Servidores decidem apresentar contraproposta para reposição dos dias parados
31/10/2011 | 00:00 - matéria visualizada 358 vezesNo último sábado, 29, os servidores do Poder Judiciário do Maranhão, estiveram reunidos em assembléia geral, realizada no Hotel Premier, em São Luís, para debater a reposição dos dias parados durante a greve no mês de agosto.
Anibal Lins, presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus/MA) deu início aos trabalhos, agradecendo a presença dos colegas e fazendo a chamada das caravanas do interior, que como de costume, compareceram em massa ao encontro.
Participaram do evento, as delegações de Acailândia, Imperatriz, Passagem Franca, Bom Jardim, Coroatá, Zé Doca, Estreito, Montes Altos, Barreirinhas, Lago da Pedra, Santa Luzia do Paruá, Pedreiras, Santa Helena, Governador Nunes Freire, Barra do Corda, Codó, Cururupu, Maracaçumé, Balsas, Santa Inês, entre outras, e servidores de São Luís.
PROPOSTA DE ACORDO
Primeiramente a mesa expôs aos presentes um resumo das negociações entre o Comando de Greve e a administração do Tribunal de Justiça do Maranhão, em relação à pauta de reivindicações do movimento paredista e sobre os avanços conquistados em relação à referida pauta.
Em seguida foi lido pelo secretário geral do Sindjus, Rivelino Pereira, o e-mail do Diretor de Recursos Humanos do TJ-MA, Aurino da Rocha Luz, que oficializou a proposta do Tribunal pré-acertada com o Sindjus para ser debatida pela categoria.
O plenário sugeriu que fosse discutido um item de cada vez para melhor entendimento de todos. Segue abaixo o teor do e-mail:
1) Fica permitido a compensação retroativa dos dias não trabalhados durante o movimento grevistas (09/08/2011 à 02/09/2011) por horas acumuladas via Banco de Horas no período de 02 de setembro de 2011 a 29 de fevereiro de 2012;
2) As horas acumuladas, via Banco de Horas, no período de 02 de setembro de 2011 a 29 de fevereiro de 2012, deverão ser, observadas a conveniência e a necessidade da unidade jurisdicional, autorizadas pelo magistrado por meio das requisições de batidas (manuais e automáticas) e de compensações.
3) Após autorizadas as compensações por meio do Portal do Servidor, o magistrado deverá encaminhar ofício, via DIGIDOC, a Diretoria de Recursos Humanos contendo matrícula, nome e os dias compensados pelo servidor, para ser anotada baixa na falta correspondente ao dia compensador, bem como a restituição dos valores quando devido.
4) Mediante ofício à Diretoria de Recursos Humanos contendo, matrícula, nome e os dias trabalhados, o magistrado poderá solicitar, observadas a conveniência e a necessidade da unidade jurisdicional, que seja desconsiderada a falta do servidor que laborou durante o movimento grevista para manter os serviços essenciais, mas que não registro sua frequência ou teve seu registro cancelado.
5) Fica autorizado o desconto das faltas existente no período do movimento grevista (09/08/2011 à 02/09/2011) não compensadas, impreterivelmente, até 29 de fevereiro de 2012.
Aurino da Rocha Luz. (Diretor de Rec. Humanos do TJMA)
CONTRAPROPOSTA
Os servidores se mostraram descontentes com o parecer apresentado, principalmente em relação à compensação dos dias da greve, por conta do curto prazo para isso ser efetuado 120 (cento e vinte) dias.
Segundo Janaira Silva, da Comarca de Imperatriz “essa proposta está cheia de brechas, sendo necessária cautela de modo que posteriormente os servidores não saiam prejudicados”, ressaltou.
Ao final, foram apresentadas pelo plenário, as seguintes emendas para serem leva das pelo sindicato para serem discutidas com a administração do TJMA:
1) Que o TJMA devolva antecipadamente os valores descontados nos salários referentes aos dias parados na última greve.
2) Que seja estabelecida a flexibilidade no pagamento das horas, de comum acordo entre o magistrado, gestor da unidade jurisdicional, e o servidor, e não única e exclusivamente por decisão do magistrado.
3) Reposição dos trabalhos SOMENTE dos dias descontados e que esta seja feita, utilizando-se dos seguintes procedimentos;
- Em mutirões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Tribunal do Júri, na Semana da Conciliação do CNJ e nas Varas da Família, Crime e Juizados Especiais.
DECISÃO

Após discussão e aprovação das propostas de emendas, ficou acertado que o SINDJUS/MA vai oficiar ao Tribunal de Justiça do Maranhão sobre o posicionamento da categoria e agendar uma audiência para ser apresentada a contraproposta dos servidores para decisão da administração do Poder Judiciário do Maranhão.

