Uma importante conquista foi alcançada pelos servidores e servidoras do Poder Judiciário do Maranhão. O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) acolheu parcialmente o requerimento administrativo do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (SINDJUS/MA) e iniciará os trâmites para permitir a conversão de até 90 dias de licença-prêmio em pecúnia.

CONFIRA A DECISÃO-GP - 84002025

Essa vitória, que agora faz parte da pauta de negociação coletiva 2025/2026 do sindicato, é resultado direto da negociação permanente do SINDJUS/MA com a administração do TJMA, reforçando a importância da organização e do diálogo para a valorização da categoria.

O pedido do sindicato, formalizado em junho, pleiteava a ampliação do limite de conversão, atualmente fixado em 45 dias por quinquênio, para até 90 dias, argumentando que a limitação criava uma disparidade em relação aos magistrados e a conversão integral seria benéfica para a gestão e para os servidores. O Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, Presidente do TJMA, reconheceu a pertinência técnica e administrativa do pleito, determinando à Diretoria-Geral que elabore uma minuta de projeto de lei para alterar a legislação vigente.

Impulsionando a luta pela categoria

A diretoria do sindicato reforça que o trabalho não para e que a luta por mais direitos e benefícios continua. Conquistas como essa só são possíveis por meio da união e da organização da categoria e reforçam a necessidade de união e participação. É a força do coletivo que move as grandes transformações. Conquistas como essa só são possíveis por meio da união e da organização da categoria. 

Visando continuar contribuindo com o desenvolvimento da categoria, nos dias 20 a 22 de novembro deste ano, acontecerá o 1° CONJUSMA – Congresso dos servidores da justiça do estado do Maranhão – evento fundamental para fortalecer o nosso movimento. A participação de servidores e servidoras maranhenses eleitos delegados é de suma importância para debater e decidir sobre questões cruciais que afetam a vida de cada servidor e servidora do Judiciário Maranhense e sedimentar a força do coletivo que move as grandes transformações, para continuarmos construindo caminhos frutíferos de conquistas como esta. 

Unidade para Conquistas Históricas
O presidente do SINDJUS/MA, George de Jesus dos Santos Ferreira, destacou a decisão como um passo significativo na valorização do servidor.

 "Este é um momento de celebração para nossa categoria. O Tribunal de Justiça, ao acolher nosso requerimento, dá um passo importante na valorização do servidor, reconhecendo a importância do nosso trabalho para uma prestação jurisdicional eficiente. Essa medida contribui para a isonomia com os magistrados e demonstra o compromisso da administração em atender às demandas dos servidores. A luta do sindicato por melhorias para qualidade e integridade profissional para nossa categoria continua e ela se faz de forma coletiva!”

A decisão do TJMA é um incentivo para todos os servidores.

Se você ainda não é filiado, lembre-se: "Não fique só, filie-se ao SINDJUS/MA!". Junte-se a nós para podermos continuar avançando e garantindo mais conquistas para a categoria. A sua filiação fortalece o sindicato e a nossa capacidade de negociação.