Relatório de atividades do CNJ em 2011 está disponível.
6/02/2012 | 00:00 - matéria visualizada 513 vezesEstá disponível para
consulta e download o Relatório Anual de
Atividades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2011.
Pela primeira vez, o documento com cerca de 200 páginas foi produzido apenas na
versão eletrônica com o objetivo de facilitar o acesso à informação e
economizar recursos destinados à impressão. O relatório, aprovado na 16ª sessão
extraordinária do CNJ, foi entregue ao Congresso Nacional na abertura do ano
legislativo.
No prefácio do relatório,
o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso,
destacou que o trabalho seguiu as premissas do Plano Estratégico Nacional do
Conselho, em diferentes áreas de atuação: planejamento estratégico, políticas
judiciárias, modernização tecnológica, ampliação do acesso à Justiça, execução
penal e pacificação e responsabilidade social. O documento também mostra a
estrutura do Conselho, atividades previstas em lei e a síntese das atribuições
de órgãos internos e comissões.
O ministro Cezar Peluso
enfatizou os resultados alcançados pelo Mutirão Carcerário. Ao longo do ano de
2011, foram analisados 102.415 processos nos mutirões carcerários, com a
concessão de 16.838 benefícios nos estados da Paraíba, Amapá, Ceará, Rio Grande
do Sul, Maranhão, Rondônia, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Goiás e
Pernambuco.
O CNJ também organizou
encontros que ajudaram a identificar, a partir dos debates, os gargalos que
devem ser alvo de políticas judiciais como o Seminário “100 Maiores
Litigantes”, realizado em maio de 2011. O evento reuniu representantes das
instituições que mais recorrem à Justiça para encontrar alternativas que levem
à redução do grande número de processos envolvendo esses litigantes.
