Assembléia geral aprova por unanimidade prestação de contas da diretoria do Sindjus
28/01/2012 | 00:00 - matéria visualizada 678 vezesAconteceu às 09h30 desta manhã, 28, no Espaço Conseven, São Luís- MA a Assembléia Geral Ordinária de Prestação de Contas da Diretoria e Análise do Parecer do Conselho Fiscal do Sindjus, referente ao Exercício Financeiro de 2011. Anibal Lins, presidente do Sindjus, deu início aos trabalhos saudando os presentes e convidando a secretária do Conselho Fiscal, Leonice Medeiros, para compor a mesa diretora da assembléia e auxiliá-lo na condução dos trabalhos.
Em seguida, foi passada a palavra ao contador Bispo Sobrinho da empresa Modelo Contabilidade, responsável pela assessoria contábil do sindicato. Na oportunidade, ele explicou aos presentes sobre as receitas arrecadadas do sindicato, bem como detalhou as despesas administrativas, operacionais e tributárias do Sindjus.
O tesoureiro do Sindjus, Márcio Luis Andrade Sousa, complementou as informações, fazendo um relato das atividades desenvolvidas pelo sindicato ao longo de 2011 e destacando que, apesar do crescimento das receitas, houve um crescimento ainda maior das despesas, em razão dos gastos com a greve deflagrada pela categoria no mês de agosto e com os diversos atos públicos, mobilização das comarcas e sucessivas assembléias gerais realizadas ao longo do ano, em preparação ao movimento paredista.
Em 2011, a receita total do Sindjus foi de R$ 1.523.344,50 (HUM MILHÃO QUINHENTOS E VINTE E TRES MIL, TREZENTOS E QUARENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). As despesas contabilizadas com a greve de agosto R$ 308.294,51 (TREZENTOS E OITO MIL DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS). Com assembléias gerais e reuniões foram gastos R$ 142.527,36 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E VINTE E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). A folha de pagamento de pessoal do SINDJUS totalizou R$ 193.239,62 (CENTO E NOVENTA E TRES MIL DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), e mais R$ 45.325,94 (QUARENTA E CINCO MIL TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS).
Outro item preponderante nos custos operacionais em 2011, foi com a assessoria jurídica aos associados, no montante de R$ 228.788,48 (DUZENTOS E VINTE OITO MIL SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), que engloba os honorários advocatícios aos escritórios do Doutor Sálvio Dino Junior e do Doutor Pedro Duailibe Mascarenhas, assessores jurídicos do SINDJUS-MA, despesas com viagens para defesa de associados em processos administrativos e sindicâncias, e acompanhamento de processos nos Tribunais Superiores, em Brasília – DF.
Uma má notícia foi o crescimento da inadimplência de alguns associados, com prestações não-pagas de convênios. No ano passado, esse montante chegou a R$ 36.432,08 (TRINTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS). Mas a diretoria do SINDJUS estar tomando providências para recuperação desses créditos. Apesar disso, o superávit acumulado do SINDJUS, em 31 de dezembro de 2011, foi de R$ 606.723,06 (SEISCENTOS E SEIS MIL, SETECENTOS E VINTE E TRES REAIS, E SEIS CENTAVOS), o que comprova a gestão eficiente dos recursos da categoria por parte da direção da entidade.
Feitos os esclarecimentos, foi lido o parecer do Conselho Fiscal pela sua presidente, Janaira Costa, que recomendou a aprovação da prestação de contas da diretoria do Sindjus, referente ao exercício financeiro de 2011. Em seguida, o parecer foi submetido à votação ei aprovado pela unanimidade dos servidores presentes.
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL – 2012
Retomando a palavra, o presidente Anibal Lins apresentou ao plenário a proposta conjunta da diretoria do sindicato e dos membros do Conselho Fiscal para aplicação dos recursos da Contribuição Sindical de 2012.
A proposta é a seguinte:
- Destinar 1/3 (um terço) do montante arrecadado da contribuição sindical para obras de beneficiamento do Clube Social-Recreativo do Sindjus na cidade de Imperatriz.
- Destinar 1/3 (um terço) do montante arrecadado da contribuição sindical para a compra do terreno, onde, posteriormente, será construída a sede Social e Recreativa do Sindjus na cidade de São Luís.
- Destinar 1/3 (um terço) do montante arrecadado da contribuição sindical de 2012 para compor Fundo de Greve do Sindjus, visando prevenir para possíveis gastos emergenciais dessa natureza.
As três propostas foram aprovadas por unanimidade, com a ressalva de que no mês de março (quando ocorre o recolhimento da contribuição sindical compulsória de todos os servidores do TJMA) será suspensa novamente a cobrança da mensalidade dos sócios do Sindjus.
RATIFICAÇÃO DO DESMEMBRAMENTO DO SINDJUMP
Dando continuidade ao encontro, o presidente Anibal Lins fez um breve relato sobre o desmembramento do SINDJUMP, como era chamado o Sindjus anteriormente. Ele explicou que o sindicato, em 2007, realizou uma assembléia geral para autorizar o desmembramento dos servidores do Ministério Público da base do sindicato, o que resultou também na mudança da sigla da entidade. “No entanto, a nossa certidão de registro no Ministério do Trabalho ainda consta a sigla Sindjump. E para atualizar nossos dados cadastrais precisamos hoje ratificar esse desmembramento”, explicou.
Além da ratificação do desmembramento dos servidores do Ministério Público da base do SINDJUS, também foi ratificada a inclusão dos pensionistas na base representada pelo Sindjus, a realização de plenárias trimestrais do Conselho de Representantes Sindicais Regionais, o reconhecimento dos secretários de assuntos jurídicos, de imprensa, de patrimônio, de esportes e lazer, e de cultura como integrantes da Diretoria Executiva.
Esta última medida garantirá ao Sindjus o seu direito a mais uma licença classista remunerada, no caso para o diretor de imprensa e moderador do Sindjus, Fredson Sousa, técnico judiciário lotado atualmente na comarca de Santa Inês.
Também foi aprovado que o sindicato deverá realizar sempre na primeira quinzena de dezembro uma assembléia geral ordinária para discussão e aprovação do orçamento da entidade para o ano seguinte.
PAUTA DE REIVINDICAÇÕES - 2012
Em seguida, os servidores Emanoel Jansen e Benilton Brelaz foram convidados pela mesa para apresentar os informes dos primeiros contatos com os novos gestores do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Jansen disse que a rodada de negociações começou em dezembro, onde a comissão de negociação apresentou a pauta de reivindicações para a administração do Tribunal de Justiça do Maranhão.
“Foi proposto um prazo de 15 dias para que a comissão apresentasse ao presidente Guerreiro Júnior e demais assessores as nossas reivindicações. E assim fizemos. A administração do TJMA também sugeriu que tivéssemos uma agenda de reuniões para tratar sobre os diversos assuntos pendentes”, enfatizou.
Já Benilton Brelaz, diretor de assuntos jurídicos do Sindjus, destacou que teve uma boa impressão desse primeiro contato com a nova presidência do TJMA. “Até onde eu pude sentir, temos tudo para manter boas relações. O presidente sinalizou que temos acesso pleno ao seu gabinete. A nossa intenção é essa, de sermos parceiros e manter sempre o diálogo aberto com o presidente“, afirmou.
O presidente Anibal Lins informou que haverá uma nova reunião de trabalho com representantes da administração para discutir a pauta de reivindicações dos servidores. O encontro está marcado para a próxima sexta-feira, 3/2, na sede do TJMA. Na oportunidade será discutida a “pauta econômica” protocolada pelo sindicato, que inclui temas a reposição das perdas inflacionárias de 2012, a correção do auxílio alimentação e do auxílio saúde, o aumento da GAJ para 35%, sua incorporação aos vencimentos para efeito de aposentadoria e extensão para todos os servidores, entre outros assuntos.
Vários servidores se inscreveram para se manifestar sobre as negociações e a pauta de reivindicações da categoria. Ao final dos debates, o presidente do Sindjus apresentou proposta de criação de uma comissão com representantes de todos os cargos efetivos do TJMA para elaborar um projeto de novo PCCV - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para a categoria. A proposta também foi aprovada por unanimidade e ficou acertado que a comissão será escolhida no dia 30 de março, quando será realizada a primeira reunião plenária do Conselho de Representantes Sindicais Regionais do SINDJUS.
A assembléia se encerrou com todos os presentes reconhecendo que o ano de 2011 foi de grandes lutas e por isso também grandes vitórias, o que renovou na classe o ânimo para continuar empreendendo todos os esforços possíveis para fortalecer ainda mais a unidade da categoria e assim a valorização democrática de todos os cargos.
