SINDJUS terá Conselho de Representantes Sindicais de Base
16/01/2012 | 00:00 - matéria visualizada 584 vezesPara dar seqüência ao que foi decidido pelo Planejamento Estratégico da Diretoria do SINDJUS/MA, ocorrido em dezembro passado, e no intuito também de unir ainda mais o conjunto da categoria, democratizar e fortalezer a entidade, e compatibilizar plenamente seus atos constitutivos com as normas do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, o Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão realizará no último sábado deste mês uma assembléia geral extraordinária de re-ratificação do Estatuto Social da entidade de modo a criar o CONSELHO DE REPRESENTANTES SINDICAIS. O edital de convocação será divulgado nos próximos dias.
O referido Conselho será formado pelos representantes das diversas comarcas, que serão eleitos de forma livre e direta por seus pares, admitido o uso do processo eleitoral por meio eletrônico (internet). O Estatuto Social do Sindjus prevê a figura dos representantes regionais, mas não previu a existência de um conselho estadual, que atuaria como instância intermediária entre a Diretoria e a Assembléia Geral dos associados.
A re-ratificação se faz necessária também porque deveria ter sido feita por ocasião da assembléia geral extraordinária de alteração estatutária que permitiu o desmembramento dos servidores do Ministério Público da base do Sindjus (antigo SINDJUMP) para fins criação do seu sindicato específico da categoria, o SINDSEMP – Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão, em março de 2007.
No prazo de sessenta dias após a assembléia geral extraordinária de re-ratificação da referida alteração estatutária, o SINDJUS convocará eleições complementares nas comarcas que não escolheram ainda os seus representantes, com o objetivo de completar a composição do Conselho e dar início assim às suas atividades políticas.
Dentre suas atribuições, caberá ao Conselho de Representantes: Deliberar sobre o Orçamento, e autorizar despesas extraordinárias; Divulgar as campanhas e lutas da categoria por local de trabalho; Implementar a política de formação sindical na base; Deliberar sobre a formulação das políticas de atuação sindical, administrativa e financeira do Sindicato juntamente com a Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, bem como acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento das mesmas; e Decidir sobre filiação a entidades sindicais de grau superior, tais como Federações e Centrais Sindicais.
Por decisão também do primeiro planejamento estratégico do Sindjus, os diretores responsáveis pela articulação, mobilização e formação política dos representantes sindicais regionais, Rivelino Pereira (oficial de justiça) e Fredson Sousa (técnico judiciário) participam esta semana em São Paulo do primeiro módulo do curso nacional de formação de formadores e de gestão sindical, no Centro de Estudos Sindicais (CES), mediante convênio com a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB.

