Nelma Sarney participa de encontro com oficiais de justiça
1/05/2010 | 00:00 - matéria visualizada 405 vezesNeste sábado, 1° de maio, oficiais de justiça de São Luís, Ribamar, Pedreiras, Santa Rita, Imperatriz, Zé Doca, Paço do Lumiar, entre outras comarcas se reuniram em plenária na sede do Sindjus para discutir o projeto de enquadramento da categoria na tabela de nível superior do TJMA, a revisão do auxílio transporte e demais reivindicações da categoria.
O encontro contou com a participação da desembargadora Nelma Sarney, autora do projeto de lei que visa o enquadramento dos oficiais na tabela dos analistas. A magistrada iniciou a reunião falando sobre a importância do trabalho dos oficiais de justiça e sobre os motivos que a levaram a criar o projeto. “O trabalho do oficial de justiça é fundamental para o juiz, sei disso pela minha experiência como magistrada. Sempre trabalhei próxima ao oficial de justiça, conheço as dificuldades e por isso abracei esse projeto. Para cumprir bem o seu trabalho qualquer trabalhador precisa ser bem remunerado e essa remuneração deve ser compatível com o seu nível de escolaridade”, justificou.
O projeto de lei foi rejeitado inicialmente pela Comissão de Assuntos Legislativos do TJMA. Mas a desembargadora Nelma Sarney garantiu hoje aos oficiais de justiça que vai recorrer da decisão para levar o projeto para deliberação do Pleno Administrativo do TJMA. Além do recurso, a desembargadora também informou que vai solicitar uma audiência com a Governadora Roseana Sarney para tratar da questão.
“Infelizmente não tivemos sucesso na Comissão de Assuntos Legislativos por causa do impacto financeiro. Mas vou recorrer da decisão e já temos o apoio de muitos desembargadores. Também tenho certeza que a governadora Roseana Sarney receberá o projeto com muita simpatia e vai resolver a situação”, disse. De acordo com informações da desembargadora Nelma Sarney o relator do recurso tem 180 dias para encaminhar o projeto para apreciação do Pleno do Tribunal de Justiça. Entretanto, o CNJ tem fixado o prazo de 100 dias para os desembargadores relatarem os processos de sua responsabilidade.
O presidente do Sindjus, Aníbal Lins, elogiou a iniciativa da magistrada e agradeceu todo apoio que ela tem dado a categoria. “Há mais de 3 anos o Sindjus luta para que os oficiais de justiça sejam enquadrados na tabela de nível superior. O TJMA já nomeou mais de quarenta novos oficiais, que ingressaram pelo novo critério, mas permanecem com a remuneração anterior. Além disso, continuamos na luta pela revisão do auxílio transporte recomendada até mesmo pelo CNJ, mas nunca atendida pelo Tribunal”, afirmou o presidente do Sindjus.
O encontro também contou com a presença da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Maranhão (Anoreg), representada pelo diretor Benito da Silva, e o advogado Marcos Cutrim, representando a assessoria jurídica do Sindjus.
Dezenas de oficiais de Justiça lotaram o auditório do Sindjus.
Marcos Cutrim, advogado da assessoria jurídica do Sindjus, falando sobre o projeto de lei da Desª Nelma Sarney

