O SINDJUS/MA, em mais uma etapa de Formação Sindical realizará o Curso “Como Enfrentar Assédio e Discriminação no Ambiente de Trabalho”, de 08 de outubro a 09 de novembro de 2026, através de videoaulas gravadas e encontros on-line disponibilizados em plataforma digital.  A realização do Curso Formativo via EAD de combate ao assédio moral na Administração Pública é uma deliberação aprovada pelos(as) delegados e delegadas, no I Congresso dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão – CONJUSMA.

O Curso Formativo tem o objetivo de propiciar conhecimento sobre a base normativa que orienta a prevenção e o enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação, no âmbito da política judiciária nacional; a compreensão dos conceitos inerentes a posturas assediadoras e discriminatórias; e o conhecimento sobre o protocolo de escuta e acolhimento e os canais institucionais responsáveis pelo atendimento à pessoa assediada.

A atividade de Formação será ministrada por Sylvio César Costa, bacharel em Direito pela UFMA, servidor público federal, lotado no CEJUC/MA, com atuação no Núcleo de Práticas Restaurativas (NPR) e no Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAV) e secretário da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação da Seção Judiciária do Maranhão (CPEFAMAS). Sylvio César Costa foi um dos palestrantes do I CONJUSMA, onde abortou a temática: Você sabe o que é assédio? 

INSCRIÇÕES TERÃO INÍCIO NO PRÓXIMO DIA 21 DE SETEMBRO AQUI
 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

 Aula 1. Noções gerais e contexto social. Conformação do tema e seu contexto no âmbito do Poder Judiciário Nacional. Fatores estruturantes da cultura do assédio e da discriminação (relações com o patriarcado, o patrimonialismo, o machismo e o racismo estruturais). Base normativa da Política Judiciária Nacional para Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação: Resoluções CNJ 351/2020, 413/2021, 450/2022, 518/23, 538/23 e 671/2026.

Aula 2. Assédio Moral. Definição, formas ou tipos, fases (ou escalada), elementos potencializadores e consequências. Situações concretas que caracterizam assédio moral. Hipóteses aparentes de assédio moral (não configuram a conduta ilícita). Diferença entre assédio e atos legítimos de gestão. Medidas cautelares que podem ser encaminhadas em caso de assédio.

Aula 3. Assédio Sexual.  Conceito, elementos e condutas configuradoras do ilícito. Diferenciação do tipo penal para o enquadramento regulamentar. Orientações práticas para se proteger de assédio sexual. Últimas atualizações normativas.

 Aula 4. Discriminação. Conceito na resolução CNJ 351/20. Principais formas de discriminação: sexual, gênero, racial e capacitismo.

Aula 5. Protocolo de atendimento e canais de apoio. Protocolo de escuta e acolhimento das vítimas de assédio e de discriminação. Canais de denúncia e apoio à vítima. Possibilidades de resolução do problema.   

DATAS DAS REUNIÕES:

08 de outubro de 2026 – disponibilização dos módulos 1 a 5 e reunião on-line de apresentação do curso;
13 de outubro – reunião on-line tira-dúvidas do tema 1;
19 de outubro – reunião on-line tira-dúvidas do tema 2;
26 de outubro – reunião on-line tira-dúvidas do tema 3;
03 de novembro – reunião on-line tira-dúvidas do tema 4;
09 de novembro – reunião on-line tira-dúvidas do tema 5 e encerram

O Sindjus/MA reforça que combater o assédio e a discriminação é defender a dignidade no trabalho.

Fortaleça quem luta por você. Filie-se ao Sindjus/MA!
Seu direito, nossa luta!

ASCOM SINDJUS/MA