Presidente do Sindjus participa de encontro com Conselheiro Milton Nobre
13/08/2010 | 00:00 - matéria visualizada 299 vezesO presidente em exercício do Sindjus, Rivelino Pereira, participou na última quarta-feira, 11, de um encontro promovido pela Comissão Permanente de Relacionamento Institucional e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidida pelo conselheiro Milton Nobre.
O encontro reuniu representantes classistas dos estados do Maranhão, Piauí, Pará, Amapá, Bahia e da Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados (Fenajud) na sede do TJ do Pará. Antes da reunião com o conselheiro, os sindicalistas se reuniram na sede do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário do Pará (Sinjep) com o objetivo de definir uma pauta única de reivindicações.
Os sindicalistas decidiram encaminhar novamente a pauta já apresentadas pela Fenajud ao Conselho Nacional de Justiça no dia 4 de agosto. Pois, ela contempla assuntos discutidos pelos trabalhadores na base e nos encontros nacionais promovidos pela entidade. Entre outras reivindicações, a Fenajud pede a redução imediata da precarização das relações de trabalho praticadas pelos tribunais de todo o país; apoio pela aprovação da PEC-190/2007 e da PEC-428/2009, esta última prevê a participação de um representante dos servidores como membro do CNJ.
Os sindicalistas também tiveram a oportunidade de falar dos problemas específicos dos estados. O presidente do Sindjus pediu para conselheiro Milton Nobre mais celeridade do CNJ no julgamento dos pedidos de providências e maior fiscalização do Conselho quanto ao cumprimento das resoluções do órgão.
O presidente explicou para o conselheiro Milton Nobre que a falta de fiscalização efetiva do Conselho nessas questões permite que as Administrações dos tribunais trabalhem apenas visando seus interesses. “No maranhão, por exemplo, observamos o empenho da Administração para alterar a jornada de trabalho dos servidores visando cumprir a Resolução 88, por outro lado, não observamos esse mesmo empenho para destinar 50% dos cargos comissionados do órgão para os servidores efetivos", disse o presidente.
O representante do Sindjus cobrou mais fiscalização do CNJ também em relação ao cumprimento das decisões dos conselheiros. O presidente em exercício do Sindjus citou o problema da insalubridade nos ambientes de trabalho do TJMA, objeto de várias decisões do conselheiro Marcelo Nobre. “Apesar das decisões do conselheiro para que o TJMA pague os adicionais de insalubridade e reduza os ambientes insalubres, o que o Tribunal efetivamente fez foi encaminhar um projeto de lei para prejudicar os trabalhadores reduzindo os adicionais de insalubridade, que já eram regulamentados por lei estadual. Mesmo depois de reduzir os adicionais, o TJ nunca pagou. Essa situação se estende por mais de 4 anos”, disse.
O presidente pediu para o CNJ contribuir com a criação de uma política de valorização dos servidores do Judiciário. Pois, o Conselho tem trabalhado para definir metas e melhorar a prestação jurisdicional nos estados. Mas, por outro lado, os servidores que são fundamentais para esse processo ficaram esquecidos.
A reunião dos sindicalistas com o conselheiro Milton Nobre foi gravada em vídeo para ser apresentada para todos os conselheiros do órgão. A reunião também resultará na elaboração de um relatório que deve ser apresentado no final dos encontros do conselheiro com os representantes sindicais de outros estados.

