No intuito de garantir a plena democratização e efetiva transparência do processo de elaboração da nova resolução que o Tribunal de Justiça do Maranhão vai editar nos próximos dias, tratando dos concursos de remoção de servidores, Fagner Damasceno e Benilton Brelaz, diretores do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão - SINDJUS-MA, estiveram na manhã de hoje (06) na sede do tribunal buscando informações a respeito do assunto.

 

 

Nos últimos dias vários servidores entraram em contato com a diretoria do SINDJUS/MA preocupados com o futuro dos aprovados no último concurso de remoção, que está no prazo de vigência. Os servidores que ainda não foram removidos de suas comarcas querem que o seu direito seja assegurado pela administração dentro do prazo de vigência do referido concurso de remoção e que seja obedecida a ordem de classificação dos aprovados.

 

 

A preocupação dos servidores deve-se ao fato da iminente homologação do concurso público para formação de cadastro de reserva, que foi realizado pelo Tribunal de Justiça em 2011, e a possibilidade de nomeação de alguns candidatos aprovados antes da lista de remoções ser observada.

 

 

Diante do problema, a direção do SINDJUS-MA solicitou em caráter de urgência uma reunião com o presidente Guerreiro Junior para tratar deste assunto, como também do desfecho das negociações entre a administração e o sindicato sobre temas diversos de interesse de ambas as partes, tais como a nova resolução da GAJ, o projeto da reposição das perdas inflacionárias e a correção do valor dos auxílios saúde, alimentação e transporte.

 

 

Na próxima quinta feira (08) deverá acontecer uma reunião preliminar entre representantes do SINDJUS-MA e a assessoria do presidente Guerreiro Junior para tratar desses assuntos. Na oportunidade o sindicato apresentará proposta de preservação dos interesses dos servidores aprovados no concurso de remoção, de maneira que não sejam preteridos em face dos aprovados no concurso público.

 

Segundo Fagner Damasceno, vice-presidente do SINDJUS/MA, “o sindicato apresentou no início do ano requerimento administrativo pleiteando participação na elaboração das novas regras de remoção, visando garantir que sejam preservados os interesses dos servidores e os princípios da impessoalidade e moralidade administrativa, e tratamento isonômico dos servidores”, declarou.

 

 

Já o diretor de assuntos jurídicos, Benilton Brelaz, entende que a regra da prevalência do edital deve ser respeitada. “Esclarecemos que, em face do princípio da segurança jurídica, o SINDJUS/MA tomará todas as medidas administrativas e judiciais para preservar os interesses dos aprovados no último concurso de remoção, não importando as novas regras, uma vez que os servidores participaram do certame acreditando na lealdade da administração e que esta respeitaria as regras anteriores por ela apresentadas”, completou.

 

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Nos últimos dias vários servidores entraram em contato com a diretoria do SINDJUS/MA preocupados com o futuro dos aprovados no último concurso de remoção, que está no prazo de vigência. Os servidores que ainda não foram removidos de suas comarcas querem que o seu direito seja assegurado pela administração dentro do prazo de vigência do referido concurso de remoção e que seja obedecida a ordem de classificação dos aprovados.

 

 

A preocupação dos servidores deve-se ao fato da iminente homologação do concurso público para formação de cadastro de reserva, que foi realizado pelo Tribunal de Justiça em 2011, e a possibilidade de nomeação de alguns candidatos aprovados antes da lista de remoções ser observada.

 

 

Diante do problema, a direção do SINDJUS-MA solicitou em caráter de urgência uma reunião com o presidente Guerreiro Junior para tratar deste assunto, como também do desfecho das negociações entre a administração e o sindicato sobre temas diversos de interesse de ambas as partes, tais como a nova resolução da GAJ, o projeto da reposição das perdas inflacionárias e a correção do valor dos auxílios saúde, alimentação e transporte.

 

 

Na próxima quinta feira (08) deverá acontecer uma reunião preliminar entre representantes do SINDJUS-MA e a assessoria do presidente Guerreiro Junior para tratar desses assuntos. Na oportunidade o sindicato apresentará proposta de preservação dos interesses dos servidores aprovados no concurso de remoção, de maneira que não sejam preteridos em face dos aprovados no concurso público.

 

Segundo Fagner Damasceno, vice-presidente do SINDJUS/MA, “o sindicato apresentou no início do ano requerimento administrativo pleiteando participação na elaboração das novas regras de remoção, visando garantir que sejam preservados os interesses dos servidores e os princípios da impessoalidade e moralidade administrativa, e tratamento isonômico dos servidores”, declarou.

 

 

Já o diretor de assuntos jurídicos, Benilton Brelaz, entende que a regra da prevalência do edital deve ser respeitada. “Esclarecemos que, em face do princípio da segurança jurídica, o SINDJUS/MA tomará todas as medidas administrativas e judiciais para preservar os interesses dos aprovados no último concurso de remoção, não importando as novas regras, uma vez que os servidores participaram do certame acreditando na lealdade da administração e que esta respeitaria as regras anteriores por ela apresentadas”, completou.

 

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SINDJUS defende direitos dos servidores aprovados em Concurso de Remoção

6/03/2012 | 00:00 - matéria visualizada 382 vezes

No intuito de garantir a plena democratização e efetiva transparência do processo de elaboração da nova resolução que o Tribunal de Justiça do Maranhão vai editar nos próximos dias, tratando dos concursos de remoção de servidores, Fagner Damasceno e Benilton Brelaz, diretores do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão - SINDJUS-MA, estiveram na manhã de hoje (06) na sede do tribunal buscando informações a respeito do assunto.

 

 

Nos últimos dias vários servidores entraram em contato com a diretoria do SINDJUS/MA preocupados com o futuro dos aprovados no último concurso de remoção, que está no prazo de vigência. Os servidores que ainda não foram removidos de suas comarcas querem que o seu direito seja assegurado pela administração dentro do prazo de vigência do referido concurso de remoção e que seja obedecida a ordem de classificação dos aprovados.

 

 

A preocupação dos servidores deve-se ao fato da iminente homologação do concurso público para formação de cadastro de reserva, que foi realizado pelo Tribunal de Justiça em 2011, e a possibilidade de nomeação de alguns candidatos aprovados antes da lista de remoções ser observada.

 

 

Diante do problema, a direção do SINDJUS-MA solicitou em caráter de urgência uma reunião com o presidente Guerreiro Junior para tratar deste assunto, como também do desfecho das negociações entre a administração e o sindicato sobre temas diversos de interesse de ambas as partes, tais como a nova resolução da GAJ, o projeto da reposição das perdas inflacionárias e a correção do valor dos auxílios saúde, alimentação e transporte.

 

 

Na próxima quinta feira (08) deverá acontecer uma reunião preliminar entre representantes do SINDJUS-MA e a assessoria do presidente Guerreiro Junior para tratar desses assuntos. Na oportunidade o sindicato apresentará proposta de preservação dos interesses dos servidores aprovados no concurso de remoção, de maneira que não sejam preteridos em face dos aprovados no concurso público.

 

Segundo Fagner Damasceno, vice-presidente do SINDJUS/MA, “o sindicato apresentou no início do ano requerimento administrativo pleiteando participação na elaboração das novas regras de remoção, visando garantir que sejam preservados os interesses dos servidores e os princípios da impessoalidade e moralidade administrativa, e tratamento isonômico dos servidores”, declarou.

 

 

Já o diretor de assuntos jurídicos, Benilton Brelaz, entende que a regra da prevalência do edital deve ser respeitada. “Esclarecemos que, em face do princípio da segurança jurídica, o SINDJUS/MA tomará todas as medidas administrativas e judiciais para preservar os interesses dos aprovados no último concurso de remoção, não importando as novas regras, uma vez que os servidores participaram do certame acreditando na lealdade da administração e que esta respeitaria as regras anteriores por ela apresentadas”, completou.

 

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