Oficiais de justiça aprovam paralisação de advertência
21/04/2010 | 00:00 - matéria visualizada 428 vezesReunidos nesta quarta-feira, 21, no auditório do Sindjus, dezenas de oficiais de justiça do Poder Judiciário do Estado do Maranhão aprovaram por unanimidade realizar uma paralisação de advertência por 24 horas. A mobilização está confirmada para acontecer no próximo dia 03 de maio, segunda-feira, a partir das 08 horas, em frente ao prédio sede do TJMA.
A decisão foi motivada pela postura da administração de não aceitar o enquadramento do cargo de oficial de justiça na tabela de vencimentos dos analistas judiciários do Tribunal de Justiça. Com a paralisação, os oficiais de justiça pretendem cobrar que o presidente Jamil Gedeon submeta à deliberação do Pleno Administrativo o projeto de lei de iniciativa da desembargadora Nelma Sarney, que assegura a isonomia salarial para oficiais de justiça e analistas judiciários.
A plenária escolheu os oficiais de justiça Marcio Sousa (Arari), Gilberto Kelly (Paço do Lumiar), Saul Ramalho (São Luís), Herbeth Mendes (Raposa), Nicolas (Pedreiras), Abraão Cavalcante (Tribunal de Justiça) e Romulo Neves (Ribamar) para coordenarem a mobilização. A categoria reivindica a inclusão de uma 5ª parcela no acordo proposto pelo TJMA ao Sindjus para correção dos salários dos analistas, técnicos e auxiliares judiciários. Esta 5a parcela seria destinada para o enquadramento dos oficiais de justiça na tabela de nível superior, dando assim pleno e efetivo cumprimento à Resolução 48 do Conselho Nacional de Justiça.
Além disso, os servidores decidiram por unanimidade apoiar o pedido de providências protocolado pela Associação dos Magistrados – AMMA junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que os cargos em comissão do TJMA sejam reduzidos pela metade e os recursos economizados com essa medida sejam reorientados para a valorização dos servidores efetivos, como o pagamento da correção dos salários em decorrência do aumento da jornada de trabalho para 7 horas diárias, e a estruturação da Justiça de 1º Grau.
A plenária contou com a presença de Altamir Narciso do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, autor do projeto de lei que prevê a inclusão no CPC – Código de Processo Civil das atribuições de mediador e conciliador judicial para o cargo de oficial de justiça. O sindicalista fez uma exposição detalhada da proposta, a qual tem recebido manifestações de apoio de diversos juristas, magistrados, parlamentares e lideranças sindicais pelo país.
Mais informações: (98) 8114 9626 falar com Rômulo Neves (coordenador geral da mobilização)
