Sistema Escuta passa a integrar aplicativo do Portal do Servidor do TJMA

28/01/2026 | 13:47 - matéria visualizada 157 vezes

Ferramenta amplia acesso de servidoras e servidores ao registro de notícias de assédio e discriminação


O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) disponibilizou o Sistema Escuta no aplicativo do Portal do Servidor, ampliando o acesso de servidoras e servidores do Poder Judiciário estadual à ferramenta destinada ao registro de notícias de assédio moral, assédio sexual, racismo e outras formas de discriminação, de forma segura e estruturada.


A iniciativa fortalece as ações institucionais de prevenção e enfrentamento às violências no ambiente de trabalho e integra a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, instituída pela Resolução-GP nº 106/2024, em conformidade com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
 

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ACESSO PELO APLICATIVO
Com a nova funcionalidade, servidoras e servidores podem acessar o Sistema Escuta diretamente pelo aplicativo do Portal do Servidor, por meio de aba específica dedicada à ferramenta, facilitando o registro das notícias de forma mais ágil e acessível.

Por meio do sistema, magistrados(as), servidores(as), terceirizados(as) e estagiários(as) podem registrar notícias de assédio e discriminação, com preenchimento estruturado de informações como identificação das pessoas envolvidas, descrição dos fatos, data, local, anexação de documentos e indicação de testemunhas. 


Ao final, o noticiante declara a veracidade das informações, nos termos da legislação vigente.

Fonte: Agência TJMA de Notícias

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