Entidades querem apoio da OAB para permanência dos Juizados Especiais nos bairros
15/09/2011 | 00:00 - matéria visualizada 457 vezesA Cáritas Brasileira – Organismo da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão – Sindjus, a Associação dos Conselhos Tutelares de São Luís, Associação Comunitária Itaqui-Bacanga (Acib), a União de Moradores do Conjunto Cidade Operária – AMCCO e a Federação das Associações de Moradores da Zona Rural de São Luis, a União pela Moradia Popular, dentre outras entidades, terão audiência com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Maranhão, Mário Macieira, para apresentar um pedido de reconsideração para o apoio declarados dessa entidade à unificação/centralização da localização dos Juizados Especiais da Comarca de São Luís (MA).
A decisão da OAB-MA foi firmada durante seminário dos advogados em que se discutiu a situação dos Juizados Especiais na capital maranhense. Essa decisão, porém, divide até hoje os advogados e foi considerada prejudicial à maioria da população pelas entidades.
Na avaliação dessas entidades, como os Juizados da Capital encontram-se distribuídos atualmente em polos distintos da cidade de São Luís, isto facilita o acesso tanto aos cidadãos da zona urbana quanto rural. Além disso, São Luís possui a segunda tarifa de ônibus mais cara do Nordeste do País, o que penaliza a população mais carente em caso da necessidade de deslocar-se até o Fórum “Desembargador Sarney Costa”, no bairro do Calhau, para onde está previsto o deslocamento dos Juizados Especiais.
Cidades como Fortaleza, Belém e Teresina, que mais se aproximam geográfica e economicamente de São Luís, possuem os seus respectivos Juizados Especiais sediados de forma descentralizada, o que reforça a tese defendida pelas entidades que pretendem apresentar pedido de reconsideração à OAB-MA.
A audiência com o presidente da Seccional Maranhense da OAB, Mário Macieira, com os representantes das entidades populares e sindicais acontecerá na próxima sexta-feira, 23/09.
OBS: TEXTO RETIFICADO ÀS 20:07 HORAS DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2011.

