Fórum de Olinda Nova do MA interditado por risco de desabamento
5/07/2013 | 00:00 - matéria visualizada 475 vezesO Presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão, SINDJUS/MA, Aníbal Lins, recebeu ofício da Juíza do Fórum de Olinda Nova do Maranhão, Anelise Nogueira Reginato, comunicando da decisão dela de interditar o Fórum da cidade, Fórum Ministro Astolfo Henrique de Barros Serra, devido a inúmeros problemas funcionais e estruturais que resultaram em risco de desabamento do prédio.
O risco de desabamento do prédio do Fórum de Olinda Nova do Maranhão já foi constatado por engenheiros do Tribunal de Justiça do Maranhão- TJMA desde fevereiro de 2012, no entanto, a juíza Anelise Nogueira relata que desde que ela foi titularizada como Juíza da Comarca, em 2011, ela vem solicitando reparos no prédio, mas nunca obteve sucesso e nem resposta efetiva do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Em setembro de 2012 os problemas do prédio se agravaram tornando o risco de desabamento ainda mais iminente em razão das rachaduras nas vigas e colunas de sustentação do prédio. E a menos de um mês a situação da magistrada e dos servidores ficou ainda mais caótica por conta da falta de abastecimento de água no prédio do Fórum.
No último dia 17 de junho a diretoria de engenharia, no processo administrativo n. 24868/2013, registrou que constatou problemas de ordem construtiva, de responsabilidade da empresa PRIMOR, que foi detentora do contrato de execução das obras do Fórum, além de problemas de projeto.
Perda de aparelhos eletrônicos
Ao longo de mais de 12 meses vários aparelhos eletrônicos do Fórum já queimaram e a prestação jurisdicional ficou prejudicada. Ao todo seis aparelhos de ar condicionado, todos os no-breaks, uma impressora, um aparelho de fax, além de dois aparelhos de ar condicionado e o forno microondas da casa da Magistrada, que é anexa ao Fórum, foram danificados.
Segundo o Presidente do SINDJUS-MA, Aníbal Lins, a assessoria jurídica do Sindicato reencaminhou o ofício 398/2013 ao Conselho Nacional de Justiça- CNJ para que seja apensado aos autos do processo de investigação sobre as denúncias protocoladas pelo SINDJUS-MA, no início do ano de 2013, a respeito de obras paralisadas e problemas estruturais apresentados nos prédios dos Fóruns de Justiça em diversas comarcas.
Clique aqui para conhecer o teor do ofício n. 398/2013 de autoria da Juíza de Olinda Nova do Maranhão, Dra. Anelise Nogueira Reginato.

