Sindjus-MA publica Edital para inscrições e eleições de delegadas e delegados do Congresso dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão
19/11/2025 | 09:07 - matéria visualizada 639 vezes
Considerando a realização do primeiro Congresso de Servidores da Justiça do Estado Maranhão (Conjusma), e em cumprimento ao Estatuto do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Maranhão (Sindjus-MA), foi publicado o edital que institui as eleições dos delegados e delegadas que participarão do Congresso, e convoca os filiados para participarem deste importante evento para as carreiras do serviço público judiciário.
O evento ocorrerá entre os dias 20, 21 e 22 de novembro de 2025. O tema central do Conjusma será “Servidor da Justiça, Protagonista da Democracia: valorização, direitos e futuro”, objetivando, de acordo com o Estatuto do Sindjus-MA, proporcionar um espaço de debate sobre as questões profissionais específicas da categoria, as condições de funcionamento dos serviços públicos, os problemas sociais brasileiros e o programa de trabalho para o Sindicato.
Observação importante: as informações sobre o local do evento e outros detalhes serão divulgados posteriormente, assim como a publicação do Edital que regulamentará as inscrições de teses e moções.
DATAS DAS INSCRIÇÕES DE DELEGADAS E DELEGADOS PARA O CONJUSMA
As inscrições de delegadas e delegados serão entre 11 de agosto a 15 de outubro de 2025, conforme calendário com prazos específicos para cada Comarca.
Nesta primeira semana que compreende o período entre 11 e 13 de agosto de 2025, estarão abertas as inscrições para delegadas e delegados que queiram concorrer nas comarcas de: Viana, Penalva, Matinha, Olinda Nova do Maranhão, São Vicente Ferrer, São João Batista, São Bento, Bequimão, Bacuri, Cururupu, Mirinzal, Cedral, Pinheiro, Turiaçu, Santa Helena e Guimarães.
De acordo com o Art. 6º do regulamento anexo à Resolução, as inscrições devem ser realizadas conforme o cronograma divulgado, por meio do portal institucional disponibilizado no site sindicato (www.sindjusma.org), em aba específica (ACESSE O LINK DIRETO AQUI) ou presencialmente na Secretaria Geral do SINDJUS/MA. Os interessados devem preencher o formulário de candidatura, indicar sua comarca e apresentar comprovação de vínculo efetivo com o Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio de contracheque ou identificação funcional.
Excepcionalmente, o regulamento prevê a possibilidade de inscrição no local da votação até 30 minutos antes do início do pleito, desde que o número de candidatos previamente inscritos não ultrapasse o limite de vagas previsto para a comarca. Após as inscrições, a Secretaria do SINDJUS/MA expedirá certidão única listando os candidatos habilitados, em dia com suas obrigações estatutárias, documento que será anexado aos autos do processo eleitoral e ficará disponível para consulta.
Observação importante: É necessário ser servidor do Poder Judiciário do Maranhão, ser filiado e estar em pleno gozo de seus direitos estatutários.
Observação importante: De acordo com o Estatuto da Entidade, membros da Diretoria Executiva e os membros do Conselho de Representantes Regionais são delegados natos.
DATAS DAS ELEIÇÕES DE DELEGADAS E DELEGADOS PARA O CONJUSMA
Já as eleições para delegadas e delegados participantes do Conjusma, em todas as comarcas, ocorrerão de 18 de agosto a 21 de outubro de 2025, na sede de cada Comarca, conforme calendário pré-estabelecido. Serão organizadas e conduzidas pela Diretoria Executiva do SINDJUS-MA e supervisionadas por uma equipe da Diretoria Executiva em cada comarca, composta por um Presidente e um Secretário.
O Sindicato alerta que a primeira semana das eleições para delegadas e delegados, que acontecerá entre 18 e 22 de agosto, será dedicada às comarcas de Viana, Penalva, Matinha, Olinda Nova do Maranhão, São Vicente Ferrer, São João Batista, São Bento, Bequimão, Bacuri, Cururupu, Mirinzal, Cedral, Pinheiro, Turiaçu, Santa Helena e Guimarães.
As demais Comarcas têm calendários específicos de inscrições e eleições, a serem divulgados semanalmente.
Em consonância com o disposto no Art. 75-E do Estatuto do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (SINDJUS-MA), a eleição de delegadas e delegados para o Conjusma será realizada por Comarca, observando critérios proporcionais ao número de filiadas e filiados.
Serão eleitos da seguinte forma:
3 delegados nas comarcas com até 20 filiados;
6 delegados para comarcas entre 21 e 40;
15 delegados para comarcas entre 41 e 60;
18 delegados para comarcas entre 61 e 80;
21 delegados para comarcas entre 81 e 100.
Observação importante: Nas comarcas que ultrapassarem 100 filiados, serão eleitos 21 delegados, acrescidos de um a cada nova fração de 20 filiados. Excepcionalmente, nas comarcas com apenas 1 a 3 filiados, estes serão automaticamente declarados eleitos pela Diretoria Executiva, sem necessidade de votação, mediante lavratura de Ata, garantindo-se, no entanto, o direito individual de renúncia ou desistência.
Este será um momento histórico para a nossa categoria, com o objetivo de debater as condições de trabalho, os desafios do serviço público e as diretrizes para o fortalecimento institucional do Sindicato. As eleições seguirão critérios proporcionais ao número de filiadas e filiados por Comarca, conforme o Estatuto da Entidade, e o processo ocorrerá de forma transparente, com inscrições abertas entre os dias 11 de agosto e 15 de outubro de 2025, por meio do site oficial do Sindicato ou presencialmente na Secretaria Geral. É fundamental que todas as servidoras e todos os servidores efetivos, filiados e em pleno gozo de seus direitos estatutários participem ativamente desse processo democrático, garantindo representatividade e legitimidade às decisões do Congresso, que será um espaço estratégico para a construção coletiva do futuro do serviço público judiciário maranhense.