Representando o Sindjus, estavam presentes Aníbal Lins, Márcio Sousa e Fagner Damasceno, diretores, e Emanoel Jansen, Vancleide e Josênia Farias, membros do Comando de Greve. Representando a administração, estavam presentes os desembargadores Jamil Gedeon e Stélio Muniz, entre demais assessores.

DECISÕES

Na oportunidade, o presidente Jamil Gedeon apresentou em nome da administração o que ficou decidido em relação aos oito itens da pauta de reivindicações apresentada pelos representantes do sindicato.

1- Auxílio alimentação: o presidente Jamil Gedeon mantém o posicionamento de que não há como efetuar novo reajuste este ano, pois já foi dado um aumento de 50% a partir de agosto. Porém foi afirmado para a comissão do Sindjus que a alternativa é que se faça um estudo sobre a equiparação do valor do auxílio alimentação dos servidores (e magistrados) do TJMA nos próximos anos ao valor pago pelo Ministério Público da União, que é de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais). 

O índice de correção do auxílio alimentação para 2012 será apresentado nos próximos dias, quando da conclusão do orçamento do TJMA para o próximo ano.

2- Auxílio saúde: a correção do auxílio saúde não será na mesma proporção do valor do auxílio alimentação, mas o índice de correção para 2012 também deverá ser anunciado nos próximos dias, na previsão orçamentária do TJMA para o próximo ano.

3 – Data base: Informalmente, a administração entende que já reconhece o mês de março como data base para revisão da remuneração dos servidores. Mas alega que não pode fazer constar em lei de iniciativa do Judiciário uma data base para revisão geral da remuneração dos servidores, tendo em vista jurisprudência do STF que estabelece que a revisão geral é de competência exclusiva do Executivo.

 Por outro lado, a administração do TJMA entende que deve aguardar a votação do projeto de lei de iniciativa do STF, atualmente em tramitação no Congresso Nacional e que propõe a revisão geral da remuneração dos subsídios dos magistrados e dos vencimentos dos servidores do Poder Judiciário a partir de janeiro de 2012.

Se esse projeto for aprovado, o TJMA se adequará aos mesmos princípios, por entender que estará superada a posição do STF da exclusividade da iniciativa legislativa do Poder Executivo para a revisão geral da remuneração dos servidores públicos.

4 - Perdas inflacionárias de 2010/2011: O presidente Jamil Gedeon afirmou que vão ser pagas em janeiro de 2012, nos termos do projeto de lei já enviado para a Assembléia Legislativa. Ou seja, o índice de 6.01% será pago em janeiro de 2012, mas a lei terá sua vigência retroativa a 01 de março de 2011. Quanto ao pagamento dos retroativos, está previsto o pagamento em parcela única no mês de março do próximo ano, mas poderão ser pagos antes disso desde que haja disponibilidade financeira.

5 - Perdas inflacionárias de 2011/2012: Ficou assegurada pela administração no orçamento do TJMA de 2012 a reserva de recursos para pagamento da reposição das perdas inflacionárias dos servidores no percentual de 5%, a contar de 01 de março do próximo ano.

6 – 11,98% da URV: A atual administração do TJMA não fará a extensão administrativa desse valor para os servidores, alegando falta de recursos, mantendo a sua posição de pagar somente após o trânsito em julgado da ação ajuizada pelo Sindjus o que for devido aos servidores.

7 – Auxílio transporte dos oficiais e comissários de justiça: O valor fixo será corrigido em 6,01% (índice do IPCA/IBGE). Mas não haverá qualquer outra alteração na resolução.

8 – Devolução dos descontos e abono das faltas da greve de 2011: O presidente Jamil Gedeon não aceitou a proposta de devolução dos descontos e abono das faltas da greve, mediante a reposição dos dias parados, nos termos já pacificados pela jurisprudência do CNJ.

O presidente do TJ argumentou que essa matéria está judicializada e que a posição da administração é aguardar o julgamento da ação da ilegalidade da greve, que foi ajuizada pela PGE. Até lá, a posição da administração é pelo não-abono das faltas da greve e pela manutenção dos descontos já lançados.

CONTRAPROPOSTA

Diante da posição anunciada pelo presidente Jamil Gedeon sobre a reivindicação do abono das faltas e devolução dos descontos da greve, Emanoel Jansen ponderou que a administração do TJ-MA tenha bom senso e devolva o salário dos servidores, que foram descontados por conta dos dias parados. “Fica uma situação complicada para os servidores, afinal temos nossos compromissos a honrar. Eu mesmo tive um valor muito alto descontado no meu salário”, concluiu.

O presidente do Sindjus, Anibal Lins, anunciou que o sindicato continuará trabalhando pelo convencimento dos representantes da administração para que os salários descontados dos servidores que aderiram à greve sejam devolvidos e as faltas abonadas, mediante a reposição dos dias parados. “Quero deixar claro para o senhor que vamos conversar com os desembargadores e com todos os representantes da sociedade civil que possam nos ajudar a convencê-lo a rever essa posição”, concluiu o sindicalista.

Para o desembargador Stélio Muniz, o diálogo entre as partes foi proveitoso. Na opinião do desembargador, "a melhor opção é a negociação", declarou.

O presidente Jamil Gedeon concordou com o seu colega e desejou aos servidores que tenham uma boa e bem sucedida assembléia geral em Santa Inês.

Os servidores interessados em participar devem confirmar suas caravanas com MARCIO LUIS, através dos telefones (98)3232-6454 ou (98)9163-8377, com ELIDA ROSA, através dos telefones (98)8715.3371 ou (98)3232-5497, ou ainda com FAGNER DAMASCENO, através do telefone (98)8438.8445.

O Sindjus fretou um ônibus para levar os servidores da capital para levá-los à assembléia geral, estando a partida marcada para as 05:30 horas do próximo sábado, 17. A concentração será em frente à sede do sindicato.

As comarcas Região Tocantina também terão um ônibus fretado pelo sindicato, com partida prevista de Imperatriz. Neste caso, os interessados deverão contactar RIVELINO PEREIRA, pelo telefone (99)9156-5847, e confirmar sua inscrição.

OBS: TEXTO RETIFICADO ÀS 19:16 HORAS DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2011.

Representando o Sindjus, estavam presentes Aníbal Lins, Márcio Sousa e Fagner Damasceno, diretores, e Emanoel Jansen, Vancleide e Josênia Farias, membros do Comando de Greve. Representando a administração, estavam presentes os desembargadores Jamil Gedeon e Stélio Muniz, entre demais assessores.

DECISÕES

Na oportunidade, o presidente Jamil Gedeon apresentou em nome da administração o que ficou decidido em relação aos oito itens da pauta de reivindicações apresentada pelos representantes do sindicato.

1- Auxílio alimentação: o presidente Jamil Gedeon mantém o posicionamento de que não há como efetuar novo reajuste este ano, pois já foi dado um aumento de 50% a partir de agosto. Porém foi afirmado para a comissão do Sindjus que a alternativa é que se faça um estudo sobre a equiparação do valor do auxílio alimentação dos servidores (e magistrados) do TJMA nos próximos anos ao valor pago pelo Ministério Público da União, que é de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais). 

O índice de correção do auxílio alimentação para 2012 será apresentado nos próximos dias, quando da conclusão do orçamento do TJMA para o próximo ano.

2- Auxílio saúde: a correção do auxílio saúde não será na mesma proporção do valor do auxílio alimentação, mas o índice de correção para 2012 também deverá ser anunciado nos próximos dias, na previsão orçamentária do TJMA para o próximo ano.

3 – Data base: Informalmente, a administração entende que já reconhece o mês de março como data base para revisão da remuneração dos servidores. Mas alega que não pode fazer constar em lei de iniciativa do Judiciário uma data base para revisão geral da remuneração dos servidores, tendo em vista jurisprudência do STF que estabelece que a revisão geral é de competência exclusiva do Executivo.

 Por outro lado, a administração do TJMA entende que deve aguardar a votação do projeto de lei de iniciativa do STF, atualmente em tramitação no Congresso Nacional e que propõe a revisão geral da remuneração dos subsídios dos magistrados e dos vencimentos dos servidores do Poder Judiciário a partir de janeiro de 2012.

Se esse projeto for aprovado, o TJMA se adequará aos mesmos princípios, por entender que estará superada a posição do STF da exclusividade da iniciativa legislativa do Poder Executivo para a revisão geral da remuneração dos servidores públicos.

4 - Perdas inflacionárias de 2010/2011: O presidente Jamil Gedeon afirmou que vão ser pagas em janeiro de 2012, nos termos do projeto de lei já enviado para a Assembléia Legislativa. Ou seja, o índice de 6.01% será pago em janeiro de 2012, mas a lei terá sua vigência retroativa a 01 de março de 2011. Quanto ao pagamento dos retroativos, está previsto o pagamento em parcela única no mês de março do próximo ano, mas poderão ser pagos antes disso desde que haja disponibilidade financeira.

5 - Perdas inflacionárias de 2011/2012: Ficou assegurada pela administração no orçamento do TJMA de 2012 a reserva de recursos para pagamento da reposição das perdas inflacionárias dos servidores no percentual de 5%, a contar de 01 de março do próximo ano.

6 – 11,98% da URV: A atual administração do TJMA não fará a extensão administrativa desse valor para os servidores, alegando falta de recursos, mantendo a sua posição de pagar somente após o trânsito em julgado da ação ajuizada pelo Sindjus o que for devido aos servidores.

7 – Auxílio transporte dos oficiais e comissários de justiça: O valor fixo será corrigido em 6,01% (índice do IPCA/IBGE). Mas não haverá qualquer outra alteração na resolução.

8 – Devolução dos descontos e abono das faltas da greve de 2011: O presidente Jamil Gedeon não aceitou a proposta de devolução dos descontos e abono das faltas da greve, mediante a reposição dos dias parados, nos termos já pacificados pela jurisprudência do CNJ.

O presidente do TJ argumentou que essa matéria está judicializada e que a posição da administração é aguardar o julgamento da ação da ilegalidade da greve, que foi ajuizada pela PGE. Até lá, a posição da administração é pelo não-abono das faltas da greve e pela manutenção dos descontos já lançados.

CONTRAPROPOSTA

Diante da posição anunciada pelo presidente Jamil Gedeon sobre a reivindicação do abono das faltas e devolução dos descontos da greve, Emanoel Jansen ponderou que a administração do TJ-MA tenha bom senso e devolva o salário dos servidores, que foram descontados por conta dos dias parados. “Fica uma situação complicada para os servidores, afinal temos nossos compromissos a honrar. Eu mesmo tive um valor muito alto descontado no meu salário”, concluiu.

O presidente do Sindjus, Anibal Lins, anunciou que o sindicato continuará trabalhando pelo convencimento dos representantes da administração para que os salários descontados dos servidores que aderiram à greve sejam devolvidos e as faltas abonadas, mediante a reposição dos dias parados. “Quero deixar claro para o senhor que vamos conversar com os desembargadores e com todos os representantes da sociedade civil que possam nos ajudar a convencê-lo a rever essa posição”, concluiu o sindicalista.

Para o desembargador Stélio Muniz, o diálogo entre as partes foi proveitoso. Na opinião do desembargador, "a melhor opção é a negociação", declarou.

O presidente Jamil Gedeon concordou com o seu colega e desejou aos servidores que tenham uma boa e bem sucedida assembléia geral em Santa Inês.

Os servidores interessados em participar devem confirmar suas caravanas com MARCIO LUIS, através dos telefones (98)3232-6454 ou (98)9163-8377, com ELIDA ROSA, através dos telefones (98)8715.3371 ou (98)3232-5497, ou ainda com FAGNER DAMASCENO, através do telefone (98)8438.8445.

O Sindjus fretou um ônibus para levar os servidores da capital para levá-los à assembléia geral, estando a partida marcada para as 05:30 horas do próximo sábado, 17. A concentração será em frente à sede do sindicato.

As comarcas Região Tocantina também terão um ônibus fretado pelo sindicato, com partida prevista de Imperatriz. Neste caso, os interessados deverão contactar RIVELINO PEREIRA, pelo telefone (99)9156-5847, e confirmar sua inscrição.

OBS: TEXTO RETIFICADO ÀS 19:16 HORAS DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2011.

Presidente Jamil Gedeon oficializa posição perante a comissão de negociação do Sindjus

14/09/2011 | 00:00 - matéria visualizada 515 vezes

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No início desta tarde, 14, a comissão de servidores convocada pelo Sindjus para negociar a pauta de reivindicações da greve com a administração do Tribunal de Justiça do Maranhão reuniu-se com o presidente Jamil Gedeon para dar continuidade às negociações.

Representando o Sindjus, estavam presentes Aníbal Lins, Márcio Sousa e Fagner Damasceno, diretores, e Emanoel Jansen, Vancleide e Josênia Farias, membros do Comando de Greve. Representando a administração, estavam presentes os desembargadores Jamil Gedeon e Stélio Muniz, entre demais assessores.

DECISÕES

Na oportunidade, o presidente Jamil Gedeon apresentou em nome da administração o que ficou decidido em relação aos oito itens da pauta de reivindicações apresentada pelos representantes do sindicato.

1- Auxílio alimentação: o presidente Jamil Gedeon mantém o posicionamento de que não há como efetuar novo reajuste este ano, pois já foi dado um aumento de 50% a partir de agosto. Porém foi afirmado para a comissão do Sindjus que a alternativa é que se faça um estudo sobre a equiparação do valor do auxílio alimentação dos servidores (e magistrados) do TJMA nos próximos anos ao valor pago pelo Ministério Público da União, que é de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais). 

O índice de correção do auxílio alimentação para 2012 será apresentado nos próximos dias, quando da conclusão do orçamento do TJMA para o próximo ano.

2- Auxílio saúde: a correção do auxílio saúde não será na mesma proporção do valor do auxílio alimentação, mas o índice de correção para 2012 também deverá ser anunciado nos próximos dias, na previsão orçamentária do TJMA para o próximo ano.

3 – Data base: Informalmente, a administração entende que já reconhece o mês de março como data base para revisão da remuneração dos servidores. Mas alega que não pode fazer constar em lei de iniciativa do Judiciário uma data base para revisão geral da remuneração dos servidores, tendo em vista jurisprudência do STF que estabelece que a revisão geral é de competência exclusiva do Executivo.

 Por outro lado, a administração do TJMA entende que deve aguardar a votação do projeto de lei de iniciativa do STF, atualmente em tramitação no Congresso Nacional e que propõe a revisão geral da remuneração dos subsídios dos magistrados e dos vencimentos dos servidores do Poder Judiciário a partir de janeiro de 2012.

Se esse projeto for aprovado, o TJMA se adequará aos mesmos princípios, por entender que estará superada a posição do STF da exclusividade da iniciativa legislativa do Poder Executivo para a revisão geral da remuneração dos servidores públicos.

4 - Perdas inflacionárias de 2010/2011: O presidente Jamil Gedeon afirmou que vão ser pagas em janeiro de 2012, nos termos do projeto de lei já enviado para a Assembléia Legislativa. Ou seja, o índice de 6.01% será pago em janeiro de 2012, mas a lei terá sua vigência retroativa a 01 de março de 2011. Quanto ao pagamento dos retroativos, está previsto o pagamento em parcela única no mês de março do próximo ano, mas poderão ser pagos antes disso desde que haja disponibilidade financeira.

5 - Perdas inflacionárias de 2011/2012: Ficou assegurada pela administração no orçamento do TJMA de 2012 a reserva de recursos para pagamento da reposição das perdas inflacionárias dos servidores no percentual de 5%, a contar de 01 de março do próximo ano.

6 – 11,98% da URV: A atual administração do TJMA não fará a extensão administrativa desse valor para os servidores, alegando falta de recursos, mantendo a sua posição de pagar somente após o trânsito em julgado da ação ajuizada pelo Sindjus o que for devido aos servidores.

7 – Auxílio transporte dos oficiais e comissários de justiça: O valor fixo será corrigido em 6,01% (índice do IPCA/IBGE). Mas não haverá qualquer outra alteração na resolução.

8 – Devolução dos descontos e abono das faltas da greve de 2011: O presidente Jamil Gedeon não aceitou a proposta de devolução dos descontos e abono das faltas da greve, mediante a reposição dos dias parados, nos termos já pacificados pela jurisprudência do CNJ.

O presidente do TJ argumentou que essa matéria está judicializada e que a posição da administração é aguardar o julgamento da ação da ilegalidade da greve, que foi ajuizada pela PGE. Até lá, a posição da administração é pelo não-abono das faltas da greve e pela manutenção dos descontos já lançados.

CONTRAPROPOSTA

Diante da posição anunciada pelo presidente Jamil Gedeon sobre a reivindicação do abono das faltas e devolução dos descontos da greve, Emanoel Jansen ponderou que a administração do TJ-MA tenha bom senso e devolva o salário dos servidores, que foram descontados por conta dos dias parados. “Fica uma situação complicada para os servidores, afinal temos nossos compromissos a honrar. Eu mesmo tive um valor muito alto descontado no meu salário”, concluiu.

O presidente do Sindjus, Anibal Lins, anunciou que o sindicato continuará trabalhando pelo convencimento dos representantes da administração para que os salários descontados dos servidores que aderiram à greve sejam devolvidos e as faltas abonadas, mediante a reposição dos dias parados. “Quero deixar claro para o senhor que vamos conversar com os desembargadores e com todos os representantes da sociedade civil que possam nos ajudar a convencê-lo a rever essa posição”, concluiu o sindicalista.

Para o desembargador Stélio Muniz, o diálogo entre as partes foi proveitoso. Na opinião do desembargador, "a melhor opção é a negociação", declarou.

O presidente Jamil Gedeon concordou com o seu colega e desejou aos servidores que tenham uma boa e bem sucedida assembléia geral em Santa Inês.

TODOS À ASSEMBLÉIA GERAL

Os servidores interessados em participar devem confirmar suas caravanas com MARCIO LUIS, através dos telefones (98)3232-6454 ou (98)9163-8377, com ELIDA ROSA, através dos telefones (98)8715.3371 ou (98)3232-5497, ou ainda com FAGNER DAMASCENO, através do telefone (98)8438.8445.

O Sindjus fretou um ônibus para levar os servidores da capital para levá-los à assembléia geral, estando a partida marcada para as 05:30 horas do próximo sábado, 17. A concentração será em frente à sede do sindicato.

As comarcas Região Tocantina também terão um ônibus fretado pelo sindicato, com partida prevista de Imperatriz. Neste caso, os interessados deverão contactar RIVELINO PEREIRA, pelo telefone (99)9156-5847, e confirmar sua inscrição.

 

OBS: TEXTO RETIFICADO ÀS 19:16 HORAS DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2011.

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