TJMA apresenta nova proposta de reajuste salarial
20/04/2010 | 00:00 - matéria visualizada 564 vezesNa manhã desta terça-feira, 20, a Administração do Tribunal de Justiça do Maranhão apresentou a proposta oficial para o reajuste dos salários dos servidores com o aumento da jornada para 7horas corridas. A proposta foi encaminhada via email conforme ficou acertado na tarde de ontem, 19, durante uma reunião da diretoria do Sindjus com o juiz auxiliar da presidência Raimundo Bogea.
A proposta será discutida em assembléia geral dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, convocada pelo Sindjus, para realizar-se no próximo sábado, 24, a partir das 13 horas, no auditório do Hotel Holliday Inn, no bairro do São Francisco, em São Luis.
Analistas, Técnicos e Auxiliares
A proposta contempla o reajuste de 33,3% parcelado em 4 vezes para o aumento da jornada de trabalho de 6 para 7 horas corridas. Sendo as parcelas distribuídas da seguinte maneira: 4% para o dia 1° de julho de 2010; 8% para 1° de janeiro de 2011; 9,3% para 1° de julho de 2011 e 12% para 1° de outubro de 2011. Nesses 33,3% não estariam incluídas nem a revisão das perdas inflacionárias de 4,33%, nem quaisquer ganhos salariais frutos de decisão judicial ou administrativa.
A administração do TJMA não apresentou proposta para o reajuste do auxílio alimentação de 10 para 15 reais, apesar de estar previsto no planejamento estratégico e orçamentário de 2010 para valer a partir de março deste ano.
Segundo informações do juiz, o reajuste geral para revisão das perdas inflacionárias no índice de 4,33% seria pago retroativo a 1° de março. A proposta do TJMA foi encaminhada para análise técnica do Dieese para avaliação das perdas salariais e reais ganhos da categoria com o reajuste. Segundo economista do DIEESE Ediran Teixeira, o aumento real com o percentual de 33% parcelado (com base nos salários de março de 2009) será de apenas 20,58%. A tabela completa será apresentada na assembléia geral.
Amanhã, 21, a diretoria do sindicato se reunirá para tomar sua posição diante da proposta final do TJMA e que será apresentada aos servidores na assembléia geral do próximo sábado, juntamente com o parecer do Dieese. É a assembléia geral, órgão máximo de deliberação do sindicato, que decidirá se aceita ou não a proposta do Tribunal de Justiça para o reajuste dos salários. Portanto, todos os servidores estão convocados para a assembléia.
Motoristas
A posição da administração também não mudou em relação a extinguir o cargo de motorista. Porém o juiz Bogéa garantiu que ninguém será posto em disponibilidade e que essa decisão do TJMA não implicará em demissão de nenhum dos atuais ocupantes do cargo.
Oficiais e Comissários de Justiça
Durante a reunião de ontem, o juiz auxiliar da presidência Raimundo Bogea informou para a diretoria do Sindjus que a proposta da Administração para o reajuste auxílio transporte dos oficiais de justiça deverá compreender um valor fixo de R$ 430 para cobrir os gastos com diligências negativas e um valor variável de até R$ 800 para 230 diligências positivas comprovadas. Chegando a um total de R$ 1,2 mil reais. O projeto do auxílio transporte não está vinculado a reativação da Central de Mandados em São Luís e valerá também para os Comissários de Justiça.
Porém o juiz também informou que a atual administração do Tribunal de Justiça não aceita o enquadramento dos oficiais na tabela dos demais cargos de nível superior (analistas). A diretoria do Sindjus, então, propôs que o TJMA conceda o reajuste dos 33,3% para os oficiais de justiça e negocie uma 5ª parcela para pagar a diferença que restar para a equiparação entre os salários dos oficiais e analistas após o reajuste da carga horária dos servidores administrativos. O Sindjus também propôs que os 33,3% fossem estendidos aos comissários.
Mas o juiz auxiliar da presidência não acatou estas propostas do sindicato. Os comissários receberiam apenas o mesmo auxílio transporte dos oficiais e que a tese da 5ª parcela não seria viável porque, segundo o juiz, o novo governador do estado pode vir a não concordar com longo parcelamento.
Mobilização
Como resultado dos impasses da nova rodada de negociação, a diretoria do Sindjus já solicitou audiência a todos os pré-candidatos ao governo do Maranhão para pedir apoio deles para garantir que qualquer solução que venha a contemplar todos os servidores, negociada entre o Sindjus e o TJMA, seja respeitada pelo próximo Chefe do Executivo Estadual.
O Sindjus entrou em contato com as assessorias dos pré candidatos Roberto Rocha, Jackson Lado e Flávio Dino. Este último já informou pessoalmente ao presidente do Sindjus, Anibal Lins, que, se for eleito governador, respeitará e apoiará todos os acordos firmados entre o sindicato e a administração do TJMA. Por sua vez, a governadora Roseana recebe a diretoria do Sindjus na próxima segunda-feira, 26.
Amanhã, 21/04, os oficiais de Justiça se reúnem em plenária a partir das 10h, na sede do Sindjus, para deliberar uma possível paralisação de advertência da categoria para cobrar do presidente do TJMA, Jamil Gedeon, o cumprimento do compromisso que ele assumiu com o Sindjus de submeter o projeto da Desembargadora Nelma Sarney à deliberação do Pleno.

