Desembargador José Luís Almeida recebe comitiva do Sindjus
14/03/2011 | 00:00 - matéria visualizada 421 vezesO Presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça (Sindjus) Anibal Lins, juntamente com o vice-presidente da Federação Sindical dos Servidores Públicos no Estado do Maranhão, Flávio Aranha, e o Técnico Judiciário Fagner Damasceno estiveram hoje (14/03), no início da manhã no gabinete do desembargador José Luís Almeida para tratar sobre a imposição estabelecida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) de jornada de 8 horas para o pagamento da Gratificação por Atividade Judiciária (GAJ).
A lei assegura sete horas corridas ou dois turnos de quatro para ter direito a GAJ. Mas, hoje, a partir de uma decisão do desembargador Jamil Gedeon (ad referendum) por meio da resolução 59/2010 determinou oito horas obrigatórias como única opção para o recebimento da gratificação.
O assunto ainda vai ser submetido ao pleno do Tribunal. Na conversa com o desembargador José Luis, Anibal explicou que está pedindo apoio aos desembargadores para que este item seja revisto quando for submetido ao pleno. “Esperamos que o texto da resolução seja redigido de acordo com o que está na lei”, disse o presidente do SINDJUS.
O presidente do SINDJUS destacou ainda que os servidores têm outras emendas a apresentar para a Resolução 59/2010l. Mas que a questão o direito de opção pela jornada de 07 (sete) horas é aquela que mais aflige a classe, até pela urgência em se encontrar uma solução para isso e garantir a melhoria da prestação jurisidicional e a efetiva valorização dos servidores de carreira.
Na audiência, o desembargador disse que precisa ouvir os prós e contras. “Preciso me cercar de informações”. Ele pediu que sindicato faça um resumo e lhe entregue para que ele possa, em seguida, pedir explicações ao presidente Jamil Gedeon. “Vou me cercar de argumentos para saber qual vai ser minha decisão”, finalizou o desembargador José Luís.
