarca seja estruturada. Além da criação de um fundo para custeio das diligências de assistência judiciária gratuita que são cumpridas pelos oficiais de justiça. A diretoria do Sindjus se dispôs a amadurecer as propostas e entrar em contato com a Administração do TJMA para realizar uma audiência conjunta com a Anoreg. Além de estudar quais providências poderão ser tomadas pela entidade no sentido de cooperar com a Anoreg para a moralização e otimização dos cartórios.

Falta de informatização dos cartórios, péssimo atendimento à sociedade, número insuficiente de cartórios de protesto na capital, venda ilegal de terras para estrangeiros nos municípios de Barreirinhas e Santo Amaro e problemas gerais de estrutura foram algumas das situações denunciadas pela presidente da Anoreg. “Durante a minha visita a diversos municípios pude constatar o quanto essas irregularidades são grandes. É um atraso de mais de 22 anos já que apenas no ano passado foi realizado o 1° concurso público para notários no estado. O concurso estava previsto na Constituição desde 1988 e somente foi realizado por intervenção do Sindjus no Conselho Nacional de Justiça”, disse.

Segundo a tabeliã, esses problemas são resultado da falta de conhecimento técnico e má administração dos antigos interinos e, em alguns casos, pela pouca estrutura dos municípios. Ainda de acordo com a presidente, enquanto alguns cartórios do interior foram sucateados por falta de emolumentos, na capital os cartórios mantêm arrecadações até mesmo milionárias.

“Nós notamos a falta de conhecimento técnico dos antigos interinos porque muitas demandas dos cartórios acabaram sendo transferidas para a Justiça. Por falta de informação, quem sofre com esses problemas é a sociedade. O cidadão tem que esperar meses ou anos para ter uma solução na Justiça. Além disso, apesar de hoje o TJMA arrecadar uma média de 3,5 milhões mensais com os cartórios não existe nenhuma contrapartida do Tribunal no sentido de oferecer estrutura para os precários cartórios do interior, onde nem os notários aprovados no concurso querem ir. Por esses e outros motivos, a Anoreg propõe uma parceria de trabalho com o Sindjus para melhorar o trato com a sociedade e oferecer um melhor atendimento”, disse.

Entre as propostas, a presidente sugere a informatização geral dos cartórios com a criação de um banco de dados para cada cidadão, uniformização do atendimento e realização de concurso público para servidores.  A presidente sugeriu uma parceria com o sindicato para cobrar a instalação das comarcas já criadas pelo TJMA. “A Anoreg, o Sindjus e o TJMA poderiam firmar uma parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão para instalação dessas comarcas. O município poderia ceder o prédio para o funcionamento do Fórum. Isso resolveria os problemas de atendimento ao jurisdicionado e os servidores aprovados em concurso de remoção e no último concurso poderiam ser logo convocados para trabalhar”.

Outra sugestão dada pela tabeliã foi quanto à possibilidade dos aprovados no concurso de remoção, que ainda não foram removidos porque a comarca não foi instalada, serem cedidos para o cartório do município para atuar na parte de registro civil até que a comarca seja estruturada. Além da criação de um fundo para custeio das diligências de assistência judiciária gratuita que são cumpridas pelos oficiais de justiça. A diretoria do Sindjus se dispôs a amadurecer as propostas e entrar em contato com a Administração do TJMA para realizar uma audiência conjunta com a Anoreg. Além de estudar quais providências poderão ser tomadas pela entidade no sentido de cooperar com a Anoreg para a moralização e otimização dos cartórios.

Anoreg propõe parceria com o Sindjus para melhorar a Justiça

18/03/2010 | 00:00 - matéria visualizada 385 vezes

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Na manhã desta quinta-feira, 18, a presidente da Associação dos Notários e Registradores do Maranhão (Anoreg), atual tabeliã da serventia extrajudicial da Comarca de Anajatuba, Alice Emiliana Ribeiro Brito, participou de uma reunião com a diretoria do Sindjus com o objetivo de propor parcerias com o sindicato para resolver problemas e irregularidades dos serviços cartoriais do estado.  

 

Falta de informatização dos cartórios, péssimo atendimento à sociedade, número insuficiente de cartórios de protesto na capital, venda ilegal de terras para estrangeiros nos municípios de Barreirinhas e Santo Amaro e problemas gerais de estrutura foram algumas das situações denunciadas pela presidente da Anoreg. “Durante a minha visita a diversos municípios pude constatar o quanto essas irregularidades são grandes. É um atraso de mais de 22 anos já que apenas no ano passado foi realizado o 1° concurso público para notários no estado. O concurso estava previsto na Constituição desde 1988 e somente foi realizado por intervenção do Sindjus no Conselho Nacional de Justiça”, disse.

 

Segundo a tabeliã, esses problemas são resultado da falta de conhecimento técnico e má administração dos antigos interinos e, em alguns casos, pela pouca estrutura dos municípios. Ainda de acordo com a presidente, enquanto alguns cartórios do interior foram sucateados por falta de emolumentos, na capital os cartórios mantêm arrecadações até mesmo milionárias.

 

“Nós notamos a falta de conhecimento técnico dos antigos interinos porque muitas demandas dos cartórios acabaram sendo transferidas para a Justiça. Por falta de informação, quem sofre com esses problemas é a sociedade. O cidadão tem que esperar meses ou anos para ter uma solução na Justiça. Além disso, apesar de hoje o TJMA arrecadar uma média de 3,5 milhões mensais com os cartórios não existe nenhuma contrapartida do Tribunal no sentido de oferecer estrutura para os precários cartórios do interior, onde nem os notários aprovados no concurso querem ir. Por esses e outros motivos, a Anoreg propõe uma parceria de trabalho com o Sindjus para melhorar o trato com a sociedade e oferecer um melhor atendimento”, disse.

 

Entre as propostas, a presidente sugere a informatização geral dos cartórios com a criação de um banco de dados para cada cidadão, uniformização do atendimento e realização de concurso público para servidores.  A presidente sugeriu uma parceria com o sindicato para cobrar a instalação das comarcas já criadas pelo TJMA. “A Anoreg, o Sindjus e o TJMA poderiam firmar uma parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão para instalação dessas comarcas. O município poderia ceder o prédio para o funcionamento do Fórum. Isso resolveria os problemas de atendimento ao jurisdicionado e os servidores aprovados em concurso de remoção e no último concurso poderiam ser logo convocados para trabalhar”.

 

Outra sugestão dada pela tabeliã foi quanto à possibilidade dos aprovados no concurso de remoção, que ainda não foram removidos porque a comarca não foi instalada, serem cedidos para o cartório do município para atuar na parte de registro civil até que a comarca seja estruturada. Além da criação de um fundo para custeio das diligências de assistência judiciária gratuita que são cumpridas pelos oficiais de justiça. A diretoria do Sindjus se dispôs a amadurecer as propostas e entrar em contato com a Administração do TJMA para realizar uma audiência conjunta com a Anoreg. Além de estudar quais providências poderão ser tomadas pela entidade no sentido de cooperar com a Anoreg para a moralização e otimização dos cartórios.

 

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