PEC 190: avançam as articulações em Brasília
30/04/2010 | 00:00 - matéria visualizada 387 vezesA Comissão de trabalhadores dos judiciários estaduais que está trabalhando na aprovação da PEC 190 teve mais uma etapa de atividades em Brasília. As ações foram realizadas durante toda esta semana.
Os sindicalistas garantiram, junto a diversos parlamentares, líderes partidário e de blocos, a assinatura no requerimento para incluir a PEC 190 na Ordem do Dia. O esforço agora será para pressionar os partidos e parlamentares que ainda não assinaram o documento para que assinem.
Com isso, a expectativa das entidades é garantir a votação e aprovação da PEC 190, em dois turnos, ainda até junho deste ano pela Câmara dos Deputados. Já a votação pelo Senado Federal ficaria para depois das eleições de outubro deste ano.
Ministério da Justiça e CNJ
Enquanto um grupo percorria o Congresso atrás das assinaturas, outro se dirigiu ao Ministério da Justiça, onde teve audiência com o chefe de gabinete da Secretaria de Reforma do Judiciário. Na conversa, ficou claro que o Ministério não criará obstáculos para que PEC 190 vá à votação. Também sinalizaram para a emissão de uma Nota Técnica, manifestando apoio à aprovação da matéria em regime de urgência.
Foi, ainda, feita uma visita ao ministro Ives Gandra, do CNJ. No encontro, os representantes dos trabalhadores trataram de temas como jornada de trabalho, estatuto nacional do Judiciário, planos de carreira unificados, etc. Ficou acertado com o conselheiro que o CNJ, por meio da Comissão de Assuntos Legislativos do Judiciário no Conselho, será parceiro da FENAJUD para tratar dos assuntos de interesse do Judiciário e dos trabalhadores.
Avaliação
Após as atividades, os sindicalistas se reuniram na sede da FENAJUD para avaliar os dois dias de atividades e planejar ações. Ficou marcada nova reunião para o dia 18 de maio. Também está confirmado para os dias 21 e 22 de maio, em Salvador, o II Coletivo Jurídico.
Para acompanhar o andamento da PEC 190 acesse o link:
http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=377011. Neste endereço também é possível se cadastrar para receber por e-mail as informações sobre a Proposta.
Veja os parlamentares que já assinaram a requisição:
Vanessa Grazziotin (PCdoB), Henrique Eduardo Alves (PMDB), Fernando Ferro (PT), Henrique Eduardo Alves (bloco PMDB, PTC), Daniel Almeida (Bloco PSB, PCdoB, PMN e PRB), Dagoberto (PDT), João Pizzolatti (PP), Ivan Valente (Psol), Edson Duarte (PV), Jovair Arantes (PTB), Fernando Coruja (PPS), Carlos Willian (PTC), Rodrigo Rolemberg (PSB), Cleber Verde (PRB), Sandro Mabel (PR), Miguel Martini (PHS), Vinícius Carvalho (PTdoB) e Fábio Faria (PMN).
Ainda não assinaram os líderes: João Almeida (PSDB), Paulo Bornhausen (DEM), Cândido Vacarezza (Governo), Gustavo Fruet (Minoria) e Hugo Leal (PSC).
Maranhão
O Tribunal de Justiça do Maranhão está representado no comando nacional de mobilização pela aprovação da PEC 190 pelos companheiros Armistrog Clay (auxiliar judiciário da comarca de Imperatriz) e Márcio Sousa (oficial de justiça da comarca de Arari). Ambos são diretores do SINDJUS.
