Reposição inflacionária é aprovada pelo TJMG, mas servidores ameaçam entrar em greve
30/06/2012 | 00:00 - matéria visualizada 461 vezesA gestão do presidente do TJMG, desembargador Cláudio Costa, se encerrou nesta semana e a última Corte Superior presidida por ele, na quarta-feira (27/6), foi marcada pela esperada aprovação do anteprojeto de lei da Revisão Geral Anual, com o índice de 5,1% a partir de maio deste ano.
O projeto foi votado durante a sessão da Corte Superior. Os representantes dos servidores solicitaram o envio de um ofício ao presidente da Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) encaminhando o anteprojeto em regime de urgência. O presidente do TJMG garantiu que enviaria o documento.
Estado de Greve
Os servidores, porém, continuam em alerta e ameaçando entrar em greve. Pois não houve avanços em relação ao Reajuste Escalonado e ao Prêmio por Produtividade, que estão parados na Comissão Administrativa do TJMG.
No último dia do mandato, o presidente Claudio Costa voltou a conversar com os sindicalistas e afirmou que o problema que envolve a Data-Base não é a falta de recursos. “O TJ tem dinheiro para pagar”, garantiu o desembargador.
O desembargador Cláudio Costa acrescentou que o futuro presidente, desembargador Herculano Rodrigues, vai assumir o cargo com parte dos recursos em caixa. “Quando eu cheguei ao TJMG os cofres estavam vazios. Eu não queria que o Herculano passasse aperto como eu passei, por isso reparti o dinheiro entre o meu mandato e o dele”.
Em meio a incertezas e contradições, o SINJUS-MG vai solicitar uma reunião com o desembargador Herculano Rodrigues assim que ele tomar posse para esclarecer definitivamente a situação financeira e orçamentária do Tribunal.
Reajuste Escalonado
Antes da sessão desta quarta-feira, o desembargador eleito para a próxima gestão disse às lideranças sindicais que defende o Reajuste Escalonado. Para o representante do SINJUS-MG, Robert França, o TJ de Minas Gerais tem condições de mandar o anteprojeto para a Assembléia Legislativa nos próximos dias para garantir o reajuste a partir de maio deste ano, como consta do projeto do GT. – Grupo de Trabalho.
“Quando há vontade, há solução”, justificou Robert. Ele sustentou ainda que os recursos que constavam do orçamento de 2012 para tal reajuste foram cortados, mas precisam ser restabelecidos.
Nas palavras do desembargador Herculano: “O reajuste custa mais, e por isso vai ser mais demorado, mas o que eu puder fazer, eu vou fazer. Assim que eu assumir a presidência, vamos conversar em reunião”. Para o SINJUS-MG, a fala do futuro presidente tem que se concretizar imediatamente. O Sindicato já apresentou alternativas de como cumprir o Reajuste Escalonado e a Data-Base em 2012.
Orçamento 2013
Para os representantes do SINJUS-MG, na votação da proposta orçamentária do Judiciário para o ano de 2013 é preciso garantir a inclusão de recursos para viabilizar esses direitos.
A votação deve acontecer até o final de julho e o sindicato ameaça deflagrar greve geral da categoria, caso as negociações para o atendimento de sua pauta de reivindicações não avancem.
