Membros da magistratura e profissionais do quadro efetivo do Judiciário maranhense podem participar, gratuitamente, do Mestrado Acadêmico em Desenvolvimento e Meio Ambiente, promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) e Universidade Federal do Maranhão (UFMA). As inscrições para o processo seletivo da turma especial continuam abertas até 18 de maio. 

A parceria foi firmada entre as instituições, no dia 10 de março, por meio do Convênio de Cooperação Técnica para Capacitação de Recursos Humanos, atendendo a uma demanda da Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do Judiciário.

O mestrado é gratuito e integra o Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA-UFMA), aberto a todas as áreas, mas especialmente aos setores de engenharia, compras sustentáveis, licitações sustentáveis, regularização fundiária e plano de logística sustentável do TJMA. 

Conheça mais sobre o programa na na página do PRODEMA-UFMA.
As inscrições poderão ser feitas através do sistema SIGAA-UFMA

SELEÇÃO 

De acordo com a diretora da ESMAM, desembargadora Sônia Amaral, a Coordenadoria de Pesquisa e Pós-Graduação da escola judicial dará suporte aos interessados em participar do processo seletivo. 

Os temas sugeridos para fins de elaboração dos projetos de pesquisa foram definidos com base em 14 demandas institucionais do TJMA, especialmente de sua Política de Sustentabilidade e das ações relacionadas ao meio ambiente, com ênfase nos seguintes temas:

Água e esgotamento sanitário
Avaliação de Impacto Ambiental
Capacitação em gestão ambiental e meio ambiente
Descarbonização
Direito ambiental
Economia circular
Educação ambiental
Gestão ambiental integrada
Gestão de resíduos
Gestão territorial (regularização fundiária) 
Justiça climática
Licitações e compras sustentáveis
Plano de Logística Sustentável
Redução de consumo energético e energias renováveis

O processo seletivo será realizado em etapas avaliadas por docentes vinculados ao mestrado e privilegiará Planos de Trabalho/Projetos de Pesquisa que tenham sinergia com as linhas de atuação apresentadas, a aplicabilidade da pesquisa, em termos de gestão e inovação ambiental e a entrega de um produto no eixo de pesquisa escolhido.

De acordo com o documento, o Convênio terá vigência de 36 meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo, desde que haja interesse mútuo das partes e disponibilidade orçamentária e financeira, levando em consideração os termos da Lei nº 14.133/21.

Os concludentes serão diplomados como Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela UFMA.

Para obter mais informações, acesse a Coordenadoria de Pesquisa e Pós-Graduação, pelo telefone (98) 2055-2800.

Fonte: ​Núcleo de Comunicação da ESMAM