O Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus-MA) prorrogou o prazo de inscrições da V Edição do Prêmio Agnaldo Nunes de Oliveira, premiação que reconhece e valoriza boas práticas, projetos e produções científicas desenvolvidas por servidores do Poder Judiciário do Maranhão.

As inscrições  estarão abertas no período de 04 a 13 de fevereiro de 2026, ampliando a oportunidade para que mais servidores participem da iniciativa.

A premiação leva o nome de Agnaldo Nunes de Oliveira e tem como objetivo destacar contribuições que impactem positivamente a sociedade e fortaleçam a atuação institucional do Judiciário. As categorias contemplam tanto servidores do Judiciário quanto personalidades e organizações externas que se destacam por sua atuação social.

O Prêmio Agnaldo Nunes será dividido nas seguintes categorias, cada uma com critérios específicos de avaliação:

Contribuição para a Prestação Jurisdicional e/ou Acesso à Justiça

Reconhece boas práticas que promovam melhorias no serviço prestado à população e ampliem o acesso à Justiça.

Ação Social ou Cidadã

Premiação de iniciativas voltadas ao desenvolvimento social, saúde, educação, segurança alimentar, bem como ao combate ao preconceito e à discriminação.

Menção Honrosa (Público Externo)

Homenagem a personalidades ou entidades externas que realizam ações de relevante impacto social, escolhidas por meio de votação interna da Diretoria Executiva do SINDJUS-MA.

Artigo Científico Inédito

 Reconhecimento de artigos científicos originais, produzidos por servidores filiados ao SINDJUS-MA, que apresentem contribuições relevantes para o sistema de Justiça ou áreas correlatas, como direitos fundamentais, políticas públicas e inovação institucional.

Não serão aceitos trabalhos ou práticas já premiados em outros concursos ou realizados em anos anteriores. No caso dos artigos científicos, também será exigida a comprovação de ineditismo e de que não houve publicação prévia.


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A premiação destinada ao público interno reconhecerá iniciativas de destaque em diversas áreas. Conforme os critérios avaliados pela Comissão Julgadora, uma prática ou projeto de cada categoria, “Contribuição para Prestação Jurisdicional”, “Contribuição para o Acesso à Justiça” e “Ação Social ou Cidadã”, será contemplada com prêmio em dinheiro no valor de R$ 3.000,00 cada. Além disso, um artigo científico selecionado pela mesma comissão também receberá o valor de R$ 3.000,00, reforçando o incentivo à produção acadêmica e à inovação no serviço público.

A cerimônia de premiação ocorrerá no dia 28 de março de 2026, durante as comemorações do 32º aniversário do SINDJUS-MA, em evento a ser realizado na cidade de São Luís.

Atenção! Para participar, é necessário que o servidor seja filiado ao Sindjus-MA há, no mínimo, seis meses, e apresente boas práticas ou artigos científicos inéditos. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente por e-mail, com o envio obrigatório da ficha de inscrição e de uma síntese detalhada do projeto ou artigo, conforme previsto no edital.

O resultado preliminar será divulgado no site oficial do SINDJUS-MA.