Votação do projeto das gratificações é adiada pela quarta vez
3/11/2010 | 00:00 - matéria visualizada 498 vezesMais uma vez foi adiada a votação do projeto que institui as gratificações por atividade judiciária e por produtividade para os servidores, e que cria e extingue cargos efetivos no Poder Judiciário maranhense. Esta é a quarta vez que algum desembargador do TJ pede vistas do processo e adia a votação dos projetos.
Na sessão do dia 20 de outubro, o desembargador Marcelo Carvalho apresentou um parecer de 40 laudas justificando que os projetos não poderiam ser aprovados sem demonstrações financeiras fundamentadas na Lei de Responsabilidade Fiscal. O desembargador defendeu enfaticamente a sua tese mesmo tendo votado a favor, na mesma sessão, da gratificação para juiz diretor de fórum, aprovada por unanimidade pelos desembargadores sem as fundamentações defendidas pelo desembargador Marcelo Carvalho.
Na sessão desta quarta-feira (3), foi a vez do desembargador Jaime Ferreira pedir vistas do processo. Ele alegou que não poderia votar por desconhecer o projeto. Vale ressaltar que o projeto vem sendo discutido pelo Pleno desde o mês de agosto e que todos os desembargadores receberam cópias dos projetos antes da votação.
A diretoria do Sindjus lamenta o fato de que alguns desembargadores continuam adiando a aprovação de matérias de interesse dos servidores e da própria Administração, já que o projeto foi proposto pelo Núcleo de Planejamento Estratégico do TJ e existe interesse manifestado do presidente Jamil Gedeon em aprovar o projeto para melhorar a prestação jurisdicional.
Tendo em vista que os servidores estão sendo prejudicados com a morosidade do Pleno, a diretoria do sindicato vai se reunir em caráter de urgência, nas próximas horas, para deliberar as providências que serão tomadas pelo Sindjus diante da falta de compromisso de parte da cúpula do TJ com a valorização dos servidores efetivos.
Desembargadores que votaram a favor do projeto:
Cleones Carvalho Cunha, Cleonice Silva Freire, Jamil de Miranda Gedeon, Jose Stélio Muniz, Antonio Guerreiro Júnior, Maria dos Remédios Buna Costa Magalhães, Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz, Paulo Sérgio Velten, Lourival de Jesus Serejo Sousa, Raimundo Nonato de Sousa, José Luiz Oliveira, Froz Sobrinho, Raimundo Nonato Magalhães.
