Sindjus realiza Assembleia Geral
1/08/2010 | 00:00 - matéria visualizada 509 vezesA assembléia Geral do Sindjus realizada na tarde de ontem, 31, reuniu cerca de 300 servidores das comarcas de Santa Inês, Coêlho Neto, Timon, Codó, Imperatriz, João Lisboa, Humberto de Campos, Lago da Pedra, Colinas, São Bento, São Luís, Paço do Lumiar, Bacabal, Paraibano, Caxias, Zé Doca, Pinheiro, Cantanhede, Barra do Corda, Açailândia, Senador La Roque, Amarante, Arari, Viana, São Bernardo, São Domingos, Governador Nunes Freire, entre outras, no auditório da Associação Comercial do Maranhão.
Por mais de 3 horas, os servidores discutiram as propostas de gratificação do TJMA, avaliaram a paralisação realizada no dia 8 de junho e a proposta de resolução do auxílio transporte, entre outros assuntos. Estiveram presentes na assembléia, os diretores Márcio Luís Andrade, Sérgio Cavalcante, Francisco Coutinho, o presidente em exercício do Sindjus, Rivelino Alves, o representante da Federação dos Servidores Públicos do Maranhão (FESEP), Flávio Aranha, e a representante da Associação dos Oficiais de Justiça do Maranhão (ASSOJEMA), Josênia Farias. Além do presidente licenciado do Sindjus, Aníbal Lins.
O auxiliar judiciário de Lago da Pedra, George Henrique, relatou o sucesso da paralisação dos servidores de Lago da Pedra. “A nossa comarca parou 100%, o movimento foi tão forte que até mesmo os comissionados aderiram à paralisação porque entenderam o tamanho da injustiça”, disse.
“Conseguimos mostrar para o Tribunal que não ficaremos parados. Nós temos força e é por isso que devemos nos unir. Estamos no caminho certo. Confio no Sindjus e na nossa força”, disse Benilton Monteiro, auxiliar judiciário de São Luís.
O diretor Francisco Coutinho avaliou positivamente o movimento dos trabalhadores em defesa das 6 horas de trabalho. Ele também fez um apelo para que os servidores continuem unidos acreditando na força das mobilizações da categoria. “A nossa paralisação foi fundamental. Apesar do TJ ter colocado nota no site dizendo que não surtiu efeito, nós sabemos que tanto surgiu efeito que eles se viram obrigados a dar uma satisfação. A política do Tribunal de Justiça sempre foi a de depreciar o nosso movimento. A gestão do TJ quer desentendimentos, o que tem sido feito na internet pelos nossos próprios colegas. Por isso, devemos continuar unidos”, pediu o diretor.
A categoria avaliou positivamente a paralisação porque a jornada de trabalho de 6 horas foi mantida e os servidores conseguiram demonstrar a força de uma classe mobilizada em defesa de seus interesses.
Reposição das perdas inflacionárias
O segundo tema em pauta foi a reposição das perdas inflacionárias. O presidente em exercício do Sindjus, Rivelino Pereira, informou quais as medidas estão sendo tomadas pelo sindicato para garantir a reposição inflacionária. “Em todas as oportunidades nós cobramos a reposição inflacionária dos diretores do TJ. A resposta foi sempre a mesma: eles dependem do Executivo e não adianta nada estar previsto no orçamento se o Executivo não se manifestar. O que acontece é que essa Administração é muito política e eles não vão mandar o projeto da reposição enquanto o Executivo não quiser”,explicou o presidente.
A alternativa encontrada pelos diretores foi pedir o apoio da juíza Sônia Amaral e do Núcleo de Planejamento Estratégico do TJ para que seja definida uma data base para a reposição inflacionária. “A juíza achou interessante a nossa proposta e se comprometeu a conversar com o presidente. A data base é a alternativa para acabar com essa verdadeira maratona do Sindjus para conseguir a reposição inflacionária, que é nosso direito e está prevista no orçamento”, explicou.
A assembléia decidiu que a diretoria do Sindjus deverá oficiar a Governadora Roseana Sarney com pedido de audiência para cobrar a reposição inflacionária e dar ampla publicidade ao pedido.
Gratificações
O presidente em exercício do Sindjus, Rivelino Pereira, ressaltou os pontos positivos da proposta de gratificação por atividade judiciária (GAJ). “Garantimos que o TJ reconhecesse a jornada de 6 horas. Esse é o avanço que conseguimos com essa resolução. O servidor não está obrigado a aceitar a indicação para trabalhar mais que 6 horas”, disse.
O presidente explicou que o projeto prevê o pagamento da GAJ para todos os servidores até 2012, mas isso não quer dizer que todos terão que trabalhar 7 horas. Apesar desse avanço, a diretoria do Sindjus avalia que o percentual da gratificação é ainda muito baixo.
“Reconheço avanços nessa resolução. O Sindjus é muito atuante, dispenso falar o quanto já conquistamos com esse sindicato. Mas tenho medo que a gratificação divida a classe, já que nem todos terão direito no primeiro momento. Quero que de fato o servidor tenha autonomia para optar ou não pela jornada. Esses aspectos devem ser revistos pela assessoria jurídica do sindicato”, pediu o servidor José Francisco, da Comarca de Barra do Corda.
Os servidores decidiram deliberar para a assessoria jurídica do Sindjus a elaboração de um estudo técnico sobre as gratificações definidas no Estatuto dos Servidores Públicos Estaduais. Pois, a informação é que o percentual mínimo de gratificação devida ao servidor que trabalha mais de 6 horas é de 50% sob o vencimento.
Condicionada a esse estudo, a assembléia decidiu aceitar a GAJ de 20%. Ficou acordado que a diretoria do Sindjus deve protocolar o documento elaborado pela assessoria jurídica para comprovar que a gratificação deve ter percentual mínimo de 50%. Além disso, o sindicato deve pedir mais alterações na redação do projeto para que seja assegurada, expressamente, a autonomia do servidor no que se refere a opção de trabalhar ou não 7 horas.
Durante a assembléia, os servidores também tiraram suas dúvidas sobre a gratificação por produtividade. A maior dúvida dos servidores era saber se eles iriam competir entre si no mesmo setor. Depois de entenderem que a gratificação será devida a todos os servidores do setor mais produtivo, foi firmado apoio à gratificação proposta pelo TJ.
Auxílio transporte e ações judiciais do Sindjus
Os oficiais de justiça e comissários de justiça presentes na assembléia aprovaram a redação da Resolução do auxílio transporte e as propostas de emendas. Ficou mantida a proposta do desembargador Cleones Cunha de contar a produtividade a partir da 15º diligência e o intervalo de 30 diligências. A proposta de Resolução deve entrar em pauta na próxima sessão do Pleno Administrativo do TJ.
A diretoria do Sindjus prestou esclarecimentos a cerca das ações judiciais. O julgamento da ação da URV está ainda em 1º instância, a ação ainda não foi julgada. O Sindjus foi intimado a juntar a lista de substituídos e agora aguarda o julgamento. A ação dos 21,7% espera o julgamento do último recurso (embargos de declaração). A gratificação técnica judiciária começou a ser julgada, provavelmente, a decisão dada pelo desembargador Cleones Cunha será a mesma para todos os demais casos.
Encaminhamentos e deliberações
Oficiar a Governadora Roseana Sarney para cobrar a reposição das perdas inflacionárias e dar ampla publicidade ao pedido;
Elaborar estudo técnico sobre as gratificações definidas na Lei 6.107/94;
Aceitar a gratificação de 20% e protocolar documento comprovando que GAJ deve ter percentual mínimo de 50%, conforme lei;
Pedir mais clareza na redação dos projetos para que o servidor tenha plena autonomia na hora;
Aprovada a redação do Projeto de Resolução do auxílio transporte.
