Sindjus divulga orientações para paralisação
7/06/2010 | 00:00 - matéria visualizada 260 vezesAmanhã, dia 8, a partir das 8 horas, os servidores do Poder Judiciário Estadual realizam uma paralisação de advertência por 24 horas em todas as comarcas do Maranhão. Em São Luís, a concentração dos servidores será no Fórum Desembargador Sarney Costa (Fórum do Calhau). A orientação da diretoria do Sindjus é para que os servidores - turno da tarde e da manhã - dos Juizados Especiais e da sede do TJMA se desloquem para o Fórum às 8 horas.
O Sindjus alerta a categoria para que não se deixe influenciar pelas tentativas de desmobilização. A administração do TJMA tem justificado que a reposição das perdas inflacionárias é de iniciativa do Poder Executivo. Mas, os tribunais do Tocantins, Alagoas, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pará, Rio Grande do Norte e Sergipe já enviaram projetos de lei para as Assembléias Legislativas fazendo a revisão geral dos seus servidores, com base na autonomia administrativa e financeira assegurada aos tribunais brasileiros pela Constituição Federal e pelas Constituições Estaduais e, ainda porque esses recursos já estão previstos nos orçamentos dos tribunais, assim como no TJMA.
Quanto ao argumento de que o Tribunal de Justiça não tem condições orçamentárias de conceder o reajuste de 33,33%. Pois então que seja mantida a jornada de 6 horas. Aceitar qualquer proposta inferior aos 33,33% - que equivalem proporcionalmente às 2 horas a mais de trabalho - é aceitar a redução dos salários, já o servidor vai trabalhar mais e receber menos pela hora trabalhada. A redução salarial infringe uma norma constitucional que é a irredutibilidade de vencimentos.
“Não podemos aceitar de forma alguma que a Administração do Tribunal de Justiça atropele nossos direitos e exigimos imediatamente a correção das perdas inflacionárias, direito que a Administração insiste em omitir-se”, justifica o diretor Sérgio Cavalcante.
Ponto eletrônico e orientações
A orientação é para que o servidor não bata o ponto e assine o ponto paralelo que estará disponível no Fórum do Calhau em São Luís. Os servidores das comarcas do interior devem baixar o arquivo do ponto paralelo aqui. Depois de assinado o ponto deve encaminhado para sede do Sindjus.
Qualquer tentativa de retaliação por parte da administração do TJMA ou do chefe imediato deve ser denunciada para a diretoria do sindicato e para a assessoria Jurídica. Telefone: (98) 3232 6454.
Mobilização
Na manhã desta segunda-feira, 7, a diretoria do Sindjus se reuniu com os servidores do Fórum do Calhau para prestar orientações e convocar a categoria para a paralisação. O encontro foi transmitido ao vivo pelo programa Tribuna Sindical da Rádio Educadora do Maranhão. No final da tarde de hoje haverá uma nova reunião com os servidores do turno da tarde.
As camisas, panfletos, faixas e materiais de divulgação da paralisação também já foram distribuídos para as comarcas do interior. As comarcas que não receberem os materiais na tarde de hoje vão receber no início da manhã de terça.
Programação
8h - Início da paralisação. Concentração no Fórum do Calhau.
Distribuição das camisas, adesivos e panfletos.
11h - Passeata dos servidores pela Av. Professor Carlos Cunha.
12h até o final do dia – Manifestações em frente ao Fórum.
Cobertura
Para ajudar na cobertura da paralisação, a assessoria de imprensa do Sindjus pede para que os servidores das comarcas do interior tirem fotos das atividades de amanhã e enviem para o email: [email protected]. Os servidores também podem mandar mensagens de texto para o celular da imprensa (98) 9163 2922 informando sobre as atividades que estão acontecendo nas comarcas. Não se esqueçam de identificar a comarca nas mensagens.
A cobertura da paralisação será em tempo real pelo twitter do Sindjus. Para acompanhar os informes acesse o endereço twitter.com/sindjusma. A paralisação também será transmitida ao vivo pela Rádio Educadora. A rádio pode ser acessada pela internet http://www.educadora560.com.br/.
