São Luís, Maranhão – Em meio a crescentes debates sobre assédio no ambiente de trabalho, o Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (SINDJUS-MA) reforça sua postura na luta contra essa prática perniciosa, ecoando a voz de entidades como a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB).

A recente demissão do juiz Odijan Paulo Gonçalves Ortiz pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) por assédio sexual, após diversas denúncias, serve como um lembrete contundente da urgência em combater todas as formas de assédio no serviço público.

O caso do juiz Ortiz, que envolveu acusações de importunação sexual no ambiente de trabalho, na rua e nas redes sociais, incluindo perseguições e comentários impróprios, ilustra a gravidade e a abrangência do assédio. As vítimas tiveram suas rotinas laborais alteradas e vivenciaram medo e constrangimento.

Tal situação reforça a necessidade de as instituições públicas, assim como os sindicatos, estarem vigilantes e oferecerem suporte efetivo às vítimas. A CSPB, por exemplo, em sua cartilha "Assédio Moral no Serviço Público: Não pratique. Não sofra. Denuncie", destaca que o assédio moral é uma "tortura marcada pelo abuso de poder e a manipulação perversa", com efeitos nocivos à dignidade, às relações afetivas e sociais, e à saúde física e mental do trabalhador.

A entidade aponta que o setor público é um dos ambientes onde o assédio moral mais proliferam, muitas vezes devido à falta de preparo de chefes imediatos ou perseguição política. Além disso, a particularidade do serviço público, com a necessidade de concurso para ingresso, torna o afastamento de servidores por assédio ainda mais grave, prejudicando a prestação de serviços à sociedade.

O Sindjus-MA ressalta que mais do que leis, é fundamental a conscientização das vítimas, agressores e da sociedade em geral. O Sindjus-MA destaca a importância da atuação dos sindicatos para denunciar e exigir o fim do assédio, pressionando pela aprovação de leis que coíbam essa prática.

O SINDJUS-MA está ativamente engajado na luta contra todas as formas de assédio e discriminação. Dois de nossos diretores desempenham papéis cruciais na Comissão de Enfrentamento e Prevenção do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação nos âmbitos do primeiro e segundo graus de jurisdição.

São eles:

Joyce Karolinny Negromonte Moreira, diretora de Combate ao Assédio Moral e Sexual, ao Preconceito, à Violência e Discriminação do Sindjus-MA.

George de Jesus dos Santos Ferreira, presidente do Sindicato da Justiça dos(as) Servidores(as) da Justiça do Maranhão – Sindjus-MA.

Como funciona o passo a passo das Comissões de Assédio do TJMA

Confira a CARTILHA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL, DO ASSÉDIO SEXUAL E DA DISCRIMINAÇÃO


Ao receber uma denúncia, as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Tribunal de Justiça do Maranhão seguem um fluxo estruturado para garantir o acolhimento e a apuração dos fatos com seriedade e sigilo. O processo inicia com o acolhimento da vítima por uma equipe formada por presidente, membro da comissão e psicólogo. A partir daí, o(a) denunciante pode autorizar ou não o registro oficial da denúncia. Quando autorizada, a informação é inserida no sistema Escuta ou enviada por e-mail à comissão.

Na sequência, é feita a deliberação sobre os próximos passos, como o levantamento de informações com apoio da área de saúde, escuta de pessoas envolvidas e consulta a indicadores institucionais. Um relatório é elaborado com sugestões de encaminhamentos, que podem incluir desde ações de sensibilização, capacitações e mudanças de processos, até apuração administrativa por sindicância. Tudo é documentado com ata e ofício para assegurar a transparência do procedimento.

Essa metodologia demonstra o compromisso do TJMA com um ambiente de trabalho saudável, com escuta ativa, suporte às vítimas e combate efetivo a qualquer forma de assédio ou discriminação.