O Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão, SINDJUS-MA, por meio do Diretor Márcio Luiz Sousa,desde o mês de setembro realiza visitas às comarcas do interior no sentido de dar celeridade ao trabalho de orientação e auxílio quanto às dificuldades na concessão de aposentadoria dos servidores ativos, que queiram requisitar aposentadoria,  e inativos, que reconheçam alguma inconsistência salarial com relação ao nível do  cargo ocupado, quando do pedido de aposentadoria ao TJMA.

 

Segundo o diretor Márcio Luiz Sousa, responsável por auxiliar esses servidores, a responsabilidade do SINDJUS-MA para com esses aposentados sempre existiu, e eles vêm sendo assistidos há muito tempo pelo Sindicato, no entanto, por perceber que a demanda, vem crescendo, o SINDJUS-MA além de continuar com o trabalho de orientação e encaminhamento de problemas com aposentadoria, para resolução na assessoria jurídica do Sindicato, vem também realizando, de forma complementar, desde o mês de setembro, visitas às comarcas que tenham casos mais urgentes e que por isso merecem maior atenção.

 

Visitas às Comarcas do interior

 

Só no mês de setembro e outubro, o diretor Márcio Luiz Sousa visitou onze comarcas para fazer atendimento a esses servidores. As comarcas visitadas foram: Bacabal, Caxias, Coroatá, Bequimão, Vargem Grande, Cururupu, Turiaçu, São Bernardo, Vargem Grande, Nina Rodrigues e Cururupu. Fredson Costa, diretor de imprensa do Sindicato, salienta que !o diretor do SINDJUS-MA delegado para essa função é bacharel em direito, o que facilita o trabalho quanto à orientação dos servidores, também na área jurídica”.

 

 

“Orientar os servidores quanto à aposentadoria é um dever da nossa entidade, por isso resolvemos ir até a comarca para facilitar a vida de quem mora longe da capital”, afirmou Benilton Brelaz, diretor jurídico do SINDJUS-MA.

 

 

 

O trabalho de visitar as comarcas está sendo feito, em itinerância, atendendo primeiramente  às demandas mais urgentes, de servidores que já procuraram o SINDJUS-MA, para pedir auxílio. “Além de orientar sobre aposentadoria, estamos dirimindo dúvidas com relação à situação de servidores que não sofreram a devida descompressão de seus salários”, disse Márcio Luís Souza.

 

Principais demandas

 

A principal demanda dos servidores que estão sendo visitados é com relação à descompressão salarial. A descompressão salarial significa ter o direito de receber remuneratoriamente os direitos advindos da progressão funcional do servidor, direito que todos os servidores adquirem ao longo de sua carreira no Judiciário.

 

 

Como explica Márcio Luiz, “a descompressão salarial é um direito que todos os servidores receberam com a implantação do plano de cargos, carreiras e vencimentos (PCCV) em 2007,  no entanto, alguns quando do processo de pedido de aposentadoria não tem refletidos em seus vencimentos os direitos a que seu cargo faz jus.

 

Ele orienta ainda que o primeiro passo para requerer o direito é ter em mãos, o ato de aposentadoria, certidão por tempo de serviço e os documentos pessoais e  entrar em contato com o SINDJUS-MA para que possam ser encaminhas as providências.

 

Em caso de servidores inativos, ou servidores ativos que desejem se aposentar e que passem por problemas dessa natureza, o SINDJUS-MA orienta que entrem em contato com Márcio Luiz Souza, por meio do telefone (98) 9163-8377 ou que compareça pessoalmente à sede do Sindicato localizado à Rua das Cajazeiras, 43, Centro.