O Deputado Estadual Arnaldo Melo (PMDB), Presidente da Assembléia Legislativa do Maranhão, recebeu em seu gabinete na tarde desta terça-feira, 01/03, a presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia e também da Federação Nacional dos Servidores do Judiciário dos Estados, Maria José Silva, e os diretores do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão, Anibal Lins e Márcio Luiz Souza.

Na oportunidade, os sindicalistas apresentaram ao parlamentar pemedebista uma cópia da Lei Complementar 116 do Estado de Minas Gerais, aprovada no final de 2010, e que dispõe sobre a prevenção e a punião do assédio moral no serviço público daquele estado. Os dirigentes da FENAJUD e do SINDJUS pediram o apoio do presidente da Assembléia Legislativa para que uma legislação de semelhante teor seja aprovada pelos deputados maranhenses.

O deputado Arnaldo Melo agradeceu a visita e elogiou a iniciativa e prometeu estudar a matéria juntamente com os seus pares. Por sua vez, os sindicalistas informaram que iriam enviar cópias da Lei Complementar 116 do Estado de Minas Gerais a todos os deputados maranhenses, na esperança de conseguir apoio dos parlamentares para a aprovação de legislação semelhante para o nosso estado.

O encontro foi marcado pela descontração e extrema cordialidade, e encerrado com o agradecimento dos sindicalistas pela oportunidade concedida pelo Presidente Arnaldo Melo para a discussão de uma tema da mais alta relevância para os servidores públicos em geral e para a a própria administração pública, tendo em vista que o assédio moral se constitui hoje em grave problema de saúde pública e também de violação à dignidade da pessoal humana.

Para conhecer o a Lei Complementar 116 do Estado de Minas Gerais, clique aqui.